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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinado a APAE – CENTRO EDUCACIONAL TOTÔNIO MACHADO 1 extracted
sessao 9 2021-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-04-06 Requerimento AFASTAMENTO da referida comissão instituída pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador José Antônio Rocha - membro. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-06 Requerimento Que estudem a viabilidade de contratação dos seguintes profissionais para prestar atendimento no Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto: Médico Geriatra, Cardiologista e Psicólogo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-06 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao responsável pela Estação de Tratamento de Água - ETA, estender-lhe um convite para que compareça na Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2021, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), no Plenário Dr. Manoel Cataldo, para prestar esclarecimento sobre a qualidade da água consumida em nosso município e a falta de abastecimento de água. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-06 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, nomeados pela Portaria Nº176, de 02 de março de 2021, que constituiu a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a Vacinação contra a COVID-19, em nosso Município, requerem da Mesa Diretora o AFASTAMENTO da referida comissão instituída pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador José Antônio Rocha - membro. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretária Municipal de Obras para que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos no calçamento da Rua Geralda Rodrigues Costa, nas proximidades dos imóveis Nº 155 e Nº156, no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-06 Indicação Sugestões para o Enfrentamento à Epidemia da Covid- 19: 1) Que constitui um Comitê de Enfrentamento à Crise de Saúde e Econômica do Município de Tocantins para discussões e soluções imediatas urgentes na área de Saúde e na economia local; 2) Que possa fazer parte deste Comitê os seguintes representantes: Poder Executivo, do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Governamental, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sindicatos e Representantes de Empresas, Indústria e comércio em geral do município de Tocantins. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-06 Indicação A Vereadora infra-assinada que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo transporte coletivo especial, para o atendimento exclusivo aos profissionais da área da saúde que trabalham fora do município, enquanto houver pandemia - Covid-19. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-06 Indicação O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente para que seja feita a manutenção das vias públicas em todas as vias urbanas com execução dos serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico. 1 extracted
norma 667/2021 2021-03-31 Lei Cria o novo Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº387, de 17 de setembro de 2007. 1 extracted
sessao 5 2021-03-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2021-03-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-03-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 387, de 17 de setembro de 2007. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-30 Requerimento Que possam rever a possibilidade de isentar o pagamento da taxa de água nos meses de abril e maio de 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que proceda estudos e conseqüentemente, possa enviar a esta Casa um Projeto de Lei versando sobre à recomposição salarial dos Servidores Públicos do Município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Indicação Que efetue em caráter de urgência a distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação em substituição ao fornecimento de merenda escolar. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-30 Indicação Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do Comitê de Enfrentamento da COVID-19 que possam estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no balcão ou nas portas de seus estabelecimentos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente sugerindo que possa ser criado um Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na Zona Urbana ou Rural e também aquelas famílias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-30 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, solicitam do Poder Executivo através da Secretaria competente o seguinte no Cemitério Municipal São José: Melhorias e manutenção com construção de local adequado para queimar restos de roupas e caixões quando retirados. 1 extracted
norma 178/2021 2021-03-30 Portaria " DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A " ONDA ROXA " DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 3 2021-03-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-03-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-03-30 Ordinária — 2 extracted
norma 666/2021 2021-03-17 Lei "Ratifica protocolo de intenções formado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde" 1 extracted
sessao 7 2021-03-16 Ordinária — 2 extracted
norma 177/2021 2021-03-15 Portaria " DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-09 Requerimento O Vereador que a este subscreve e demais Vereadores infra-assinados, vêm perante Vossa Excelência, para que o mesmo depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde, requerendo o que se segue: 1) Que estudem a viabilidade de contratação de um Médico Psiquiatra para prestar atendimento no Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto, conforme Lei Complementar Nº 036, de 24/11/2011; 2) Listagem de pessoas que estão na espera de consulta com o Médico Psiquiatra. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-09 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras uma avaliação do Departamento de Engenharia Municipal a possível reconstrução da rede de capitação de águas pluviais, na residência da Senhora Maria das Graças Gonçalves, nº 807, na Rua Antônio Damásio de frente com a Rua Rosália Valone, no Bairro Patrimônio (conforme fotos em anexo). 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recolocação das placas de sinalização de trânsito caídas no cruzamento da Rua Francisco Moisés de Souza com as Ruas: Geraldo Magela Machado e Adamastor Marques no Bairro Imperial. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador quea este subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o calçamento com bloquetes na Rua Milo Casella, atrás da Radical Calçados, Rua sem saída. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie com urgência a troca das tampas de bueiros (de esgoto) na Rua Caetano Roberti, próximo a residência de Nº1.215, no Bairro Vale do Ouro. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-09 Indicação SOLICITO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, mais fiscalização para o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017 - que trata do Código de Posturas, (em anexo) que determina a limpeza dos terrenos não edificados. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a possibilidade de estabelecer critérios para a cessão de veículos de transporte de passageiros a instituições de ensino, culturais, desportivas e filantrópicas, para participação em eventos, realizados na circunscrição municipal ou em outro município no âmbito de 100 (cem) quilômetros. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor competente elaboração de um projeto, visando a substituição de toda iluminação pública do município e implantação de lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-09 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de instalar um "bota-fora" de resíduos de construção civil e outros, no terreno do aterro sanitário do município, pois estão sendo descartados incorretamente no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
sessao 6 2021-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-02 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que determine ao Setor competente, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: 1) O valor total gasto com a manutenção da patrol com a troca de peças e a mão de obra; 2) O valor total de gasto com a pintura do Centro Integrado Cissa de Oliveira Pinto. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências urgentíssimas na Praça da Rosário que é cartão postal de nossa cidade, no que segue: 1) Que seja designado um vigia diurno ou noturno; 2) Reposição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação e se possível substituí-las pelas de LED; 3) Que faça serviços de manutenção periódica do jardim, sugerimos que faça o plantio das plantas ornamentais. 4) Proceder a troca do Parque Infantil e que faça revitalização no local. 5) Que escolha um local para instalação de mesas para jogos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-02 Indicação JOSÉ ANTÔNIO ROCHA e demais vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, INDICAM a MESA DIRETORA que realize algumas adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, com a instalação de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomoção àqueles que possuem alguma deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, juntamente com a Mesa Diretora para que possam analisar a possibilidade dos vereadores não utilizarem o aparelho celular no plenário durante as sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Comunidade do Beija-Flor. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-02 Indicação CLAUDIOMIR DO AMARAL, Vereador, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes medidas de interesse Público Municipal: INDICO: 1) Implantação de 01 (um) quebra-molas, nas seguintes vias do Bairro Grama: Avenida Joaquim Dias Santiago, próximo a residência do Edmar; Rua Joaquim Oliveira Braga, em frente ao Nº 84 e na Rua Francisco Teixeira Soares, em frente ao Nº 84. 2) Que providencie a instalação de lixeiras ou tambores para depósito de lixo nos pontos estratégicos da cidade para o correto acondicionamento de lixo urbano 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para Avenida Dr. João Cataldo Pinto: 1) Colocação de lombofaixa em toda a sua extensão, nas vias paralelas e demais vias públicas da cidade; 2) Construção de bueiros para capitação de águas pluviais; 3) Construção de rampa de acessibilidade para deficientes físicos. 1 extracted
norma 176/2021 2021-03-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
sessao 5 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-23 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, que a este subscrevem, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requerem da Mesa Diretora a possibilidade de que seja instituída uma Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a Vacinação contra a COVID-19 em nosso Município. 1 extracted