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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 49 2022-03-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-22 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, requerem junto ao Executivo Municipal para que seja enviado: Informações sobre o recurso de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinado a castração de animais no Município de Tocantins no exercício de 2021. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-22 Indicação Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente, para que possa evidenciar os pontos de estacionamento em nosso município, para evitar a obstrução de veículos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-22 Requerimento Nedson Soares de Souza Lima , Vereador desta municipalidade, vem requerer após ser este submetido á apreciação do Plenário, que seja enviado ao Executivo o que se segue: Análise da possibilidade de dividir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em até 10x (dez vezes). 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Indicação Indico, nas formas regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente para que viabilizem instalação de cobertura em estrutura metálica ou com telha tipo Brasilit de amianto na laje da Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a realização do seguinte: a) Promoção de eventos na Praça do Rosário para entretenimento da juventude e das famílias do nosso município; b) Promoção de ações para resgate do "Jubileu do Bom Jesus Crucificado e Nossa Senhora das Dores"; c) Incentivos para a exposição de artesanatos na praça e isentar taxas para barracas colocadas na praça. 1 extracted
norma 193/2022 2022-03-22 Portaria "Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins" 1 extracted
sessao 51 2022-03-22 Ordinária — 2 extracted
norma 71/2022 2022-03-15 Lei Complementar "Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e contém outras providências". Autoria: Mesa Diretora 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-14 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras que proceda a manutenção da ponte situada no Córrego dos Mendes na Zona Rural, próximo a propriedade Senho Tim Marques, Senhor Raniere e Senhor Laudir, fotos em anexo. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 Indicação Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que no ano de 2020 as professoras da rede municipal de Tocantins receberam a gratificação referente ao Incentivo à Docência (pó de giz). A atual gestão predispôs a corrigir tal fato e efetuou o pagamento de gratificação aos professores efetivos, porém os professores contratados no mesmo período não receberam a gratificação. Diante de tal fato, os professores contratados entregaram um requerimento na prefeitura, porém a única resposta obtida no Recursos Humanos é que estão aguardando o jurídico da prefeitura 1 extracted
sessao 48 2022-03-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 50 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar "Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e contém outras providências". 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-08 Indicação Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, REITERA a Indicação N° 010 de 24 de agosto de 2021, indicam que seja colocado uma placa escrito: "SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS" no Trevo situado entre as Avenidas Padre Macário e Dr. João Cataldo Pinto . 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem requerem que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através do setor competente no sentido de que seja providenciado instalações de placas de identificação e orientação de destino para Comunidades Rurais de nosso município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que intercenda junto as Empresas: RB Conservadora Eirelli, Unifele Saúde domiciliar, Ellevem Comércio e Serviços Integrados Eirelli e Empresa Santos de Souza Soluções Públicas LTDA que prestam serviços terceirizados ao município de Tocantins para que repasse a esta Casa de Leis o seguinte: Nome de todos os funcionários com respectivas funções. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-08 Requerimento A Câmara Municipal de Tocantins, por iniciativa do Vereador que abaixo subscreve, observadas as disposições regimentais requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após anuência do Plenário, para que repasse a esta Casa de Leis O seguinte conforme define a Lei N° 428, de 09 de setembro de 2009: a) Se, estando o PMDRS em funcionamento enviar cópia do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) atualizado; b) Se, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) estiver atuando, enviar cópia da última ata do referido conselho e a Portaria de nomeação dos conselheiros. c) Se, o CMDRS foi extinto que envie a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a reformulação deste conselho. 1 extracted
sessao 49 2022-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que viabilize a construção de um poço semi - artesiano (ou artesiano) no Bairro Vale do Ouro. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis o seguinte : a) Cópia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, horários e rota de coleta. b) Cópia dos recibos de pagamento a empresa responsável pela coleta de lixo do inicio de janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-03 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, vêm respeitosamente requerer, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte para conhecimento destes Vereadores: a) Extratos mensais do ICMS esportivo do ano de 2021. b) Cópia de notas fiscal de todo material esportivo gasto no ano de 2021. 1 extracted
norma 192/2022 2022-03-03 Portaria "Concede aposentadoria a servidor público que menciona e dá outras providências". 1 extracted
sessao 48 2022-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Indicação Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras que viabilize o serviço de limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vereador João Antônio da Costa próximo ao Supermercado Caxias, no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, para que estude a possibilidade de contemplar aos servidores públicos municipais que deixaram de receber insalubridade com o abono de RS 500,00 (quinhentos reais) em mais duas parcelas quadrimestrais. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: Que utilize parte dos recursos obtidos por intermédio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade totalizando o valor de R$500.000,00 reais, que seja usado para implantação do Sistema "Olho Vivo" em nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Requerimento Última Ambrózio do Carmo e Nedson Soares de Souza Lima e os demais Vereadores que a este subscrevem, após aprovação plenária, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, no sentido de que o mesmo envie a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 47 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 190/2022 2022-02-20 Portaria " Altera dispositivo da Portaria nº 186 de 03 de janeiro de 2022." 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Requerimento Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais, requerem que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável, que nos informem o saldo financeiro com data de 31/01/2022 das seguintes contas bancárias da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. Banco do Brasil 13.815-0 12.252-1 8.321-6 10.310-1 6.006-2 12.236-X 8.514-6 8.720-3 10.637-2 10.061-7 8.119-1 8.748-3 16.796-4 5.815-7 15.189-0 8.133-7 16.928-5 8.269-4 10.763-8 16.950-1 7.922-7 5.570-0 15.191-2 12.084-7 12.253-X 8.444-1 11.400-6 Caixa Econômica Federal 71.029-8 3650-06 046-0 3650-06 624023-4 3650-06 35-5 71.020-4 71.017-4 3650-06 3-7 3650-06 624025-0 3650-06 647022-4 3650-06 034-7 71.018-2 3650-06 039-8 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, providências da remoção de veículos sem condições de circulação que estiverem estacionados em vias públicas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Requerimento Última Ambrózio do Carmo e demais Vereadores que a este subscrevem, vem, respeitosamente, requerer à Vossa Excelência, que ouvido o Plenário, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura o Senhor Artur Pires de Camargo Júnior para que estudem a possibilidade de encaminhar para essa Casa Legislativa projeto de lei regulamentando o que está estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, com a devida urgência, o que se segue:Que envie Projeto de Lei que visa conceder reajuste aos professores públicos municipais em cumprimento a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Indicação Os Vereadores abaixo-assinados que a esta subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, INDICA a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio da presente ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente, analise a possibilidade de adquirir mais um reservatório de água para Estação de Tratamento de Água - ETA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Requerimento Última Ambrózio do Carmo, que a este se subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte: Que envie a essa Casa Legislativa projeto de lei que altere a formação das Equipes do PSF, substituindo o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, com vistas a regularizar a situação do Processo Seletivo realizado em 2021. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsavel, as seguintes documentações: 1°) Cópia dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos processos de compras dos produtos ou serviços: a) ornamentação natalina instalada na Praça do Rosário no ano de 2021. b) das festividades realizadas na Praça do Rosário em 2021 ( bandas, músicos e etc.) 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao Órgão responsável, as seguintes documentações: Cópia dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos relatórios das compras de produtos ou serviços, adquiridos por todos os secretários ou diretores de departamento, cujos pagamentos se deram sobre regime de pequenas despesas no período a partir da vigência da Lei 673, de 09 de julho de 2021 até 31/12/2021. 1 extracted
sessao 46 2022-02-15 Ordinária — 2 extracted
norma 115/2022 2022-02-09 Resolução " Aprova a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins no exercício de 2019" 1 extracted
norma 191/2022 2022-02-09 Portaria " Altera dispositivo da Portaria nº 183 de 2021." 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao (a) responsável pela Segurança do Trabalho (Técnico) (a), um convite para que compareça na Sessão Plenária do dia 22 de fevereiro de 2022, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), para prestar esclarecimentos sobre assuntos do setor. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Requerimento Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, cópias das seguintes documentações: Cópias das notas fiscais das despesas realizadas na manutenção dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras providências "urgentes" no que se segue: Que seja feita a manutenção e colocação de proteção nas laterais da ponte localizada no sentido da propriedade do Senhor Saulo e do Haras Genial indo para a Estação de Tocantins, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Requerimento Requeremos à Douta Mesa desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Letícia Ferreira Bonato, Secretaria Municipal de Saúde que seja enviada a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Seja apresentada a atual relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica municipal, com indicação de todos os medicamentos faltantes (que são inclusos na lista dos SUS, porém não estão sendo fornecidos). 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária " dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com os recursos do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior." 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Indicação Os Vereadores abaixo-assinados nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que reiterando as Indicações N°. 008 e 009 de 2021, de autoria destes que subscrevem ao presente, que seja verificada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento nas Unidades de Estratégica de Saúde da Família São José no Bairro Boa Vista (Ginásio) e do Patrimônio. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que dê ciência ao Técnico Químico e ao responsável pelo Departamento de Água, um convite para que compareçam na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro de 2022, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), para que sejam esclarecidos assuntos do setor citado. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Indicação Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciem a manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer a Vossa Excelência o envio de Oficio para Empresa Samuel Dioggenes Freitas de Paula para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: Relação de todos funcionários terceirizados que prestam serviço para nosso município na Secretaria Municipal de Obras (capina, pintura de meio fios e varrição de vias públicas), com seus respectivos salários. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: Que utilize parte dos recursos obtidos por intermédio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade em investimentos em toda a Zona Rural do nosso município, como: a) Cascalhamento e limpeza da vegetação de toda a zona rural; b) Manutenção ou construção das pontes que necessitam de reparos; c) Manutenção e colocação de manilhas para drenagem onde se fizerem necessárias; d) Manutenção e construção de ponte seca onde houver necessidade. 1 extracted