| materia |
73/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após aprovação plenária, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor competente, sugestão para que estudem a possibilidade de todos os funcionários públicos do município de Tocantins, possam receber uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como complemento financeiro durante o período da pandemia. |
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| norma |
179/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Sacramento e dá outras providências”. |
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| norma |
113/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
" Altera o Art. 1º fa Resolução Nº076 de 31 de agosto de 2007" -VERBA DE GABINETE |
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| norma |
114/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
" Altera o Anexo I da Lei 595 de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de diárias de viagens dos Agentes Políticos e dos Servidores do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho juntamente com Setor competente, que enviem a esta Casa Legislativa a seguinte informação:
Que seja informado em que local foi destinado os tapumes e as telhas que estavam no Abrigo/Terminal Rodoviário. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor responsável que estudem a possibilidade de ser colocada, na localidade do Bairro São Gabriel, uma academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem implantação de uma rotatória na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no sentido à estrada vicinal da Comunidade da Pindaíba. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de manter a Farmácia Pública do Município denominada "Farmacêutico Presalino Barbosa Mantovani" o funcionamento 24 horas e durante os finais de semana e feriados, devido ao plantão médico |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Infra-assinados que a esta subscrevem na forma regimental, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência para solicitar o envio de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e através do Setor competente para que seja feita a remoção de todo material de resíduos de construção civil, de podas e capinas e outros que estão sendo descartados irregularmente no Loteamento Novo Horizonte e se possível transportar para um outro local apropriado para que possa dar uma destinação final dos resíduos para minimizar o impacto e os danos ambientais. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, SUGERIR ao Senhor Prefeito Municipal através do Setor competente a necessidade das seguintes providências:
a) Os veículos automotores pertencentes à frota municipal devem estar identificados com o brasão, o nome do município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações.
b) Os veículos locados que prestam serviços à Prefeitura Municipal, devem estar identificados da seguinte forma:“A serviço da Prefeitura Municipal de Tocantins”, constando o nome da secretaria ou similar que esteja vinculado e com o número do telefone para reclamações. |
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| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2021-05-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vêm perante de Vossa Excelência, para que o mesmo depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho através da Secretária Municipal de Saúde, que possam analisar a possibilidade do (a) médica (o) psiquiatra prestar atendimento pelo menos uma vez por mês no PSF do Bairro Patrimônio, se não for possível esta medida, que a administração municipal possa contratar mais um médico para auxiliar neste atendimento. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Obras que providenciem o seguinte na Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista (no Ginásio):
1) Que seja realizada a pintura do quebra-mola e retirar a placa sinalizadora e colocar em outro local devido estar obstruindo a saída de veículos.
2) Implantação de 02 (dois) bueiros de contenção de águas pluviais. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o Setor de Manutenções de Pontes, a reforma total da ponte localizada na estrada da Comunidade do Santa Isabel sentido a propriedade do Senhor Lair Meireles, conforme fotos em anexo |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vêm requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Prefeito Municipal Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras a necessidade, com a máxima urgência, de serviços de cascalhamento na entrada do Morro Grande e a realização da capitação de água pluvial com bueiros e manilhamento, conforme fotos em anexo. |
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61/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
1) Implantação de Academia ao ar livre:
Comunidade de Santo Antônio - próximo ao Posto de Saúde.
Comunidade do Ubeba - próximo ao Conselho Comunitário.
2) Calçamento com bloquetes nas estradas rurais:
Comunidade de Santo Antônio - no trecho próximo a venda do Zé Branco até a igreja.
Comunidade do Ubeba - no trecho próximo a igreja até o Conselho Comunitário. |
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62/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado que a este subscreve, após aprovação plenária, solicita encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e junto a Secretaria Municipal de Obras que providenciem as seguintes benfeitorias na estrada rural indo para a Comunidade da Pindaíba até no final do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso:
Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes e providencie instalação de quebra-molas. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras para que tome a seguinte providência na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago:
Que seja feita a manutenção do calçamento que liga a ponte próximo a Empresa Distripack Distribuidora até a Ponte Verde. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Art. 1º da Resolução Nº 076 de 31 de agosto de 2007” |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Anexo I da Lei 595 de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de diárias de viagens dos Agentes Políticos e dos Servidores do Poder Legislativo Municipal ”. |
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| sessao |
10 |
2021-04-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
668/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
" Autoriza a abertura de Credito adicional especial ao Orçamento Municipal de Educação e Cultura destinado à APAE - CENTRO EDUCACIONAL TOTÔNIO MACHADO". |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, sugerem ao Poder Executivo, através do envio do Ante-Projeto o Programa “Pro-Criança” de caráter sócio educativo, necessidade que se torna imprescindível face a ociosidade de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado que a este subscreve, após aprovação plenária, solicita encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e junto ao setor responsável providências que se fizerem necessárias para a execução do que a seguir Indico:
1) Que realize a manutenção do manilhamento localizado na Rua Antônio Othon Marques no Bairro Grama.
2) Que providencie um poste de iluminação pública na Travessa Moisés Augusto Santiago, popularmente "Beco do Quiabo". |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo, Vereadores deste município, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável tendo em vista situação financeira que a pandemia tem causado, inclusive às instituições de caráter filantrópico SUGEREM que o valor das subvenções autorizadas às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS sejam repassadas em caráter de urgência, a exemplo da APAE de Tocantins. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do Setor competente, que providencie instalação de cobertura para proteção dos containeres existentes nas Zonas Rurais para coleta de lixo e se possível, providenciar containeres para a Comunidade do Córrego dos Pires. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com o setor responsável para que seja feito um estudo para preservação de uma nascente entre as Ruas: Vereador João Antônio da Costa e Vereador Geraldo Magela Machado, no Bairro Imperial, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICO na forma regimental, após ouvido o douto plenário que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal e através do Setor competente para que procedam a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado e da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti, conforme fotos em anexo. |
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| sessao |
8 |
2021-04-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde”.
Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, a vacinação realizada no combate ao COVID -19". |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, requerem de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, o seguinte ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Saúde estudem a viabilidade da contratação de um profissional para realização de exames de ultrasson no Centro Integrado Sissa de Oliveira Pinto. |
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12/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:
Que faça revisão nas Leis Complementares: Nº 022 de 20/09/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério Município de Tocantins, e dá outras providências" e Nº 047 de 26/12/2014 que "Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório de horas de máquinas pesadas referente ao ano de 2020. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal, para que dê ciência ao Diretor de Licitações e Compras, de um convite para que possa agendar uma reunião nesta Casa, assim que voltar as reuniões presenciais, para prestar esclarecimentos sobre atribuições que lhe confere o cargo e dos processos licitatórios em trânsito. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de providenciar mais uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e que através das Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social, SUGERIMOS que façam uma campanha para que cada pessoa que for se vacinar contra Covid- 19 possa levar 1 kg de alimento não perecível, e que esta doação seja espontânea para beneficiar as famílias carentes de nossa cidade. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, SUGEREM ao Poder Executivo, através do envio do Ante-Projeto que "Institui o Programa Farmácia Solidária".
Contamos com o apoio dos nobres colegas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através do Setor competente, providencie containeres para coleta de lixo, para posterior coleta por parte da Prefeitura Municipal nas seguintes Comunidades Rurais:
1) Que providencie a troca dos dois containeres na Comunidade de Santa Isabel e que sejam dispostos em locais apropriado.
2) Se possível, providenciar mais containeres para a Comunidade do Beija-Flor. |
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| sessao |
10 |
2021-04-13 |
Ordinária |
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2 |
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