| norma |
184/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
" Altera dispositivo da Portaria nº 181 de 19 de agosto de 2021." |
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| sessao |
33 |
2021-10-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências". |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências". |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Os parlamentares com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições, solicitam à Vossa Excelência, que após ouvido e aprovado pelo Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretária Municipal de Saúde as seguintes informações sobre o antigo Laboratório de Análises Clinicas do Centro Integrado de Saúde:
I. Qual a real situação que os materiais e equipamentos se encontram?
II. Quais materiais e equipamentos faltam? E qual foi sua destinação?
III. Qual a possibilidade da reabertura do laboratório municipal? |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
O abaixo assinado vereador e servidor público municipal ocupante do cargo de Oficial Especializado, requer após tramitação regimental que seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos através do Senhor Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal, tendo em vista o Art. 94 da Lei Orgânica Municipal (LOM); e protocolo 508 de 20/08/2021 em que o citado Art. não foi respeitado em seu § 2º, o seguinte:
a) Que envie a esta Casa Legislativa para fins de direito, cópias de contra cheques (desde o ano de 2016 até a presente data), avaliações de desempenho e Termo de Posse do referido cargo.
b) Que dê ciência ao responsável (ou responsáveis) do Departamento de Recursos Humanos, estender-lhe um convite para que compareça na Sessão Plenária do dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 19:00 hs, e o convite se faz necessário para prestar esclarecimentos sobre a não entrega das documentações solicitadas através deste protocolo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicitando que a Presidência desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Educação, .......com a seguinte atribuição:
Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Nomear para acompanhar e fiscalizar as ações da Secretária de Educação, programas e projetos relacionados à educação, cultura, esporte e lazer no município, além de trabalhar pela melhoria da qualidade e estrutura necessárias na garantia do direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade e à preservação do Patrimônio Histórico;
A referida comissão, poderá atuar juntamente com os Conselhos Municipais, quando for necessário, apresentar sugestões objetivando ao desenvolvimento da educação, cultura e esporte e lazer de nosso município. |
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137/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente para que possa tomar as seguintes providências na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro, conforme fotos em anexos:
1) Que verifique a possibilidade da instalação de 03 (três) postes de iluminação pública próximo aos comércios existentes nesta referida rua.
2) Que realize um estudo para instalação de 06 (seis) conjuntos de luminária com braço de 03 (três) metros e lâmpadas a vapor de sódio de 400 Watts nos postes que existem no Campo do Saudoso José Serra até perto do galpão. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito estudos para construir calçadão na Praça do Rosário próximo a rodoviária. |
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32 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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| norma |
678/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Tocantins e dá outras providências”. |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente para que possa tomar as seguintes providências na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro:
1) Que verifique a possibilidade de construção de um muro de arrimo de contenção de encosta perto da academia ao ar livre, conforme fotos em anexo.
2) Sugerimos após feita esta benfeitoria que possam fazer uma área de lazer e revitalização do local . |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Eu, Vereador José Antônio Rocha, Indico para que seja ouvida e aprovada em Plenário, e encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SUGERINDO o seguinte:
Que seja viabilizado estudos sobre a possibilidade de disponibilizar um terreno para construir um campo de futebol no Bairro Patrimônio. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, SUGERINDO o seguinte:
Que seja feito um projeto de revitalização com plantio de flores ornamentais e grama em toda a extensão do morro que recentemente pegou fogo (Trevo) e na escadaria que dá acesso a Rua Vereador Alcides Alves Filho até o Estádio João Lopes Quatorze Voltas (Campo Itararé). |
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| sessao |
23 |
2021-09-21 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
24 |
2021-09-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados , de conformidade com as normas regimentais, após ouvir o Plenário, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que tomem as seguintes providências que se fazem necessárias na Unidade de Estratégica de Saúde da Família São José no Bairro Boa Vista (Ginásio):
1) Implantação de uma Farmácia Básica.
2) Que estudem a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento também para referida Unidade. |
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30 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Darci Marcelo Rodrigues da Costa, abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requerer do Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, cópia do Termo de Adesão ao Projeto "Mãos Dadas" do Governo do Estado de Minas que dispõe sobre a municipalização das séries iniciais do ensino fundamental das Escolas Estaduais. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência a Senhora Ana Maria Arruda Coordenadora de Cultura e o Senhor Leandro Quintino da Silva Presidente Interino do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural, da iniciativa de um convite para que compareçam na Sessão Plenária dentro do mês de setembro dias (14 ou 21 ou 28), para prestarem esclarecimentos referente ao Ofício nº 004 de 023 de agosto de 2021, com relação Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da iniciativa de um convite para o comparecimento em reunião ordinária no plenário dentro do mês de setembro dias (14 ou 21 ou 28), para prestar esclarecimentos sobre dúvidas com referência ao pagamento de horas extras, insalubridade e demais assuntos. |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A Vereadora subscritora desta proposição requer à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe ao Prefeito Municipal de Tocantins e ao Órgão responsável o seguinte de relevante interesse público:
Que viabilizem a ampliação da rede de energia elétrica com instalação de iluminação pública na Rua Alferes Joaquim da Rocha S/N, no Morro Grande, perto da residência da Senhora Alcione Pereira. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após os trâmites legais, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, esta indicação propondo ação do Poder Executivo, a fim de viabilizar por meio de Secretaria competente, o seguinte:
Que seja feita a construção de uma Unidade Básica de Saúde,
no terreno localizado na Rua Nicolino de Oliveira Apolinário, no Bairro São Lucas, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes providências:
1) Que seja colocado poste de iluminação pública na pista lateral da Rodovia Deputado Pires da Luz a partir do Restaurante JP Grill até Rossi Auto Peças.
2) Sugerimos a necessidade de melhorar a iluminação pública da Avenida Doutor João Cataldo Pinto com a instalação das lâmpadas de LED. |
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29 |
2021-09-09 |
Ordinária |
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| norma |
677/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
" ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 660 DE 25.11.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 660, de 25.11.2020, e dá outras providências”. |
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| sessao |
20 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
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21 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar à Secretaria Municipal de Obras, objetivando a seguinte medida de interesse público:
Que sejam viabilizados estudos sobre a possibilidade de abertura de via pública, interligando a Rua João Morelo Filho, localizada no Loteamento Dr. Melão, sentindo Beira Rio à Rua Francisco Verbena, no Centro |
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| sessao |
28 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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| norma |
676/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
" Dispõe sobre Denominação de Travessa Carmelo do Amaral a Logradouro Público desta cidade ".
Autor: Vereador José Antônio Rocha ( Zé do Bué ) |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem e demais vereadores infra-assinados, de acordo com as normas regimentais, vem perante Vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho e que através do Órgão responsável, requerem baseado na letra b) da Indicação Nº 007 de 17 de agosto de 2021 da Vereadora Última Ambrózio do Carmo o seguinte:
Que o Executivo possa contratar um Engenheiro de Tráfego ou uma Empresa de Engenharia de Tráfego para fazer um estudo na cidade de Tocantins- MG, principalmente no trecho da Rodovia Deputado José Pires da Luz e BR - MG 265, na Avenida Doutor João Cataldo Pinto e que possa apresentar um projeto de medidas de segurança necessárias junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, realizar estudo e providências no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra -molas) com a devida sinalização nas vias públicas do Loteamento Dr. Melão, em locais estratégicos. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, nós Vereadores que a subscrevemos indicamos que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria Municipal de Obras no sentido de viabilizarem o seguinte para a Comunidade de Santa Isabel:
1) Que providencie ampliação da rede coletora de esgoto que serve a comunidade até as propriedades dos Senhores Tinim e Justino.
2) Que dê continuidade ao calçamento em bloquetes até a propriedade do Senhor Targino. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAMOS, cientificando o Douto Plenário, que seja oficializado o Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de realizar o seguinte nos logradouros públicos de nossa cidade:
1) Praça Deputado José Pires da Luz, no Bairro Boa Vista - Que providenciem a arborização, instalação de internet gratuita (WIFI) e de câmeras de segurança, etc.
2) Trevo situado entre as Avenidas: Padre Macário e Dr. João Cataldo Pinto - realizar o serviço de: jardinagem nos canteiros, plantio de grama e palmeiras nos locais que está faltando e que seja colocado neste local uma placa escrito: "SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS".
3) Sugerimos se for possível, o seguinte no Loteamento Dr. Melão: Que seja construída uma praça na entrada do Loteamento na (Avenida Isaura Teixeira de Melo) com academia ao ar livre e que seja confeccionada uma placa de identificação do loteamento e outros existentes no município. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
No exercício de suas funções e na forma regimental, o
vereador que abaixo subscreve, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Obras que viabilize em caráter de urgência a construção de uma nova rede de captação de águas pluviais nas seguintes vias públicas do Bairro Patrimônio:
1) Rua Alferes Joaquim da Rocha - próximo as residências de Nºs. 645 à 795 .
2) Rua Vereador João Antônio da Costa - próximo ao Supermercado Caxias. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vêm, perante Vossa Excelência apresentar esta indicação com o objetivo de SUGERIR ao Poder Executivo e através do Órgão responsável a adoção das seguintes medidas de interesse público:
1) Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando serviços de aração e gradagem de terras para os agricultores rurais do nosso município, com objetivo de contribuir para o fortalecimento de nossa agricultura familiar.
2) Por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Executivo, sugerimos que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura em nosso município. |
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| sessao |
27 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Tocantins e dá outras providências”. |
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| norma |
181/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
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| norma |
182/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
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| norma |
183/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro público desta cidade."
Autor: Vereador José Antônio Rocha (Zé do Bué) |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, sugerindo que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivos aos empresários de nossa cidade para que possam adquirir uma área no distrito industrial localizado no Loteamento Novo Horizonte. |
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34/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, que a este subscrevem, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, que seja constituída comissões especiais com as seguintes atribuições:
Comissão Especial da Saúde - acompanhar e fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde, gestão 2021/2024.
Comissão Especial de Segurança Pública - promover estudos e reuniões com os órgãos competentes, juntamente com a sociedade civil, sobre criminalidade e segurança pública no âmbito do município, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos aspectos. |
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