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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 126/2018 2018-03-13 Portaria “Exonera Servidor” 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências" 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-12 Indicação Senhor Presidente, Os vereadores infrafirmados, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita a Vossa Excelência que viabilize a constituição do Conselho de Inspeção Sanitária no Município, como determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-12 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG ofício requerendo a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-12 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ofício ao Cartório Eleitoral de Rio Pomba solicitando material de divulgação das seções e zona eleitoral de Tocantins- MG. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-12 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, no sentido de que seja encaminhado à Câmara Municipal de Rio Pomba ofício requerendo apoio para que consigamos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG, a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-12 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo que viabilize a construção de uma pista para ciclistas na Avenida Dr. João Cataldo Pinto nos dois sentidos, seguindo as normas preconizadas pelo DETRAN. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-12 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal o projeto de indicação que "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências" que reenvie a esta Casa de Leis para tramitação e votação. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-12 Indicação Senhor Presidente, INDICO À MESA, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que adote as providências necessárias, viabilizando a implantação de um "Bota Fora Sustentável" no Município e que seja totalmente licenciado pelos órgãos competentes 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Modalidade 2, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art.37, lX, da Constituição, paia sua implantação e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando que seja realizada com a maior brevidade possível, junto aos órgãos competentes, a instalação de rede de iluminação pública na Rua José Heleno de Souza, localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e o Rio Paraopeba. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que a secretaria competente faça relatório sobre a incidência de Imposto de Renda e desconto em folha para o FAPSEM sobre reajuste salarial retroativo do servidor público. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-05 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de que seja implantada uma faixa de pedestre ou outro mecanismo na Rodovia MG-265, próximo a rotatória que dá acesso ao Bairro Esplanada, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça estudos com o máximo de urgência, para implantação de 01 (um) quebra mola na Rua Escrivão Castro, nas proximidades da residência do servidor mais conhecido como Fernandão. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de construção de 01 (uma) guarita em ponto de ônibus à margem da Rodovia MG 265 próximo a entrada da Comunidade do Barro Branco. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-05 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente a Secretaria de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações: 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para solucionar os seguintes itens: 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para que seja feito a roçada nas margens das estradas do município e poda das árvores que atrapalham a circulação de cargas mais altas. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para fazer a limpeza nas curvas de nível na comunidade do conjunto habitacional no Loteamento Joaquim Machado no Bairro Floresta e que seja feito ainda a roçada do matagal na parte de cima, nesta comunidade. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, Os vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar uma equipe para que seja feita uma manutenção na Unidade de Triagem e Compostagem de lixo, no que se segue: a) Limpeza geral, como capina, poda das cerca viva, manutenção do paisagismo, pintura e poda da grama do jardim; b) Organizar os materiais que lá se encontram como por exemplo pneus, televisores e outros; c) Que seja feito a cobertura com terra sobre os resíduos que se encontram expostos na área destinada para aterro de rejeitos. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, Os vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: 1) Que administração municipal através da Secretaria de Educação e Cultura, viabilize um projeto de implantação de coleta seletiva no município; 2) Que seja criada uma cooperativa de catadores no município de Tocantins, afim de tratar os resíduos de forma correta, e aproveitar o espaço que o município já tem que é a unidade de tratamento. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-05 Indicação Senhor Presidente, INDICAMOS, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, junto a secretaria responsável, para que seja providenciado o seguinte nas vias públicas do Município: Que seja feita a manutenção de escoamento das ruas do município, onde estão com água parada, principalmente as ruas pavimentadas que estão com os bloquetes afundando e as ruas asfaltadas estão com as laterais desniveladas da rede de captação pluvial. 1 extracted
sessao 5 2018-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2018 2018-02-26 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação, para que interceda junto a Empresa Energisa para que seja colocado 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Nicolau Roberti, Nº 450, Bairro Boa Vista, próximo a residência do Sr. José de Freitas. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-26 Indicação Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indicação e que reenvie a esta Casa de Leis para tramitação e votação, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de São José na Av. Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-26 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvir o Douto Plenário desta Casa de Leis, requer seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a indicação no sentido de que sejam realizadas as seguintes benfeitorias na Estação de Tratamento de Água - ETA: a) Melhorias na rede iluminação pública; b) Implantação do sistema de pára-raios nas proximidades da ETA, para evitar descargas atmosférica. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-26 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que requeira junto a Caixa Econômica Federal, Agência de Tocantins, a filmagem do caixa em que constate a pessoa que recebeu os valores referentes aos cheques cujas ordens são 003839/2016/003 no valor de R$153.347,88; Nota 110 de 28/11/2016 e 004506/2016/001 no valor de R$150.666,69; Nota 129 de 21/12/2016, fornecedor Alternativa Elétrica Ubá Ltda. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-26 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa cópia da planta do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama. 1 extracted
materia 82/2018 2018-02-26 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária, indicam, ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto ao setor competente: Que organize um mutirão de limpeza no Campo de Futebol "Vereador Zezito Cardoso", localizado no Bairro Grama, bem como de se intensificar uma campanha de conscientização para que os cidadãos possam preservar este espaço público. 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2018-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-02-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 603/2018 2018-02-20 Lei "Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00". 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O vereador no uso das suas atribuições Legislativas requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente a anulação da votação do Projeto de Lei Nº 002/2018 que dispõe sobre "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00". 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-19 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa o que se segue: 1) Cópia do contrato da empresa que presta serviço de internet para administração municipal, bem como cópias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos últimos 03 (três) meses; 2) Cópia do contrato da empresa que presta serviço de manutenção de ar condicionado para administração municipal, bem como cópias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos últimos 06 (seis) meses. 0 no document
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2018 2018-02-15 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama: a) Se está havendo alguma atividade desportiva no referido campo; b) Se existe algum critério ou regulamentação para uso do local; c) A infraestrutura do referido campo encontra-se em péssimas condições para qualquer atividade esportiva, se há recursos financeiros que possam viabilizar a reforma. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, indica que, após ouvido o Plenário na forma regimental seja encaminhado ao Prefeito Municipal a seguinte indicação solicitando a recolocação de bloquetes na Rua Osório Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvir o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação de calçamento na Comunidade do Ubeba, inicio 100 metros antes da capela e 100 metros depois da sede do Conselho Comunitário do Ubeba. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciada a ampliação do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de providenciar construção de rotatória no trecho da subida acesso para o Bairro Bela Vista na Rua Vereador Alcides Alves Filho próximo à Oficina do Ivair e da borracharia do José Afonso Davi. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja feito estudo técnico para instalação de iluminação pública nas Comunidades de Ubeba e do Córrego Santo Antônio. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido providenciar correção das irregularidades na Rua Feliciano da Mota Couto, no Centro. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-15 Indicação Senhor Presidente, O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade da administração municipal disponibilizar uma equipe para execução de poda dos galhos de árvores existentes na estrada do Ubeba, no campo Maria Marques até a residência do Senhor Paulo Marchioni. 1 extracted
sessao 2 2018-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2018-02-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-02-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 602/2018 2018-02-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 594/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências". 1 extracted