br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-05-17 Indicação A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvir o Plenário solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-17 Indicação Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho através do setor competente, que providencie a criação de vagas de estacionamento aos deficientes físicos e aos idosos, em todo o município principalmente no centro da cidade, bem como a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-17 Indicação Os Vereadores que este subscrevem, vem requerer após, ouvida a Casa na forma regimental que encaminhe ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao órgão competente a necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas municipais. 1 extracted
sessao 51 2022-05-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 59 2022-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Medalha "Mérito do Judiciário" e dá outras providências" Autor: José Antônio Rocha (Zé do Bué) 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-10 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária, indicar ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto a secretaria de obras para que providencie na Rua Alferes Joaquim da Rocha- Morro Grande após o bar do Serginho, aproximadamente 50 m (metros) de manilhamento com manilhas de 40 e se possível o calçamento da mesma, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-10 Indicação Última Ambrózio do Carmo, e demais vereadores abaixo subscritos, atendendo pedido de moradores da Rua Radialista Alex de Souza, sugere ao Executivo Municipal construção de rede pluvial, com bueiro, na citada rua. 1 extracted
sessao 52 2022-05-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 58 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 57 2022-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-04-26 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que através do Departamento de Recursos Humanos que nos envie a relação dos 3 (três) últimos meses dos servidores que foram beneficiados com pagamento de adicional de insalubridade e o cargo de cada um deles. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-26 Indicação O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, implantação de academia ao ar livre na parte baixa do Bairro Grama. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-26 Indicação Última Ambrósio do Carmo e demais vereadores subscritos, na forma regimental, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que determine junto a Secretaria competente para que providencie com urgência à reforma e ampliação da Creche Municipal Rosalia Valone, no Bairro Boa Vista (Ginásio) 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-26 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de viabilizar a destinação de recursos federais para aquisição ou adaptação de um ônibus com equipamentos para o funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-26 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie urgentemente a limpeza da parte interna da antiga ETA - Estação de Tratamento de Água. 1 extracted
sessao 56 2022-04-26 Ordinária — 2 extracted
norma 693/2022 2022-04-23 Lei "Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 Indicação A Vereadora Última Ambrózio do Carmo, e os demais vereadores abaixo subscritos, atendidas formalidades regimentais, SUGERE ao Poder Executivo, através do envio do Ante Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais". 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Indicação INDICO, nas formas regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente a disponibilidade de contratação de mais servidores para realizar serviços de coveiro no cemitério do nosso município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-19 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que providencie para todas as escolas municipais a instalação de filtro de água na entrada do reservatório e outro antes da saída para o consumo final. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-19 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, após a tramitação regimental e após ouvido o plenário, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de banheiros públicos (feminino e masculino) ao lado do prédio da rodoviária localizada na Praça Rosário. 1 extracted
sessao 55 2022-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, no prerrogativas regimentais, vêm à Vossa Excelência, se digne de encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor responsável seja tomada a seguinte providência Rua Rita Vieira Lima, conforme fotos em anexo: a) Que realize a reforma nas barras do corrimão; b) Efetue a poda de árvore; c) Melhore o sistema de iluminação nesta localidade. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras para que realize a manutenção do calçamento da Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, indicando o seguinte na estrada localizada na Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR-265, no Bairro Grama: Que seja providenciado calçamento com bloquetes ou massa asfáltica e colocação de postes de iluminação pública com luminária. 1 extracted
sessao 54 2022-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Determina o uso obrigatório de Detector de Metais, na entrada dos eventos no Município de Tocantins". Autores: Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Institui, no âmbito do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo" - Tocantins e dá outras providências". Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". Autor: Washington Luiz Nunes Apolinário 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para propor e requer o que se segue: a) Que estude a possibilidade de desmembrar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, passando para Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Cultural. b) Que veja a possibilidade de se criar a Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, em nosso município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implantação de "Academia ao Ar Livre" na parte alta do Bairro Boa Vista (Ginásio). 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o fechamento de buraco que encontra-se na Rua João Modesto de Souza, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhado a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor competente, para que tome as providências necessárias no sentido de investir na manutenção do encanamento da rede de abastecimento de água no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vêm até Vossa Excelência, solicitar, que após lida em Plenário, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal junto ao setor competente a presente Indicação, tendo em vista que a Indicação N° 010 de 13 de julho de 2021, não foi atendida, por essa razão vimos REITERAR o pedido supracitado: Que seja realizada a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores infrafirmados, solicita a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que analise a possibilidade de construção de Canil Municipal para abrigar animais abandonados em nosso município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-05 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, Indicando: Que seja instalada uma grade de proteção ou cerca para proteger os canteiros do jardim da Praça do Rosário. 1 extracted
sessao 53 2022-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 692/2022 2022-03-30 Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores "". 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-29 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao setor de Engenheira de Segurança do Trabalho a Senhora Natália Arruda Sanglard e ao Técnico de Segurança do Trabalho o Senhor Otaviano Eduardo Vieira, um convite para que compareçam na Sessão Plenária do dia 05 de abril de 2022, (terça-feira), às 19:00 hs (dezenove horas), para que sejam esclarecidos assuntos do setor citado. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-29 Requerimento O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem requerer de Vossa Excelência, após aprovação plenária encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, para conhecimento deste vereador, a informação que segue: Em relação ao Oficio do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento N° 017 de 26 de outubro de 2021, nos enviou um memorando 90/2021 na data de 10 de novembro de 2021 que o valor arrecadado pelo município sobre ICMS Solidário Rural é de RS 357.172,80 (trezentos e cinquenta e sete mil reais, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), até o mês de setembro de 2021. a) Qual secretaria ou departamento aplicou esse dinheiro? De que forma? 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-29 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais que viabilize estudos para que seja feita faixa de pedestre ou instalação de semáforo na Avenida Dr. João Cataldo Pinto próximo a entrada da Estação de Tocantins. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-29 Indicação O Vereador Darci Marcelo Rodrigues das Costa e os demais Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências junto Secretário Municipal de Educação e Cultura que realizem estudo para que seja realizada a reabertura das Escolas João Pinheiro na Comunidade Santa Isabel e Vale do Ouro. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-29 Indicação Os Vereadores Evani Tavares, Carlos Roberto Nascimento e demais vereadores integrantes desta Casa Legislativa que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após a devida ciência plenária, o envio de expediente ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, no sentido de viabilizar a aquisição de uma viatura para uso e atendimento exclusivo da Policia Militar para o patrulhamento rural em nosso município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-29 Indicação O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável, solicitando o seguinte para educandários deste município: Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda: a) Que seja feita a instalação de 01 (um) quebra molas com devida sinalização em frente ao portão de acesso à escola. b) Que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito próximo a escola para alertar as pessoas sobre a movimentação de alunos no horário escolar; e c) Sugerimos que seja feita instalação de placas de sinalização e pintura na pavimentação asfáltica com os seguintes dizeres: "DEVAGAR ESCOLA" em todas as ruas onde há escolas (Estaduais ou Municipais). 1 extracted
sessao 50 2022-03-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 52 2022-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores "". 1 extracted