| materia |
5/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinado a APAE – CENTRO EDUCACIONAL TOTÔNIO MACHADO |
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2021-04-07 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
AFASTAMENTO da referida comissão instituída pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador José Antônio Rocha - membro. |
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9/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Que estudem a viabilidade de contratação dos seguintes profissionais para prestar atendimento no Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto: Médico Geriatra, Cardiologista e Psicólogo. |
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10/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao responsável pela Estação de Tratamento de Água - ETA, estender-lhe um convite para que compareça na Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2021, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), no Plenário Dr. Manoel Cataldo, para prestar esclarecimento sobre a qualidade da água consumida em nosso município e a falta de abastecimento de água. |
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15/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, nomeados pela Portaria Nº176, de 02 de março de 2021, que constituiu a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a Vacinação contra a COVID-19, em nosso Município, requerem da Mesa Diretora o AFASTAMENTO da referida comissão instituída pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador José Antônio Rocha - membro. |
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41/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretária Municipal de Obras para que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos no calçamento da Rua Geralda Rodrigues Costa, nas proximidades dos imóveis Nº 155 e Nº156, no Loteamento Teixeira de Melo. |
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42/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Sugestões para o Enfrentamento à Epidemia da Covid- 19:
1) Que constitui um Comitê de Enfrentamento à Crise de Saúde e Econômica do Município de Tocantins para discussões e soluções imediatas urgentes na área de Saúde e na economia local;
2) Que possa fazer parte deste Comitê os seguintes representantes: Poder Executivo, do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Governamental, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sindicatos e Representantes de Empresas, Indústria e comércio em geral do município de Tocantins. |
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47/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo transporte coletivo especial, para o atendimento exclusivo aos profissionais da área da saúde que trabalham fora do município, enquanto houver pandemia - Covid-19. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente para que seja feita a manutenção das vias públicas em todas as vias urbanas com execução dos serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico. |
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| norma |
667/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Cria o novo Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº387, de 17 de setembro de 2007. |
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5 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
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2021-03-31 |
Extraordinária |
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7 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 387, de 17 de setembro de 2007. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Que possam rever a possibilidade de isentar o pagamento da taxa de água nos meses de abril e maio de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que proceda estudos e conseqüentemente, possa enviar a esta Casa um Projeto de Lei versando sobre à recomposição salarial dos Servidores Públicos do Município. |
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38/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Que efetue em caráter de urgência a distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação em substituição ao fornecimento de merenda escolar. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vêm solicitar de Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que através do Comitê de Enfrentamento da COVID-19 que possam estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no balcão ou nas portas de seus estabelecimentos. |
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40/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente sugerindo que possa ser criado um Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na Zona Urbana ou Rural e também aquelas famílias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte. |
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58/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, solicitam do Poder Executivo através da Secretaria competente o seguinte no Cemitério Municipal São José:
Melhorias e manutenção com construção de local adequado para queimar restos de roupas e caixões quando retirados. |
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| norma |
178/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A " ONDA ROXA " DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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3 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
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2021-03-30 |
Extraordinária |
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8 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
666/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"Ratifica protocolo de intenções formado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde" |
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7 |
2021-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
177/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior |
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1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
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2/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve e demais Vereadores infra-assinados, vêm perante Vossa Excelência, para que o mesmo depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde, requerendo o que se segue:
1) Que estudem a viabilidade de contratação de um Médico Psiquiatra para prestar atendimento no Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto, conforme Lei Complementar Nº 036, de 24/11/2011;
2) Listagem de pessoas que estão na espera de consulta com o Médico Psiquiatra. |
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29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras uma avaliação do Departamento de Engenharia Municipal a possível reconstrução da rede de capitação de águas pluviais, na residência da Senhora Maria das Graças Gonçalves, nº 807, na Rua Antônio Damásio de frente com a Rua Rosália Valone, no Bairro Patrimônio (conforme fotos em anexo). |
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30/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recolocação das placas de sinalização de trânsito caídas no cruzamento da Rua Francisco Moisés de Souza com as Ruas: Geraldo Magela Machado e Adamastor Marques no Bairro Imperial. |
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31/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador quea este subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o calçamento com bloquetes na Rua Milo Casella, atrás da Radical Calçados, Rua sem saída. |
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32/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie com urgência a troca das tampas de bueiros (de esgoto) na Rua Caetano Roberti, próximo a residência de Nº1.215, no Bairro Vale do Ouro. |
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33/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, mais fiscalização para o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017 - que trata do Código de Posturas, (em anexo) que determina a limpeza dos terrenos não edificados. |
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34/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a possibilidade de estabelecer critérios para a cessão de veículos de transporte de passageiros a instituições de ensino, culturais, desportivas e filantrópicas, para participação em eventos, realizados na circunscrição municipal ou em outro município no âmbito de 100 (cem) quilômetros. |
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35/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor competente elaboração de um projeto, visando a substituição de toda iluminação pública do município e implantação de lâmpadas de LED. |
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36/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de instalar um "bota-fora" de resíduos de construção civil e outros, no terreno do aterro sanitário do município, pois estão sendo descartados incorretamente no Loteamento Novo Horizonte. |
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2021-03-09 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que determine ao Setor competente, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:
1) O valor total gasto com a manutenção da patrol com a troca de peças e a mão de obra;
2) O valor total de gasto com a pintura do Centro Integrado Cissa de Oliveira Pinto. |
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23/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências urgentíssimas na Praça da Rosário que é cartão postal de nossa cidade, no que segue:
1) Que seja designado um vigia diurno ou noturno;
2) Reposição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação e se possível substituí-las pelas de LED;
3) Que faça serviços de manutenção periódica do jardim, sugerimos que faça o plantio das plantas ornamentais.
4) Proceder a troca do Parque Infantil e que faça revitalização no local.
5) Que escolha um local para instalação de mesas para jogos. |
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24/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA e demais vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, INDICAM a MESA DIRETORA que realize algumas adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, com a instalação de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomoção àqueles que possuem alguma deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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25/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, juntamente com a Mesa Diretora para que possam analisar a possibilidade dos vereadores não utilizarem o aparelho celular no plenário durante as sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa de Leis. |
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26/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Comunidade do Beija-Flor. |
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27/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
CLAUDIOMIR DO AMARAL, Vereador, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes medidas de interesse Público Municipal:
INDICO:
1) Implantação de 01 (um) quebra-molas, nas seguintes vias do Bairro Grama: Avenida Joaquim Dias Santiago, próximo a residência do Edmar; Rua Joaquim Oliveira Braga, em frente ao Nº 84 e na Rua Francisco Teixeira Soares, em frente ao Nº 84.
2) Que providencie a instalação de lixeiras ou tambores para depósito de lixo nos pontos estratégicos da cidade para o correto acondicionamento de lixo urbano |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para Avenida Dr. João Cataldo Pinto:
1) Colocação de lombofaixa em toda a sua extensão, nas vias paralelas e demais vias públicas da cidade;
2) Construção de bueiros para capitação de águas pluviais;
3) Construção de rampa de acessibilidade para deficientes físicos. |
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176/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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5 |
2021-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, que a este subscrevem, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requerem da Mesa Diretora a possibilidade de que seja instituída uma Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a Vacinação contra a COVID-19 em nosso Município. |
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