| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excelência na forma regimental e após aprovação plenária, para que envie ofício à Empresa Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte:
Relação de todos funcionários terceirizados que prestam serviço para nosso município na Secretaria de Administração, com seus respectivos salários. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresento esta Indicação para que seja submetida ao Plenário e se aprovada seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências para a Comunidade dos Pires:
1 - Instalação de um reservatório de água para captação e armazenamento da mesma; ou
2 - Que seja providenciado para melhorar o sistema de distribuição de água da comunidade a instalação de uma caixa d'água menor e 25 metros de canos. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excelência na forma regimental e após aprovação plenária para que envie Ofício à Empresa Santos e Souza Soluções Públicas Ltda para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte:
Relação de todos funcionários terceirizados que prestam serviço para nosso município na Secretaria Municipal de Saúde, com seus respectivos salários. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que viabilize a colocação de forro (PVC) no telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, no Bairro Grama. |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
116/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
"Institui a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes integrantes da Comissão Especial da Saúde, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto com as Secretarias competentes solicitando novamente em nossa cidade a seguinte medida de questão de sáude pública:
Visando o controle populacional dos animais abandonados em nosso município, que viabilizem no sentido de conseguir a vinda do Castramóvel para promover a castração gratuita de cães e gatos. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, integrantes da Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, requerem na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal através do Departamento de Recursos Humanos para conhecimento destes vereadores, o que se segue:
A listagem com respectivos nomes de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que foram pagos em 2021 pelo FUNDEB ( 70% e os 30%) com respectivos valores atualizados |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, reiterando a indicação Nº 009 de 13 de abril de 2021, vem requerer à Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que providencie junto a Secretaria competente, aquisição de uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentamos, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-o seja executada, pelo setor competente, para que seja feita a manutenção ou a construção de uma nova ponte na Comunidade São Domingos próximo ao Racha Pau, divisa com Piraúba. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
70/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 065 de 15/07/2019 e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
691/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-01-20 |
Resolução |
"Altera a Resolução N° 19 de 14/05/1992" |
1 |
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| norma |
189/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
" Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins". |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução N° 19 de 14/05/1992" |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
46 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 065 de 15/07/2019 e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2022-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
186/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
" Nomeia Comissão Permanente de Licitação " |
1 |
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| norma |
187/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
" Nomeia Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal." |
1 |
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| norma |
188/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
" Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tocantins " |
1 |
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| norma |
69/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
" Institui o Código Tributário Municipal " |
1 |
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| norma |
690/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
"Altera o art.5°, da Lei n° 661, de 30 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021". |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
116/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Resolução |
"Institui a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
689/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem na forma regimental e depois de ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que o mesmo providencie junto a Secretaria responsável o seguinte:
1) Número da conta pertencente ao FUNDEB.
2) Qual é o saldo existente nesta conta?
3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com relação ao rateio, e critérios para divisão entre os funcionários que serão beneficiados. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Resolução |
"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2019" |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que viabilizem a manutenção no calçamento da Comunidade de Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Os Vereadores subscritores nesta proposição requerem à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Tocantins, Senhor Silas Fortunato de Carvalho com a seguinte sugestão de relevante interesse público, que através da Secretaria Municipal de Saúde estudem a viabilidade de instalação de um consultório odontológico no PSF da Comunidade do Beija-Flor, com atendimentos de uma ou duas vezes por mês. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
78 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
79 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
68/2021 |
2021-12-10 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 008/2002, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 5°, da Lei n° 661, de 30 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021". |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Última Ambrózio do Carmo e demais Vereadores que abaixo se subscrevem requerem que esta Casa repasse ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o que se segue, em requerimento:
Que faça valer o Art. 9º H da Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018, ora transcrito:
Art. 9º H - Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo. |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a manutenção no calçamento nas seguintes vias públicas: Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial e Maestro Antônio Bernadinho, no Bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares e demais Vereadores que abaixo se subscrevem solicitam que seja repassado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:
Considerando a Portaria Ministerial Vigente, que seja concedido o direito a que fazem jus aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), independente do 13º salário, visto que este recurso possui destinação direta e a não aplicação configurará como irregularidade.
Sugerimos a regulamentação de forma a garantir definitivamente o efetivo repasse do incentivo federal a estes profissionais que realizam um excelente trabalho em nosso Município. |
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| sessao |
36 |
2021-12-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
686/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
687/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tocantins – “Recupera Tocantins” e dá outras providências”. |
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| norma |
688/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
" Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Horta comunitária para a população do Município de Tocantins". |
1 |
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