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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 42 2018-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária "Altera o inciso I do Art. 5° da Lei n°. 601/2017 e dá outras providências". 1 extracted
norma 132/2018 2018-12-04 Portaria "Altera a Portaria Nº 101, de 11 de dezembro de 2014" 1 extracted
sessao 41 2018-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2018 2018-11-28 Portaria "Altera dispositivo da Portaria Nº 130/2018" 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-27 Requerimento REQUERIMENTO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secretária Interina de Saúde e Coordenadora do Programa da Saúde da Família - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento, as seguintes documentações o que se seguem: a) Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município após esta data; b) Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 27 de novembro de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-27 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo que parte da devolução dos recursos financeiros recebidos durante o ano de 2018 pela Câmara seja utilizado no seguinte: a) Na aquisição de câmeras de segurança de alta resolução para auxiliar os policiais civis e militares no combate a criminalidade; b) Comprar móveis para atender as necessidades do abrigo institucional do município. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-27 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, constituída em sessão ordinária do dia 20/11/2018, à requerimento da Comissão de Serviços Públicos Municipais. O motivo pelo qual solicita é por ter sido já indicado pela Portaria Nº 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo rodoviário. Nestes Termos, Pede Deferimento. 1 extracted
norma 622/2018 2018-11-27 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019." 1 extracted
sessao 40 2018-11-27 Ordinária — 2 extracted
norma 621/2018 2018-11-22 Lei "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias". 1 extracted
norma 130/2018 2018-11-21 Portaria "Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantins" 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-20 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores. 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-20 Indicação Os Vereadores abaixo subscritos, sugerem, atendidas as formalidades regimentais, que o Prefeito Municipal o Sr. Ieder Washington de Oliveira utilize o dinheiro que a Câmara devolve à Prefeitura seja integralmente investido na área da saúde pública, principalmente nas 44 (quarenta e quatro) cirurgias de focoemulsificação (catarata). 1 extracted
sessao 37 2018-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2018-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2018-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2018 2018-11-13 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário solicita a aprovação da seguinte Indicação: Que seja feito um estudo para criar a Lei em que o Salário dos Vereadores deste município sejam reduzidos para um salário mínimo e que o mesmo passa a vigorar para a próxima Legislatura. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-13 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental, as seguintes documentações, no que se refere aos itens abaixo relacionados: a) Cópias das portarias que exoneram os servidores envolvidos pelo Ministério Público no processo de busca e apreensão de documentos da Prefeitura em 10/10/2018; b) Cópias de todos os contratos de empresas prestadoras de serviços que foram cancelados; c) Cópias dos contratos com os fornecedores envolvidos pelo Ministério Público em 10/10/2018 1 extracted
sessao 38 2018-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 620/2018 2018-11-07 Lei "Autoriza a alienacao de lotes ou quadras da Gleba 2 do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e da outras providencias". 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-06 Indicação Senhor Presidente, O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº001/2017 apresentada em 20/02/2017, solicitando a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reformas ou demolições, neste Município; Nº 003/2017 apresentada em 13/03/2017, sobre a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
sessao 37 2018-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Tocantins/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS (FAPSEM). 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências. " 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-30 Requerimento REQUERIMENTO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secretária Interina de Saúde e Coordenadora do Programa da Saúde da Família - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações o que se segue: a) Quantos e quais profissionais médicos prestam serviços de pediatria com seus respectivos dias e horários de atendimento. b) Onde se encontra os equipamentos do laboratório municipal que foi fechado pela administração atual? c) Quando iniciará o plantão médico 24 (vinte e quatro) horas no Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto? d) Como ficou resolvida a situação dos Agentes Epidemiológicos e servidores contratados pelo PSF, uma vez que chegou ao nosso... 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-30 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o seguinte nas vias públicas: 1) Que seja feito reparo no calçamento na Rua Francisco Teixeira de Siqueira esquina com a Rua Severino Costa próximo a casa da saudosa Dona Adalgisa Roberti Pinto e que seja feita limpeza periodicamente, como capina e varrição nas referidas ruas. 2) Que seja feito um acompanhamento pela secretaria competente, de todas as vias públicas e logradouros de nossa cidade no sentido de melhorar a varrição e a capina. 1 extracted
sessao 35 2018-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2018-10-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 36 2018-10-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-23 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal no sentido de que o Prefeito Municipal possa comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimento ao Legislativo sobre os acontecimentos que vêm preocupando a toda a população nos assuntos inerentes às constantes buscas do Ministério Público na Prefeitura de Tocantins. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-23 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, no uso das suas atribuições legais, requer que seja encaminhado pela Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Vereador Cleber da Silva Lopes o requerimento no sentido de que ele mencione em uma listagem as supostas mentiras que ele disse que este vereador tem pregado no Plenário do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-23 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências para diminuir o número de cargos comissionados e o número de secretarias no município de Tocantins. 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-23 Indicação Senhor Presidente, Indicam, autorizar esta douta Presidência, após aprovação, oficiar o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras para que providencie em caráter de urgência: A limpeza nas margens do córrego que passa no Bairro Patrimônio, sugerimos que possa providenciar a pulverização (fumacê) contra a proliferação de insetos e solicitamos a intervenção da vigilância epidemiológica neste local. 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-23 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de providencias: "Sejam feitos reparos e manutenção periodicamente nos equipamentos da Academia de Ginástica ao livre na Praça Francisca Prudencia, localizada no Bairro Patrimônio, em razão de estarem danificados. 1 extracted
sessao 35 2018-10-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 34 2018-10-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-16 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências em caráter de urgência: Reposição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Praça do Rosário e se possível substituir as lâmpadas tradicionais pelas LED. 1 extracted
sessao 34 2018-10-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2018-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2018 2018-10-02 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação solicitando que seja realizado a capina periódica na calçada da Rua Sebastião Brum e nas proximidades da parte baixa do Bairro Esplanada, bem como a limpeza das ruas por um profissional da prefeitura. 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-02 Indicação Senhor Presidente, INDICO, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, para que determine o setor competente da municipalidade, no sentido de tomar providências cabíveis, para a instalação de poste, braço de luz e lâmpada na Travessa Waldomiro Ruela, Nº 609, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 70/2018 2018-10-02 Indicação Senhores Vereadores, Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Regimento Interno, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o fechamento da pista de skate localizada na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
sessao 32 2018-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária "Altera o inciso 1 do Art. 5° da Lei n°. 601/2017 e dá outras providências". REJEITADO EM 28/11/2018. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-25 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar um convite ao Senhor Ari Lúcio Dias Maciel Chefe de Transporte Escolar para comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 02/10/2018 (terça-feira) às 18:45 hs, para esclarecer algumas dúvidas a respeito do transporte escolar tais como: horário, rota, manutenção, quais os tipos de ônibus que o município possui, modelo, capacidade e outros questionamentos que fizerem necessários sobre o assunto; e informações sobre os veículos que serão usados para o transporte de eleitores no dia da votação, conforme § 2º do art.3º da Lei Federal Nº 6.091/1974. Nestes Termos, Pede Deferimento. 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-25 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações acerca dos agendamentos para fisioterapia, conforme segue: a) Relação de pacientes, que se encontram na fila de espera para tratamento de fisioterapia desde o ano de 2017 até a presente data e que conste a data de entrada do agendamento. b) Como estão funcionando os agendamentos para os pacientes encaminhados para fisioterapia? c) Quantos pacientes se encontram atualmente na fila de espera para fisioterapia? 1 extracted