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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 169/2020 2020-12-01 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 008 de 22 de março de 2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Modifica e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 021 de 20 de setembro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2020 2020-11-30 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2021". 1 extracted
norma 662/2020 2020-11-30 Lei " Denomina oficialmente de "Passarela Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico Doutor a obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto". Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima 1 extracted
norma 659/2020 2020-11-25 Lei "Altera o inciso I do Art. 5º da Lei nº. 642/2019 e dá outras providências". 1 extracted
norma 660/2020 2020-11-25 Lei "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-10 Indicação NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vereador signatário desta indicação, após cumpridas exigências regimentais, para que envie ao Prefeito Municipal o Senhor Ieder Washington de Oliveira indicando a possibilidade de construção de uma passarela (plataforma) para travessia de pedestres na Rodovia MG 265, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
sessao 77 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 168/2020 2020-10-27 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
sessao 76 2020-10-27 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 75 2020-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2020 2020-10-15 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos o seguinte na "Ponte Verde" localizada no final da Av. Joaquim Dias Santiago: 1 extracted
norma 656/2020 2020-10-15 Lei “Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 657/2020 2020-10-15 Lei “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 658/2020 2020-10-15 Lei “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 48 2020-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 74 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
norma 112/2020 2020-10-07 Resolução " Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2018" 1 extracted
sessao 73 2020-10-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 72 2020-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso do Art. 50 da Lei n°. 642/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Denomina oficialmente de "Passarela Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico Doutor a obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto". 1 extracted
sessao 71 2020-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária "Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 70 2020-09-15 Ordinária — 2 extracted
norma 655/2020 2020-09-14 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo". Autores: Claudiomir do Amaral, Angelo Rodrigues Vicente, Cleber da Silva Lopes e João Araújo de Andrade. 1 extracted
norma 167/2020 2020-09-09 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
sessao 69 2020-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 654/2020 2020-09-03 Lei "Institui instância de controle social dos serviços de saneamento básico no Município". 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo". 1 extracted
sessao 68 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-25 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, para que envie no prazo regimental o seguinte, para conhecimento destes vereadores 1 extracted
sessao 67 2020-08-25 Ordinária — 2 extracted
norma 166/2020 2020-08-18 Portaria " REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 165, DE 04 DE AGOSTO DE 2020." 1 extracted
sessao 66 2020-08-18 Ordinária — 2 extracted
norma 653/2020 2020-08-13 Lei "Altera o inciso II do Art. 1º da Lei nº. 632/2019 e dá outras providências". 1 extracted
norma 111/2020 2020-08-12 Resolução Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2017” 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-11 Indicação JOSÉ ANTÔNIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras a execução das seguintes providências nas vias públicas do Bairro São Lucas: limpeza (capina e varrição), pintura do meio fio. 1 extracted
sessao 46 2020-08-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 47 2020-08-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 65 2020-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2020 2020-08-04 Indicação JOSÉ ANTÔNIO ROCHA e demais Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, sugerindo que o repasse financeiro dos recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal exclusivo para o combate ao Covid-19 sejam repassados aos hospitais da nossa região: Associação Beneficente Católica (Hospital Santa Isabel), Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo) e Hospital São Januário. 1 extracted
norma 163/2020 2020-08-04 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 164/2020 2020-08-04 Portaria " CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO " 1 extracted
norma 165/2020 2020-08-04 Portaria " REGULAMENTA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted