| materia |
1/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Adriano Aloísio Amaro e demais vereadores, requerem que a Secretaria se digne constar nos anais do Poder Legislativo, Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Doutor Itamar dos Santos pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados ao Município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando que sejam tomadas providências para montar uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Secretário de Saúde o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho solicitando a presença dos integrantes da "Comissão contra o COVID -19" nesta Casa Legislativa, para prestar maiores esclarecimentos de estratégias para o combate a Pandemia e assuntos afins.Ficando o dia e a hora da reunião à critério da comissão e sugerimos que seja marcada o mais breve possível. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:
Informação referente à uma possível multa ambiental recebida no mês de Maio, com flagrante descarte de lixo de forma irregular e queimadas de todos os tipos de materiais em terreno Público (Loteamento Novo Horizonte). |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscrito solicitam a apresentação do Ante Projeto de Lei, que Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à pessoas jurídicas, para envio ao Executivo Municipal após cumprimento de normas regimentais, para que retorne a esta Casa Legislativa sob a forma de Projeto de Lei. |
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| sessao |
39 |
2020-05-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2020-05-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
56 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
160/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
" ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 159/2020" |
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| norma |
647/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação de Travessa Leonel Pires do Amarallogradouro público desta cidade”.
Autor: Vereador João Araújo de Andrade |
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| norma |
648/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
“Dispõe sobre inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020". |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue: |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:
Cópia dos contratos realizados por dispensas de licitação, incluindo as cópias das cotações realizadas, nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020. |
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| sessao |
37 |
2020-05-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2020-05-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
55 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando a premente necessidade de construir 01 (um) quebra – molas na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, em frente ao estabelecimento "Casa do Frango", com a devida sinalização. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado o Plano Diretor do Município. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que determine junto ao a Empresa ENERGISA que estude a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores localizadas na Rua Joana Manso de Loyola, ao lado do Cemitério São José, (conforme fotos em anexo), de acordo com a legislação vigente. |
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| norma |
159/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
" CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. " |
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| sessao |
54 |
2020-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Resolução |
" Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2018" |
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| sessao |
53 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de Travessa Leonel Pires do Amaral logradouro público desta cidade”. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, as despesas realizadas no combate ao COVID -19". |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue no que diz respeito a RB CONSERVADORA EIRELI. |
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| sessao |
52 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
157/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE O FUNCIONAM NETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| norma |
158/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
" ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS". |
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| norma |
645/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº.643/2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
646/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.583,07 nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins". |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº.643/2020 e dá outras providências”. |
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| sessao |
34 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
48 |
2020-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.583,07 nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins". |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Vereador José Antônio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que seja enviado a esta Casa Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2019.
Que solicita a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos de nossa cidade. |
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| norma |
156/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
" ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID- 19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. " |
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| sessao |
51 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o seguinte: |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Vereador José Antônio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que seja enviado um relatório de gastos mês a mês com aquisição de medicamentos no exercício financeiro de 2019 na Farmácia Municipal do Centro Integrado de Saúde. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA". |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de que seja tomada providencia juntamente com laudo da Engenharia Civil a possibilidade de que seja retirada a curva existente no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro Grama. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja feita a iluminação das repartições públicas, a cor predominante (Azul), no mês de Abril, como forma de respeito e homenagem a pessoa com Transtorno de Espectro Autista e que faça a semana da pessoa com TEA, com eventos em lugar determinado com apoio de mães, da APAE e colaboradores. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:
Cópia do contrato da empresa que executou o serviço de revitalização da Praça do Rosário referente ao Pregão Presencial Nº 081/2019, Processo Nº 098/2019. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa as seguintes informações: |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICO na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito, juntamente com secretaria competente para que tome providência com relação ao tapamento do buraco que se formou devido as fortes chuvas, no cruzamento da Rua Antônio Teixeira de Siqueira com a Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo, conforme fotos em anexo. |
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