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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 615/2018 2018-06-18 Lei "Altera o art. 4 da Lei n°. 568/2016 e dá outras providências". 1 extracted
norma 616/2018 2018-06-18 Lei "Dispõe sobre denominação de Praça Pública" Autoria dos Vereadores: José Antônio Rocha e Rafael Luiz Marques 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-12 Indicação Senhor Presidente, Evani Tavares, Vereador abaixo subscrito, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugestão: Que o Executivo Municipal, através da empresa responsável, faça o recolhimento do lixo na Comunidade do Barro Branco implantando pontos estratégicos de coleta e com recipientes fechados. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-12 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Executivo solicitando informações sobre o Projeto de Lei Nº 018/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 às dotações do Município de Tocantins". 1 extracted
sessao 19 2018-06-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2018-06-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-10 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substituição do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a segurança dos alunos e do condutor. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-10 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente no sentido de que seja construído passagem para cadeirantes nos trechos dos canteiros na Av. Dr. João Cataldo Pinto compreendido entre o trevo em frente ao Arroba e Garrafão até o trevo próximo ao Posto Sabiá. 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-10 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substituição do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a segurança dos alunos e do condutor. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Praça Pública" 1 extracted
sessao 18 2018-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 835.000,00 as dotações do Município de Tocantins. 1 extracted
sessao 17 2018-05-29 Ordinária — 2 extracted
norma 611/2018 2018-05-25 Lei "Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 as dotacoes do Municipio de Tocantins". 1 extracted
norma 610/2018 2018-05-22 Lei "Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dotações do Município de Tocantins". 1 extracted
sessao 16 2018-05-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2018-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2018-05-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária "Altera o art. 4° da Lei no. 568/2016 e dá outras providências". 1 extracted
norma 108/2018 2018-05-16 Resolução “Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”. 1 extracted
sessao 24 2018-05-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-15 Moção A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar nos anais do Poder Legislativo, Moção de Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera o § 1° do art. 1° da Lei n°. 609/2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja criado equipe multiprofissional para manutenção das estradas, inclusive com participação da EMATER. 1 extracted
norma 106/2018 2018-05-15 Resolução Art. 1º - Altera o dispositivo do caput do Art. 37 da Resolução Nº 069/2004 1 extracted
sessao 15 2018-05-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2018-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2018-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Altera o inciso II do art. 1° da Lei n°. 594/2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins". 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Altera o art. 1° da Lei n°. 501/2013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-10 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016" 1 extracted
sessao 21 2018-05-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 609/2018 2018-05-09 Lei "Dispoe sobre a revis§o geral anual dos servidores publicos municipais,o piso salarial dos profissionais do magisterio, servidores inativos e pensionistas e da outras providencias". 1 extracted
norma 107/2018 2018-05-08 Resolução Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-07 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, versando sobre a necessidade de manutenção no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea. 1 extracted
norma 129/2018 2018-05-07 Portaria “Regulamenta apresentação de proposições” 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2018-05-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-05-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dotações do Município de Tocantins. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação da Lei Complementar N° 009/2002, que trata do Código de Posturas do Município de Tocantins, e acresce-lhe Art. 31-A, a fim de prever a possibilidade de instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta de lixo doméstico, e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-30 Indicação Senhor Presidente, Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhado ofício dessa Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de implantação de academia ao livre no Bairro Imperial. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-30 Requerimento REQUERIMENTO VERBAL DE 30 DE ABRIL DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue: O valor do impacto financeiro da folha de pagamento se o aumento for o índice do IPCA, ou seja, 2,94% e não pelo INPC de 1,81%. Nestes Termos, Pede Deferimento. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-30 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue: 1 - Cópia do parcelamento junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo em vista a Lei Nº 606 de 17 de abril de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 às dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências"; 2 - Cópia de parcelas pagas, se houver, e comprovação através de recibos do pagamento ao referido Instituto. Nestes Termos, Pede Deferimento. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 30 de abril de 2018. Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário 1 extracted
norma 128/2018 2018-04-30 Portaria “Nomeia Comissão Especial” 1 extracted
sessao 13 2018-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-26 Indicação Senhor Presidente, José Antonio Rocha, Vereador abaixo assinado, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em se proceder a retirada do Parque Infantil localizado na Praça Rosário e que faça revitalização no local. 1 extracted