| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
A Vereadora infra- assinada e demais Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Fazenda estudem a viabilidade de restabelecer a Lei Nº 643, de 13 de fevereiro de 2020 que “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de
natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências"(em anexo). |
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20/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que possam providenciar a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. João Cataldo Pinto, bem como, a readequação dos quebra-molas. |
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21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições. |
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22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago no espaço existente em frente a Rua Eleutério Costa no Bairro Grama. |
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4 |
2021-02-23 |
Ordinária |
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13/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente estude a viabilidade da Prefeitura fazer a coleta de lixo domiciliar nas zonas rurais do Município. |
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14/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Que o Executivo possa estudar um meio juntamente com os Órgãos competentes Estaduais ou Federais, a possibilidade de estar reativando ou reabrindo
a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município que é um bem público abandonado. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar a reforma da ponte localizada na Comunidade do Canto do Rio no sentido da propriedade do Kitute |
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17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie nas vias públicas do Bairro Boa Vista (Ginásio), devido a abertura da rede de esgoto o seguinte: |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade de se repassar o recurso oriundo do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em parcela única, de acordo com a Lei Nº 660 de 25 de novembro de 2020 (Subvenções Sociais para o exercício de 2021) em anexo, onde a mesma tem direito correspondente a parte educacional. |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as informações sobre as dívidas do Município, com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais - FAPSEM, no período de 2017/2020, para conhecimento deste vereador:
1) O valor total da dívida referentes aos aportes financeiros;
2) Quais os valores que foram parcelados e reparcelados e quantas prestações ainda falta a serem quitadas. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente que estude a viabilidade de que seja implantado o sistema de câmeras de monitoramento, em nosso município e em pontos estratégicos das Zonas Rurais. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminha a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente, a possibilidade da administração determine construir pontes de concreto, na Comunidade dos Pires que dá acesso nas seguintes localidades: (Ponte "Rossir") e (Ponte "Paco"). |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente em regime de urgência, conforme vídeo em anexo, o seguinte na Comunidade de Santa Isabel:
a) Que faça a troca do depósito (reservatório) de água;
b) Que possa ser feito uma cerca de proteção em volta do depósito (reservatório);
c) Se possível colocar estaca de eucalipto nos fios elétricos da bomba do reservatório. |
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10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve solicita que, após ouvido o plenário, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, em regime de urgência o seguinte:
1) Construção da ponte que localiza na grota que dá acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, Célio, na Comunidade dos Pires.
2) Construção da ponte que dá acesso as propriedades dos Senhores Valme, Mariane e demais moradores na Comunidade do Beija-Flor. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem em caráter de urgência a implantação de mais 05 (cinco) de redutores de velocidades (quebra molas), no Bairro Vale do Ouro. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que estude a viabilidade de que seja feita a instalação de pontos de internet sem-fio grátis, através de sinais de Wi-Fi nas Praças: do Rosário e Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista. |
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149/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências urgentíssimas no que segue:
1 - Em visita à Capela Mortuária São José, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providências: colocação de 03 (três) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardósia para antiderrapante; pintura; serviço de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com horário de sepultamento; instalação de pontos de internet (Wi-Fi); instalação de placas com os seguintes dizeres: "Silêncio respeite a família enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuária São José."
2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério São José: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitér |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
1 - Em visita à Capela Mortuária São José, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providências: colocação de 03 (três) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardósia para antiderrapante; pintura; serviço de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com horário de sepultamento; instalação de pontos de Internet (Wi-Fi); instalação de placas com os seguintes dizeres: "Silêncio respeite a família enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuária São José."
2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério São José: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitério com a construção de muro; manutenção de iluminação, pavimentação e drenagem dos corredores das sepulturas;providenciar (container) para realizar o descarte de material quando é realizada a limpeza dos túmulos e para depó |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
1 - Em visita a Capela Mortuaria Sao Jose, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providencias: colocacao de 03 (tees) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardosia para antiderrapante; pintura; servico de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, corn horario de sepultamento; instalacao de pontos de internet (Wi-Fi); instalacao de placas corn os seguintes dizeres: "Silencio respeite a familia enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuaria Sao Jose."
2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério Sao Jose: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitério com a construção de muro; manutenção de iluminação, pavimentação e drenagem dos corredores das sepulturas; providenciar (container) para realizar o descarte de material quando é realizada a limpeza dos túmulos e para. |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que seja providenciada com urgência a instalação de mais postes de iluminação pública, com luminária, na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, localizada no Loteamento São Francisco. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem a colocação de redutores de velocidade (quebra molas) nas seguintes comunidades rurais:
1) No Córrego da Forquilha em frente a residência do Senhor Darci Soares e outro em frente a residência do Senhor Nildo Soares próximo a curva.
2) Na Comunidade da Pedra Branca em frente a residência do Senhor Jorge Mota, (Chácara dos Mota). |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, as seguintes providências no Bairro São Lucas:
1) Limpeza, capina, varrição e manutenção em todas as vias públicas do referido bairro;
2) Colocação de iluminação pública na academia ao ar livre;
3) Que viabilize para a Rua Rosa da Silva Coutinho a construção de um poço artesiano. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Recursos Humanos, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações atualizadas no que se refere aos servidores públicos municipais:
Relação nominal de todos os servidores efetivos, contratados, comissionados com respectiva descrição do cargo e salário. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência, em caráter de urgência:
Que seja desviado o trânsito de veículos pesados (caminhões e ônibus) que transitam na Avenida Dr. João Cataldo Pinto entre as residências de números 744 à 595. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a Vacina COVID-19:
1) Relação de nomes dos cidadãos tocantinenses que foram contemplados com a vacina.
2) Relação nominal dos Agentes Comunitários de Saúde que foram vacinados. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência na Rua Maria das Dores de Souza, no Bairro São Gabriel:
Que seja feita a substituição dos canos da rede de esgoto para canos de PVC em toda sua extensão. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente a possibilidade que seja colocada iluminação pública, na estrada principal da Comunidade dos Camargos. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
173/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
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| norma |
174/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." |
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| norma |
175/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| sessao |
2 |
2021-01-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
172/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
" NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." |
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| norma |
171/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
" EXONERA SERVIDORA" |
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| norma |
170/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
" DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINATURA, EM CONJUNTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE TOCANTINS - MG" |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
66/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
" Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências." |
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| norma |
67/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
" Modifica e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 021 de 20 de setembro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências". |
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| norma |
663/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
" Concede titulo de Cidadão Honorário de Tocantins."
Autor: João Araújo de Andrade |
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| norma |
664/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
" Concede titulo de Cidadão Honorário de Tocantins."
Autor: João Araújo de Andrade |
1 |
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| norma |
665/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
" Altera e acrescenta dispositivo no art. 5º da Lei nº . 642/2019 e dá outras providências". |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação ao FAPSEM - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2019, devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Tocantins.
REJEITADO EM 21/12/2020 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos requerendo as seguintes informações quanto ao lançamento de concessão de adicionais de insalubridade:
Relação de servidores que foram beneficiados com este auxílio, inclusive de quem foi a responsabilidade do lançamento do insalubridade no último ano. |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso 1 do Art. 5° da Lei n°. 642/2019 e dá outras providências |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins".
Autor: João Araújo de Andrade. |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins". Autor: João Araújo de Andrade. |
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