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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-02-23 Indicação A Vereadora infra- assinada e demais Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Fazenda estudem a viabilidade de restabelecer a Lei Nº 643, de 13 de fevereiro de 2020 que “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências"(em anexo). 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-23 Indicação Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que possam providenciar a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. João Cataldo Pinto, bem como, a readequação dos quebra-molas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago no espaço existente em frente a Rua Eleutério Costa no Bairro Grama. 1 extracted
sessao 4 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-15 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente estude a viabilidade da Prefeitura fazer a coleta de lixo domiciliar nas zonas rurais do Município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-15 Indicação Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Executivo possa estudar um meio juntamente com os Órgãos competentes Estaduais ou Federais, a possibilidade de estar reativando ou reabrindo a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município que é um bem público abandonado. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-15 Indicação Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-15 Indicação O Vereador que subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar a reforma da ponte localizada na Comunidade do Canto do Rio no sentido da propriedade do Kitute 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-15 Indicação Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie nas vias públicas do Bairro Boa Vista (Ginásio), devido a abertura da rede de esgoto o seguinte: 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-15 Indicação O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade de se repassar o recurso oriundo do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em parcela única, de acordo com a Lei Nº 660 de 25 de novembro de 2020 (Subvenções Sociais para o exercício de 2021) em anexo, onde a mesma tem direito correspondente a parte educacional. 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-02-09 Requerimento O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as informações sobre as dívidas do Município, com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais - FAPSEM, no período de 2017/2020, para conhecimento deste vereador: 1) O valor total da dívida referentes aos aportes financeiros; 2) Quais os valores que foram parcelados e reparcelados e quantas prestações ainda falta a serem quitadas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente que estude a viabilidade de que seja implantado o sistema de câmeras de monitoramento, em nosso município e em pontos estratégicos das Zonas Rurais. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminha a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente, a possibilidade da administração determine construir pontes de concreto, na Comunidade dos Pires que dá acesso nas seguintes localidades: (Ponte "Rossir") e (Ponte "Paco"). 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-09 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente em regime de urgência, conforme vídeo em anexo, o seguinte na Comunidade de Santa Isabel: a) Que faça a troca do depósito (reservatório) de água; b) Que possa ser feito uma cerca de proteção em volta do depósito (reservatório); c) Se possível colocar estaca de eucalipto nos fios elétricos da bomba do reservatório. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que esta subscreve solicita que, após ouvido o plenário, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, em regime de urgência o seguinte: 1) Construção da ponte que localiza na grota que dá acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, Célio, na Comunidade dos Pires. 2) Construção da ponte que dá acesso as propriedades dos Senhores Valme, Mariane e demais moradores na Comunidade do Beija-Flor. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem em caráter de urgência a implantação de mais 05 (cinco) de redutores de velocidades (quebra molas), no Bairro Vale do Ouro. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-09 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que estude a viabilidade de que seja feita a instalação de pontos de internet sem-fio grátis, através de sinais de Wi-Fi nas Praças: do Rosário e Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-09 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências urgentíssimas no que segue: 1 - Em visita à Capela Mortuária São José, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providências: colocação de 03 (três) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardósia para antiderrapante; pintura; serviço de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com horário de sepultamento; instalação de pontos de internet (Wi-Fi); instalação de placas com os seguintes dizeres: "Silêncio respeite a família enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuária São José." 2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério São José: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitér 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-09 Indicação 1 - Em visita à Capela Mortuária São José, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providências: colocação de 03 (três) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardósia para antiderrapante; pintura; serviço de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com horário de sepultamento; instalação de pontos de Internet (Wi-Fi); instalação de placas com os seguintes dizeres: "Silêncio respeite a família enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuária São José." 2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério São José: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitério com a construção de muro; manutenção de iluminação, pavimentação e drenagem dos corredores das sepulturas;providenciar (container) para realizar o descarte de material quando é realizada a limpeza dos túmulos e para depó 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-09 Indicação 1 - Em visita a Capela Mortuaria Sao Jose, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providencias: colocacao de 03 (tees) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que é de ardosia para antiderrapante; pintura; servico de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, corn horario de sepultamento; instalacao de pontos de internet (Wi-Fi); instalacao de placas corn os seguintes dizeres: "Silencio respeite a familia enlutada" e do lado externo perto da grade: "Capela Mortuaria Sao Jose." 2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemitério Sao Jose: Manutenção e ampliação e criação de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda área do cemitério com a construção de muro; manutenção de iluminação, pavimentação e drenagem dos corredores das sepulturas; providenciar (container) para realizar o descarte de material quando é realizada a limpeza dos túmulos e para. 1 extracted
sessao 2 2021-02-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente que seja providenciada com urgência a instalação de mais postes de iluminação pública, com luminária, na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, localizada no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excelência, após aprovação deste Plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem a colocação de redutores de velocidade (quebra molas) nas seguintes comunidades rurais: 1) No Córrego da Forquilha em frente a residência do Senhor Darci Soares e outro em frente a residência do Senhor Nildo Soares próximo a curva. 2) Na Comunidade da Pedra Branca em frente a residência do Senhor Jorge Mota, (Chácara dos Mota). 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, as seguintes providências no Bairro São Lucas: 1) Limpeza, capina, varrição e manutenção em todas as vias públicas do referido bairro; 2) Colocação de iluminação pública na academia ao ar livre; 3) Que viabilize para a Rua Rosa da Silva Coutinho a construção de um poço artesiano. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Requerimento O vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Recursos Humanos, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações atualizadas no que se refere aos servidores públicos municipais: Relação nominal de todos os servidores efetivos, contratados, comissionados com respectiva descrição do cargo e salário. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Indicação Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência, em caráter de urgência: Que seja desviado o trânsito de veículos pesados (caminhões e ônibus) que transitam na Avenida Dr. João Cataldo Pinto entre as residências de números 744 à 595. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a Vacina COVID-19: 1) Relação de nomes dos cidadãos tocantinenses que foram contemplados com a vacina. 2) Relação nominal dos Agentes Comunitários de Saúde que foram vacinados. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, após tramitação regimental, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte providência na Rua Maria das Dores de Souza, no Bairro São Gabriel: Que seja feita a substituição dos canos da rede de esgoto para canos de PVC em toda sua extensão. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente a possibilidade que seja colocada iluminação pública, na estrada principal da Comunidade dos Camargos. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 2 extracted
norma 173/2021 2021-01-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 174/2021 2021-01-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 175/2021 2021-01-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
sessao 2 2021-01-12 Extraordinária — 2 extracted
norma 172/2021 2021-01-07 Portaria " NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 171/2021 2021-01-06 Portaria " EXONERA SERVIDORA" 1 extracted
norma 170/2021 2021-01-04 Portaria " DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINATURA, EM CONJUNTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE TOCANTINS - MG" 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 66/2020 2020-12-28 Lei Complementar " Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
norma 67/2020 2020-12-28 Lei Complementar " Modifica e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 021 de 20 de setembro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 663/2020 2020-12-18 Lei " Concede titulo de Cidadão Honorário de Tocantins." Autor: João Araújo de Andrade 1 extracted
norma 664/2020 2020-12-18 Lei " Concede titulo de Cidadão Honorário de Tocantins." Autor: João Araújo de Andrade 1 extracted
norma 665/2020 2020-12-18 Lei " Altera e acrescenta dispositivo no art. 5º da Lei nº . 642/2019 e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação ao FAPSEM - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2019, devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Tocantins. REJEITADO EM 21/12/2020 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-06 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos requerendo as seguintes informações quanto ao lançamento de concessão de adicionais de insalubridade: Relação de servidores que foram beneficiados com este auxílio, inclusive de quem foi a responsabilidade do lançamento do insalubridade no último ano. 1 extracted
materia 24/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso 1 do Art. 5° da Lei n°. 642/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins". Autor: João Araújo de Andrade. 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins". Autor: João Araújo de Andrade. 1 extracted