| norma |
615/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
"Altera o art. 4 da Lei n°. 568/2016 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
616/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Autoria dos Vereadores: José Antônio Rocha e Rafael Luiz Marques |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Evani Tavares, Vereador abaixo subscrito, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugestão:
Que o Executivo Municipal, através da empresa responsável, faça o recolhimento do lixo na Comunidade do Barro Branco implantando pontos estratégicos de coleta e com recipientes fechados. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr.
Rafael Luiz Marques
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Executivo solicitando informações sobre o Projeto de Lei Nº 018/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 às dotações do Município de Tocantins". |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2018-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substituição do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a segurança dos alunos e do condutor. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente no sentido de que seja construído passagem para cadeirantes nos trechos dos canteiros na Av. Dr. João Cataldo Pinto compreendido entre o trevo em frente ao Arroba e Garrafão até o trevo próximo ao Posto Sabiá. |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-06-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substituição do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a segurança dos alunos e do condutor. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública" |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 835.000,00 as dotações do Município de Tocantins. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
611/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
"Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 as dotacoes do Municipio de Tocantins". |
1 |
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| norma |
610/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dotações do Município de Tocantins". |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2018-05-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-05-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 4° da Lei no. 568/2016 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
108/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar nos anais do Poder Legislativo, Moção de Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1° do art. 1° da Lei n°. 609/2018 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja criado equipe multiprofissional para manutenção das estradas, inclusive com participação da EMATER. |
1 |
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| norma |
106/2018 |
2018-05-15 |
Resolução |
Art. 1º - Altera o dispositivo do caput do Art. 37 da Resolução Nº 069/2004 |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2018-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso II do art. 1° da Lei n°. 594/2017 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins". |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 1° da Lei n°. 501/2013 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016" |
1 |
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| sessao |
21 |
2018-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
609/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
"Dispoe sobre a revis§o geral anual dos servidores publicos municipais,o piso salarial dos profissionais do magisterio, servidores inativos e pensionistas e da outras providencias". |
1 |
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| norma |
107/2018 |
2018-05-08 |
Resolução |
Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, versando sobre a necessidade de manutenção no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea. |
1 |
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| norma |
129/2018 |
2018-05-07 |
Portaria |
“Regulamenta apresentação de proposições” |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2018-05-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-05-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dotações do Município de Tocantins. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar N° 009/2002, que trata do Código de Posturas do Município de Tocantins, e acresce-lhe Art. 31-A, a fim de prever a possibilidade de instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta de lixo doméstico, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhado ofício dessa Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de implantação de academia ao livre no Bairro Imperial. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL DE 30 DE ABRIL DE 2018
Exmo. Sr.
Rafael Luiz Marques
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue:
O valor do impacto financeiro da folha de pagamento se o aumento for o índice do IPCA, ou seja, 2,94% e não pelo INPC de 1,81%.
Nestes Termos,
Pede Deferimento. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr.
Rafael Luiz Marques
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue:
1 - Cópia do parcelamento junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo em vista a Lei Nº 606 de 17 de abril de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 às dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências";
2 - Cópia de parcelas pagas, se houver, e comprovação através de recibos do pagamento ao referido Instituto.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 30 de abril de 2018.
Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário |
1 |
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| norma |
128/2018 |
2018-04-30 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial” |
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| sessao |
13 |
2018-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
José Antonio Rocha, Vereador abaixo assinado, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em se proceder a retirada do Parque Infantil localizado na Praça Rosário e que faça revitalização no local. |
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