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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 346/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E BEM COMO, JUNTAMENTE COM A COPASA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NO FINAL DA RUA MARIA MONI, BAIRRO MEU SONHO. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO CARLOS VIANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NOS PRÓXIMOS 15 DIAS, NO INTUITO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES RELEVANTES RELACIONADAS AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM PROL DE TODA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 142/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA QUANTO À INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MARIA MONI, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES. 0 no document
materia 142/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DOS VENTILADORES E BEBEDOUROS SUBSTITUÍDOS. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 143/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, A REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 143/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA A NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COHAB. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO SMS Nº 19/15, EM 16/06/15, DA ENFERMEIRA – COORDENAÇÃO GERAL APS/ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 144/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, A URGENTE LIMPEZA E CAPINA GERAL DA RUA LEOPOLDINA LOPES DA SILVA, NO MORRO DO QUEROSENE. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 144/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/43/2015, EM 19/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 145/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAR OFICINAS NO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA O CRAS PIRES DA LUZ. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/44/2015, EM 22/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 146/2015 2015-06-01 Indicação O PREFEITO, O ROÇAMENTO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES CÓRREGO FUNDO, SANTO ANASTÁCIO, ZOEIRA E ALFENAS. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 146/2015 2015-06-01 Requerimento (Regimento Antigo) QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, POR MAIS UM ANO, MANTENDO-SE OS MESMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA REFERIDA COMISSÃO. 1 extracted
materia 147/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS, À DE AMBIENTE E À DE EDUCAÇÃO, MELHORIAS E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FAZENDINHA, OU SEJA, NA PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS COM GRADES, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, MAIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS; COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO; OBRAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA FAZENDINHA 2; CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, COM A POPULAÇÃO E PRINCIPALMENTE COM OS JOVENS, PARA CONSCIENTIZAR A PRESERVAÇÃO E O BOM USO DA PRAÇA, DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM GERAL. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, A URGENTE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM TODA A COMUNIDADE DO POVOADO BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO, ANTES MESMO QUE A NOVA EMPRESA CONTRATADA ASSUMA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER UM PROJETO DE VIVEIRO EDUCADORES, COM CULTIVO DE PLANTAS NATIVAS, FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E MEDICINAIS, PARA RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR, (RE)VEGETAÇÃO DE TOPO DE MORRO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ARBORIZAÇÃO URBANA, COM RESULTADOS POSITIVOS PARA TODA A SOCIEDADE, COM ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS NA COMPRA DE MUDAS, O INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS NASCENTES QUE ABASTECEM NOSSOS MANANCIAIS. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1561/2015, EM 17/08/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. 1 extracted
materia 151/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM UM ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE UBÁ, SENDO MANTIDO POR MEIO DE TARIFAS PARA SUA MANUTENÇÃO, A PEDIDO DE COMERCIANTES, TRANSEUNTES E VISITANTES DA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-01 Indicação AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM O RETORNO DO PROJETO “FAIXA AZUL” AO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
norma 23/2015 2015-06-01 Portarias CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EXERCIDO, POR IMPLEMENTO DO PRAZO DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, À SERVIDORA: I. GISELE CAIRES FERNADES, TNS- JORNALISTA, MATRÍCULA 50, 5% REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 163 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 164 2015-06-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-29 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2015 2015-05-29 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 09(NOVE) DIAS A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2015; II. GISELE CAIRES FERNANDES, TNS - JORNALISTA, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 26 MAIO DE 2015; III. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 (UM) DIA EM 27 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
norma 5697/2015 2015-05-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5696/2015 2015-05-27 Decreto Executivo ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.524, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007”. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-26 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-25 Representação O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SENADOR LEVINDO COELHO, DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E PADRE JOÃOZINHO, INFORMANDO-AS SOBRE O PEDIDO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-25 Representação O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, PARA VIABILIZAR EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, POIS ALÉM DE ATENDER A DEMANDA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MAIOR PÓLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUDESTE, IRÁ ATENDER UMA IMPORTANTE DEMANDA DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, DA UNIDADE DA UEMG-UBÁ, NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS PARA DESENVOLVER, AINDA COM MAIOR QUALIDADE, AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E, EM AMBAS AS SITUAÇÕES, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-25 Representação ÀS ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE E DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CIÊNCIA DO EDITAL 01/2015 DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, DE CONVOCAÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PARITÁRIAS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-05-25 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 034/15, À 30ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG DE UBÁ PELO EVENTO QUE REALIZOU A ENTREGA DE 24 CARTEIRAS AOS NOVOS ADVOGADOS (AS) APROVADOS EM RECENTE EXAME DA ORDEM, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 35/2015 2015-05-25 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 035/15, À BANDA SOCIEDADE MUSICAL 22 DE MAIO PELOS SEUS 117 ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 42/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO EMPRESÁRIO WALTER RODRIGUES. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CASA CIDADÃ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 126/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO DIRETOR DA COPASA CENTRO-LESTE, FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA MARCILHA GAZOLLA CANDIAN, NO BAIRRO MEU SONHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 170/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE, SR. FILLIPE TAMIOZZO, SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS, NOMES DE RUAS E ENTRADAS E SAÍDAS DE UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES E VISITANTES DA CIDADE. REITERA O REQUERIMENTO Nº 046/14 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVÁSIO. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 129/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A TROCA DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE DA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, DEVIDO AO CONSTANTE ENTUPIMENTO QUE OCASIONAM GRANDES TRANSTORNOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 375/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSELINDO DE OLIVEIRA, RUA PRINCIPAL DO POVOADO BOA VISTA, BEM COMO PROCEDER AO MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE CITADA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 400/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ESTUDOS VISANDO RENOVAR O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), DISPONIBILIZANDO UM FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA POSITIVO E OUTRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DANCAERI, AMBAS NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, APÓS O NÚCLEO DE COMBATE AO CÂNCER, BAIRRO SANTA BERNADETE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO Nº 950, BAIRRO SANTANA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO GONÇALVES SOARES, APÓS O NÚCLEO DE COMBATE AO CÂNCER, BAIRRO SANTA BERNADETE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, A TROCA DO ENCANAMENTO DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA FRANCISCO GAZOLA, BAIRRO SANTA ALICE. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUSTAVO GORI E RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, COMPREENDENDO UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A REQUERIMENTO Nº 025/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA ISAURA REZENDE. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A REQUERIMENTO Nº 034/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-25 Indicação AO PREFEITO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VOVÓ MARIA DAS DORES, NA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-25 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PIRES DA LUZ: CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL; TODAS AS NOTAS PAGAS OU NÃO; AS NOTAS DE EMPENHOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS; O BOLETIM DAS MEDIÇÕES EFETUADAS, TANTO PELA PREFEITURA, QUANTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E O TERMO DA ENTREGA E CONCLUSÃO DA OBRA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/40/2015, EM 15/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/42/2015, EM 19/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted