br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-02-08 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excelência na forma regimental e após aprovação plenária, para que envie ofício à Empresa Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: Relação de todos funcionários terceirizados que prestam serviço para nosso município na Secretaria de Administração, com seus respectivos salários. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Indicação Apresento esta Indicação para que seja submetida ao Plenário e se aprovada seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências para a Comunidade dos Pires: 1 - Instalação de um reservatório de água para captação e armazenamento da mesma; ou 2 - Que seja providenciado para melhorar o sistema de distribuição de água da comunidade a instalação de uma caixa d'água menor e 25 metros de canos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excelência na forma regimental e após aprovação plenária para que envie Ofício à Empresa Santos e Souza Soluções Públicas Ltda para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: Relação de todos funcionários terceirizados que prestam serviço para nosso município na Secretaria Municipal de Saúde, com seus respectivos salários. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que viabilize a colocação de forro (PVC) no telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, no Bairro Grama. 1 extracted
sessao 45 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
norma 116/2022 2022-02-02 Resolução "Institui a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Indicação Os Vereadores subscreventes integrantes da Comissão Especial da Saúde, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto com as Secretarias competentes solicitando novamente em nossa cidade a seguinte medida de questão de sáude pública: Visando o controle populacional dos animais abandonados em nosso município, que viabilizem no sentido de conseguir a vinda do Castramóvel para promover a castração gratuita de cães e gatos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, integrantes da Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, requerem na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal através do Departamento de Recursos Humanos para conhecimento destes vereadores, o que se segue: A listagem com respectivos nomes de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que foram pagos em 2021 pelo FUNDEB ( 70% e os 30%) com respectivos valores atualizados 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Indicação O Vereador que este subscreve, na forma regimental, reiterando a indicação Nº 009 de 13 de abril de 2021, vem requerer à Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que providencie junto a Secretaria competente, aquisição de uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Indicação Apresentamos, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-o seja executada, pelo setor competente, para que seja feita a manutenção ou a construção de uma nova ponte na Comunidade São Domingos próximo ao Racha Pau, divisa com Piraúba. 1 extracted
sessao 44 2022-02-01 Ordinária — 2 extracted
norma 70/2022 2022-01-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 065 de 15/07/2019 e dá outras providencias". 1 extracted
norma 691/2022 2022-01-21 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 117/2022 2022-01-20 Resolução "Altera a Resolução N° 19 de 14/05/1992" 1 extracted
norma 189/2022 2022-01-20 Portaria " Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins". 1 extracted
materia 117/2022 2022-01-19 Projeto de Resolução "Altera a Resolução N° 19 de 14/05/1992" 1 extracted
sessao 45 2022-01-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 46 2022-01-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 47 2022-01-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2022-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 065 de 15/07/2019 e dá outras providencias". 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 43 2022-01-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 186/2022 2022-01-03 Portaria " Nomeia Comissão Permanente de Licitação " 1 extracted
norma 187/2022 2022-01-03 Portaria " Nomeia Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal." 1 extracted
norma 188/2022 2022-01-03 Portaria " Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tocantins " 1 extracted
norma 69/2021 2021-12-28 Lei Complementar " Institui o Código Tributário Municipal " 1 extracted
norma 690/2021 2021-12-28 Lei "Altera o art.5°, da Lei n° 661, de 30 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021". 1 extracted
sessao 41 2021-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2021-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2021-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-21 Projeto de Resolução "Institui a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências" 1 extracted
norma 689/2021 2021-12-15 Lei “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2021 2021-12-14 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem na forma regimental e depois de ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que o mesmo providencie junto a Secretaria responsável o seguinte: 1) Número da conta pertencente ao FUNDEB. 2) Qual é o saldo existente nesta conta? 3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com relação ao rateio, e critérios para divisão entre os funcionários que serão beneficiados. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-14 Projeto de Resolução "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2019" 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que viabilizem a manutenção no calçamento da Comunidade de Santa Isabel. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-14 Indicação Os Vereadores subscritores nesta proposição requerem à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Tocantins, Senhor Silas Fortunato de Carvalho com a seguinte sugestão de relevante interesse público, que através da Secretaria Municipal de Saúde estudem a viabilidade de instalação de um consultório odontológico no PSF da Comunidade do Beija-Flor, com atendimentos de uma ou duas vezes por mês. 1 extracted
sessao 43 2021-12-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 78 2021-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 79 2021-12-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 68/2021 2021-12-10 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 008/2002, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera o art. 5°, da Lei n° 661, de 30 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021". 1 extracted
materia 49/2021 2021-12-07 Requerimento Última Ambrózio do Carmo e demais Vereadores que abaixo se subscrevem requerem que esta Casa repasse ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o que se segue, em requerimento: Que faça valer o Art. 9º H da Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018, ora transcrito: Art. 9º H - Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo. 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a manutenção no calçamento nas seguintes vias públicas: Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial e Maestro Antônio Bernadinho, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 146/2021 2021-12-07 Indicação Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares e demais Vereadores que abaixo se subscrevem solicitam que seja repassado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: Considerando a Portaria Ministerial Vigente, que seja concedido o direito a que fazem jus aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), independente do 13º salário, visto que este recurso possui destinação direta e a não aplicação configurará como irregularidade. Sugerimos a regulamentação de forma a garantir definitivamente o efetivo repasse do incentivo federal a estes profissionais que realizam um excelente trabalho em nosso Município. 1 extracted
sessao 36 2021-12-07 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted
norma 686/2021 2021-12-06 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 687/2021 2021-12-06 Lei “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tocantins – “Recupera Tocantins” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 688/2021 2021-12-06 Lei " Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Horta comunitária para a população do Município de Tocantins". 1 extracted