| materia |
35/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, requerem a Vossa Excelência que envie o expediente a Secretaria Municipal de Saúde requerendo as seguintes informações:
Se existe a possibilidade de contratação de um médico ortopedista para o Centro Integrado de Saúde, e se possível a (o) médica (o) ortopedista que possa prestar atendimentos pelo menos uma vez por mês no PSF do Bairro Patrimônio. |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito,Silas Fortunato de Carvalho,sugerindo que sejam adotadas as seguintes providências nos seguintes estabelecimentos públicos:
1) Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista:
- Instalação de grades de proteção nas janelas e em frente a Unidade;
- Que se faça uma cobertura com telha e proceda a colocação de corrimão em frente a Unidade;
2) Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti:
- Que se faça uma cobertura com telha nos portões de saída dos alunos. |
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116/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem aproximadamente 500 metros de calçamento em bloquetes deste o início do campo do saudoso Senhor José Serra até a divisa do Povoado do Boa Vista, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam encaminhar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e através do Órgão competente que providenciem o seguinte em regime de urgência para Avenida Dr. João Cataldo Pinto:
a) Que seja providenciado faixas de pedestres, devidamente sinalizadas em frente ao Restaurante Xangô até Marmoraria;
b) Instalação de semáforos ou sinalização de trânsito em frente ao Posto Sabiá, Celso Material de Construção e na Floricultura Recanto das Mudas ao Restaurante Rei da Costela;
c) Que proceda a pintura das faixas de sinalização de solo do município que se encontram já apagadas. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Roberto Domingos Teixeira, representante legal do Poder Legislativo, na forma regimental e com anuência deste Plenário, atendendo ao Ofício Nº 079/2021 do Vereador da Câmara Municipal de Piraúba o Senhor Celso Raimundo de Oliveira Pinto, solicita que seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando empenho junto ao Órgão competente que avalie a possibilidade de instalar lombada ou outros mecanismos que possibilitem a redução da velocidade dos veículos na Rodovia Deputado José Pires da Luz - MG 265 perto da entrada da estrada que vai para a Pedreira Gori. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Obras providenciem o seguinte:
1) Que seja dado continuidade o calçamento em bloquetes no final das Ruas: Rita Vieira Lima e Rua Silvino Salustiano, conforme fotos em anexo;
2) Que seja feito o cascalhamento da estrada que dá acesso ao morro dos cariocas. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e através da Secretaria Municipal de Obras o seguinte, em regime de urgência no final da Rua Dona Filucha, no Bairro Grama, conforme fotos em anexo:
a) Manutenção no manilhamento próximo ao Rio Paraopeba;
b) Que se faça um aterro na lateral do Rio Paraopeba, próximo às residências: Lucia, Angela, Roberta, Aparecida, Anderson, Robson. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho sugerindo que administração possa adquirir um lote para construir uma nova escola com área de lazer para atender os alunos da Escola Municipal Desembarcador José Loyola, no Bairro Patrimônio. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima, vereador subscrito, atendidas as formalidades regimentais, sugerem ao Poder Executivo, através do envio do Ante-Projeto que “Institui no Município de Tocantins o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicletas e dá outras providências ”. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que viabilezem em caráter de urgência o seguinte para Travessa Antônio de Pádua Machado, no Centro.
Que seja feita a manutenção na via e sugerimos um Laudo Técnico da Defesa Civil em relação a situação do local, conforme fotos em anexo. |
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| sessao |
26 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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31/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, requerem a Vossa Excelência que envie o expediente a Secretaria Municipal de Saúde requerendo as seguintes informações:
1) Se existe a possibilidade de contratação de mais um médico para atender o Programa de Saúde da Família - PSF da Zona Rural.
2) Em caso positivo, quais as providências que já estão sendo tomadas com relação a contratação? |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos requerem que após cumpridas as determinações regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o seguinte:
Tendo em vista a situação em que se encontra o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (FAPSEM) sugerem que o saldo de caixa existente no final do exercício financeiro, conforme dispõe o inciso VII, do Art. 29 da Lei Orgânica Municipal seja repassado àquela entidade.
Nestes Termos,
Pedem Deferimento. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável para que seja realizado o seguinte no Bairro Imperial.
Manutenção na rede de energia elétrica da Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, solicita à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através do setor competente, cientificando-lhe da necessidade de viabilizar se possível, construção de uma cobertura com telha no portão de entrada dos alunos da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado a seguinte indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao setor responsável que viabilizem o seguinte para Parque de Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho:
Construção de um campo sintético de futebol society e pista para a prática de caminhada e corrida. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhado a seguinte indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com setor responsável, que estudem a possibilidade de construir abrigo para passageiros (guaritas) nos Bairros Grama, Centro e Patrimônio. |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, vem apresentar para deliberação plenária a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa:
“Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências". |
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| sessao |
25 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
675/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais, requerem que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável, que nos informem os saldos bancários do mês de julho de 2021 até a presente data, das seguintes contas do município: |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, no exercício de sua prerrogativa de fiscalização dos atos da Administração Municipal, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Assistência Social que envie a esta Casa no prazo regimental, as seguintes informações sobre os gastos do Município com aluguel social:
1) Quantos e quais são os beneficiários cadastrados no aluguel social no período de janeiro à julho de 2021? ;
2) Data de inicio do aluguel e o motivo pelo qual a municipalidade está pagando o aluguel aos beneficiários;
3) Relação dos imóveis que estão locados atualmente pela municipalidade à pessoas carentes, onde se localizam, bem como quem são os locatários e os valores de cada aluguel. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com referência ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural:
1) O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural teve suas deliberações atendidas pelo Executivo;
2) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;
3) Valor do saldo atual do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
4) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Patrimônio Cultural nos últimos dois anos;
5) Qual os valores totais recebidos desta fonte;
6) Qual foi a pontuação do ICMS Patrimônio Cultural nestes últimos dois anos e meio. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho junto ao setor responsável, para que envie no prazo regimental, as seguintes documentações com referência ao Loteamento Novo Horizonte:
1) Cópia dos documentos referente ao Meio Ambiente sobre a liberação das obras;
2) Cópia das multas quitadas pela administração com referência ao loteamento. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm, REITERAR a Indicação Nº 001 de 02 de Fevereiro de 2021, feita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que viabilezem a construção de um poço artesiano na Rua Rosa da Silva Coutinho, localizada no Bairro São Lucas. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor competente que providencie se for possível, o seguinte para as escolas e creches do nosso município:
a) Que seja feita a colocação de grades de proteção na saída dos portões principais das seguintes Escolas da Rede Municipal: Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti, Creche Carlota Freire Santiago, Creche Rosalia Vallone, Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, Creche/Escola Municipal Desembargador José Loyola, Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima que dão acesso à rua e também das Escolas Estaduais: Capitão Antônio Pinto de Miranda, Dr. João Pinto e José Loyola.
b) Seja feita a instalação de faixa de pedestres em frente aos portões de saída das escolas e creches e colocação de placas de sinalização escolar. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores subscritores desta proposição requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviada as seguintes sugestões de relevante interesse público:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente o seguinte nas proximidades do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso, localizado no Bairro Grama: construção de quadra poliesportiva, pista com a adequada pavimentação para a prática de caminhada e/ou corrida e instalação de academias ao ar livre. |
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| sessao |
18 |
2021-08-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2021-08-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2021-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, após aprovação plenária, encaminha a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho que se digne determinar ao setor competente para que viabilizem o seguinte para a Travessa Brás Cataldo, no Centro: restauração das placas de trânsito e pintura no asfalto. |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, para que estudem a possibilidade de realizar a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos que atrapalham a passagem dos pedestres. |
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| materia |
103/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribuições regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente que viabilize o seguinte para a Praça do Rosário que é cartão postal da nossa cidade:
a) Uma reforma, com melhorias principalmente na sua paisagem que não possue plantas de nossa região adaptada a temperatura. Também se possível, escolha de um local para instalação de mesas para jogos, bate papo dos usuários, e respectivas placas informando proibido andar de bicicletas e pisar na grama.
b) Que seja designado um vigia diurno ou noturno para referida praça. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:
REITERAÇÃO das seguintes indicações: Nº 009 de 23/02/2021, Nº 017 de 13/04/2021 e Nº 018 de 20/04/2021 de minha autoria e do Vereador Evani Tavares, nos seguintes termos:
a) Projeto de Lei para implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições.
b) Ante-Projetos de Leis que: "Institui o Programa Farmácia Solidária" e Programa “Pro-Criança”. |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA à Mesa Diretora da Câmara a realização de estudo para elaboração de um Projeto de Resolução que "Cria o Programa Câmara nas Comunidades". |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, atendidas as formalidades regimentais, envia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a seguinte sugestão no Cemitério Municipal São José:
1) Por meio do setor competente, a adoção de medidas sanitárias com a inserção de lavatórios, dispenser de álcool gel e Kits de higienização para os funcionários.
2) Que seja feita ampliação e criação de novas estruturas para sepultamento, abonando a Indicação Nº 004 de 09 de fevereiro de 2021 de autoria do Vereador José Antônio Rocha (Zé do Bué). |
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| norma |
674/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
“Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde”.
Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima |
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| sessao |
23 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
673/2021 |
2021-07-09 |
Lei |
" Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências". |
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| materia |
98/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após aprovação deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Obras que seja realizado reparo no manilhamento que dá acesso para a residência do Senhor Luiz Carrim sentido ao sítio do senhor Ivan na Comunidade do Beija-Flor, conforme fotos em anexo |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que providenciem o seguinte: que após o período do surto da pandemia, seja feito uma reforma e manuntenção em todos os campos de futebol nas seguintes Zonas Rurais: Guarajá, União, Vasquinho, Ubeba, Santa Isabel, Beija Flor e demais campos, e sugerimos que sejam realizadas as seguintes melhorias:
- Reforma e pintura dos vestiarios;
3
- Reforma dos alambrados quando houver;
- Manuntenção no gramado;
- Apoio com materiais esportivos. |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável que providenciem o seguinte para Estação de Tratamento de Água (ETA):
a) A contratação definitiva de um químico;
b) Cobertura na área onde ocorrem as etapas de processamento no tratamento de água;
c) Implantação do sistema de para-raios nas proximidades da ETA e melhorias na iluminação em toda sua extensão;
d) Calçamento no acesso e entorno da Estação de Tratamento de Água – ETA. |
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| sessao |
15 |
2021-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Nedson Soares de Souza Lima, requer que a Secretaria se digne constar nos anais do Poder Legislativo, a Moção de Aplausos ao Guarajá Futebol Clube pela comemoração dos 101 (cento e um ) anos de sua fundação. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vêm perante Vossa Excelência, requerer, para que depois de submetido à apreciação do plenário este seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que dê ciência aos Engenheiros Civis da Prefeitura, a iniciativa de um convite para que compareçam na Sessão Plenária do dia 06 de julho de 2021, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), no Plenário Dr. Manoel Cataldo, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Loteamento Novo Horizonte. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras: que providencie a manuntenção de toda extensão da Rua Rita Vieira Lima, no Bairro Grama e sugestão para a retirada de todo o calçamento e refazer novamente, se possivel colocar massa asfáltica. |
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