| materia |
96/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretária Municipal de Obras se possível, realizar o recapeamento com massa asfáltica nas seguintes Comunidades Rurais:
Santa Isabel - até a divisa com Rio Pomba
Córrego dos Pires - até à Serra da Manuela (final)
Pedra Branca - até a divisa com Ubá
Beija Flor e Pindaíba - até o final das comunidades
Santo Antônio, Ubeba, Vasquinho, Córrego do Camargo até as suas divisas com outros munícipios. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com base no Ofício Nº 274 de 23 de junho de 2021/GBB, cópia em anexo, enviado pelo Deputado Estadual Bráulio Braz aos Vereadores Nedson Soares de Souza Lima, Evani Tavares, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Claudiomir do Amaral e José Antônio Rocha (Zé do Bué), informando que através de "emenda parlamentar" foi destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Tocantins, destinado para custear cirurgias de cataratas e já liberado pelo Governo Estadual. |
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| sessao |
21 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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| norma |
671/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
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| norma |
672/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de Rua Delfina Vieira Toledo a Logradouro Público desta cidade."
AUTOR: Vereador Roberto Domingos Teixeira |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais, vêm respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que envie a esta Casa projeto de lei, que disponha sobre o reajuste dos servidores públicos municipais, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA 2020) de 4,52%, em folha dos servidores efetivos, inativos e contratados municipais, com retroatividade a janeiro de 2021, abonando a Indicação Nº 002 de 30 de março de 2021 de autoria do Vereador Roberto Domingos Teixeira. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Roberto Domingos Teixeira, subscritor abaixo assinado requer, após aprovação plenária, seja enviado ao Prefeito Municipal o Senhor Silas Fortunato de Carvalho sugerindo que as telhas que foram retiradas do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado possam ser doadas para as entidades: “Associação Cultural Toc na Lata do Ginásio” e “Associação dos Moradores e Amigos do Patrimônio” (AMAP), ambas reconhecida utilidade pública pelo município, doação esta, que beneficiará em muito tais entidades. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável que providenciem aquisição e implantação de academia ao ar livre nas seguintes Comunidades Rurais: Canto do Rio, Barro Branco e no Vasquinho. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que providenciem o seguinte:
a) Manutenção do manilhamento da estrada vicinal do Morro Grande próximo a entrada do Sítio do Preto.
b) Comunidade do Santo Antônio - manutenção do manilhamento da estrada vicinal próximo à residência do Senhor Garone.
c) Comunidade do Ubeba: Colocação de manilhas para captação de água pluviais na estrada vicinal, próximo as residências dos Senhores Luciano do Zé Paulinho. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência que indique ao Chefe do Executivo através do órgão responsável para que possam realizar um estudo para instalação de sistema de câmeras de monitoramento 360° nas Comunidades Rurais de Santa Isabel e Beija-Flor. |
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| sessao |
14 |
2021-06-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
670/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
" Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Sacramento e da outras providências" |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELFINA VIEIRA TOLEDO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE " |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vêm perante Vossa Excelência, para que o mesmodepois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho através do Setor responsável, que enviem para esta Casa de Leis em caráter de urgência para apreciação dos nobres vereadores o que se segue:
a) Projeto de Lei de amortização dos valores dos aportes financeiros da competência de 2018, 2019 e 2020, devido ao FAPSEM.
b) Projeto de Lei de parcelamentos anteriores não cumpridos, devido ao FAPSEM.
E que nos informe o seguinte:
c) Real situação da dívida do município com o FAPSEM.
d) Sabedores que esta administração vem mantendo os parcelamentos e o aporte em dia, se existe a possibilidade de quitação dos aportes financeiros da gestão anterior. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público:
Que providencie a limpeza das margens do córrego que passa no Bairro Patrimônio, conforme fotos em anexo.
Sugerimos que o Setor de Epidemiologia possa se planejar e programar a limpeza do córrego e pulverizações prevenindo assim o altíssimo número de pernilongos, contribuindo para que a população evite grandes gastos com inseticidas. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto com a Vigilância Sanitária a solicitando a seguinte medida de questão de sáude pública:
Que verifiquem a possibilidade de trazer o castramóvel em nosso município para que seja feita a castração de cães e gatos, visando o controle populacional dos animais abandonados em nosso município.
Sugerimos que envie esta Casa Legislativa um projeto de lei de castração gratuita de cães e gatos no município. |
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19 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, para que depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho através do Setor responsável, requerendo que sejam enviados os seguintes documentos relativo ao Loteamento Novo Horizonte:
Cópias dos empenhos, notas fiscais e liquidação das despesas, acompanhado com indicações da rubrica das despesas no período de 01/01/2021 até a 02/06/2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,vêm requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e á Secretária Municipal de Obras para que viabilize a construção de uma nova creche ou escola para atender os alunos da Creche Carlota Frei Santiago e da Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,v êm requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e à Secretária de Obras que seja feito o seguinte na estrada vicinal localizada entre o Bairro Bela Vista e o Loteamento Teixeira de Melo que dá acesso Rodovia Deputado José Pires da Luz:
Serviço de manilhamento, instalação de iluminação pública, patrolamento, cascalhamento e se possível o calçamento com bloquetes. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, juntamente com o Setor responsável para que possam estudar a possibilidade de realizar reformas de várias casas populares de famílias carentes dos Bairros Patrimônio e São Gabriel. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes vêm, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde SUGERINDO o seguinte para amenizar as consequências da pandemia na nossa cidade:
Que seja colocada uma tenda na Praça do Rosário com Kits de produtos de higiene para que os Agentes Comunitários de Saúde possam estar orientando os munícipes sobre coronavírus e fazendo a identificação e encaminhamento à rede pública de pessoas que tenham os sintomas da doença. |
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18 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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22/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Vereador José Antônio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informações, sendo especificadas por especialidades:
Que nos informe a relação de pacientes que estão aguardando exames/procedimentos de média e alta complexidade nas Unidades Básicas de Saúde do Patrimônio, Ginásio e do Centro Integrado de Saúde, tais como:exames de ultrassom, endoscopia, cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no mandato anterior até a presente data. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Senhor Presidente.
Os Vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente possam providenciar com urgência a manutenção da estrada da Serra dos Pires, mais conhecida como "Serra da Manuela", que está com muitos pontos críticos, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ações de manutenção e limpeza com urgência, no Parque de Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho, pois a falta de utilização nos últimos anos, há sinais de má conservação e de deterioração, conforme fotos em anexo.
Há muito mato; instalações quebradas (banheiros); reforma das barracas de alvenaria; na quadra poliesportiva: o piso está levantando, tem que fazer revisão no telhado, os materiais esportivos que estão no quartinho encontram-se estragados e mofados e outros problemas no local. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
O Vereadores que a esta subscreve, e demais vereadores subscritos, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nosso município implantar uma fábrica Municipal de pré-moldados para a fabricação de blocos para que sejam utilizados na construção civil e reformas de casas. |
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| sessao |
17 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o que se segue:
Que determine aos taxistas do ponto de Táxi situado na Avenida Dr. João Cataldo Pinto, em frente ao nº 1.418, o cumprimento da Lei Nº 633 de 11 de outubro de 2019. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem requerer que seja encaminhado para a Administração Municipal e através da Secretaria Municipal de Saúde o que se segue:
“Que o Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto disponha, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome, a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita, após sua tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que este determine junto ao Setor competente, providências que se fizerem necessárias para a execução do que a seguir INDICO:
1) Que seja feito o calçamento na Travessa Nair Meireles de Freitas localizada próxima ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro Patrimônio.
2) Que seja realizada a manutenção nas vias públicas dos seguintes Bairros: São Gabriel, Patrimônio, Esplanada e Sítio Luiz Gomes |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, no uso de sua atribuição regimental, após ouvir o Plenário solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente para que providenciem o seguinte para as Comunidades Rurais:
a) Comunidades do Barro Branco e Canto do Rio - Que providenciem mais ou menos 100 (cem) metros de calçamento na chegada das igrejas.
b) Comunidade do Barro Branco: Que realizem à poda de uma árvore na Escola Municipal Pedro Marciano Lopes. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretária Municipal de Obras para que estude a possibilidade de realizar o calçamento com bloquetes na estrada principal da Comunidade dos Camargos. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao Setor competente a regulamentação de pontos de paradas de ônibus colocando placas, bem como a construção de guaritas na Avenida Prefeito Corrado Roberti e nos Bairros Grama e Patrimônio para a acomodação de passageiros. |
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| sessao |
16 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, no exercício de sua prerrogativa de fiscalização dos atos da Administração Municipal, requerem a Vossa Excelência enviar ao Senhor Prefeito Municipal através do Setor competente, para que envie as informações que se seguem:
1) Informações detalhadas sobre onde foram gastos os recursos destinados à Secretaria Municipal da Educação e Cultura nos meses de junho a dezembro de 2020 e de janeiro de 2021 até a presente data.
2) Valor do saldo existente destes recursos, se houver. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado a construção de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) e com as devidas sinalizações na Rua Virginia Vieira de Andrade, no Bairro Grama. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, vem SUGERIR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a implantação de Feira Livre no Parque de Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar no município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se digne determinar à Secretaria Municipal de obras que viabilize a construção de 02 (dois) bueiros para escoamento de água pluvial na Rua Ernestina da Costa, no Bairro Grama. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário envie ofício ao digníssimo Senhor Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Assistência Social INDICANDO-LHE que seja feito um estudo para implementação de um novo programa de doação de lotes remanescentes se houver, na Gleba 01 do Loteamento Novo Horizonte, em que foi objeto de doação para as famílias que ainda não foram contempladas e que se enquadram no programa. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho se digne determinar à Secretária Municipal de Obras que seja providenciado se possível, suporte (estaca) de concreto para a instalação do alambrado no campo de futebol na Comunidade do Beija-Flor. |
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15 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
669/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
" Fica determinado ao Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, a vacinação realizada no combate ao Covid-19".
Autores: Vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário e Dilermano Gonçalves da Neiva |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Vereador José Antônio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informações, sendo especificadas por especialidades:
Que nos informe o número de pacientes que estão aguardando agendamento de exames/procedimentos de média e alta complexidade nas Unidades Básicas de Saúde do Patrimônio, Ginásio e do Centro Integrado de Saúde, tais como: exames de ultrasson, endoscopia, cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no mandato anterior até a presente data. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Vereador abaixo assinado vêm perante Vossa Excelência, na forma Regimental requerer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem implantação de 02 (dois) quebra molas na Rua Francisco Fernandes Meireles, atrás do estabelecimento da Vidraçaria Cláudio, no Centro. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor responsável, para que estudem a possibilidade de utilizarem as telhas que foram retiradas do Abrigo/Terminal Rodoviário para construção de um galpão ou garagem para guardar os veículos da Secretária Municipal da Saúde. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do Setor competente sugestão para que estudem a possibilidade realizar uma reforma no Posto de Saúde na Comunidade do Córrego Santo Antônio. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa Legislativa, solicito a Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciem a instalação de corrimão e manutenção da ponte localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Patrimônio. |
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