| materia |
154/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, E ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA CRIAREM O PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM AÇÕES CONJUNTAS E METODOLOGIA PRÓPRIA E PROPORCIONAR À PESSOA IDOSA DIVERSAS ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, INFORMATIVAS, ETC. E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, MAIOR INSERÇÃO SOCIAL, MAIS CIDADANIA E MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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155/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR SITUADO NO Nº 60. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 073/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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156/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS PARA QUE ESTA PARTICIPE DO CICLO DE DEBATES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS – POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A JUVENTUDE – PREVENÇÃO: O X DA QUESTÃO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE. |
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157/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DE UMA PEÇA DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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158/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AOS SETORES DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO, PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS MOTOTAXISTAS PIRATAS NA CIDADE DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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159/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/09, REQUER O APOIO INSTITUCIONAL AO FESTIVAL DE DANÇA TUDO DANCE, A REALIZAR-SE EM UBÁ NOS DIAS 20 E 21 DO CORRENTE MÊS. |
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160/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA LUCIANO GROPPO, BAIRRO INÊS GROPPO, QUE INTERLIGA ESSE AO BAIRRO PAULINO FERNANDES. SOLICITA-SE, TAMBÉM, A LIMPEZA GERAL E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES. O PRESENTE PEDIDO MESCLA A INDICAÇÃO Nº 169/13 E O REQUERIMENTO Nº 093/15, AMBOS DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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161/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO 21º BATALHÃO DE PMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE VIABILIZEM O RETORNO DA BASE POLICIAL NO TERRENO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO TRANSITOLÂNDIA”, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM O PROPÓSITO DE PREPARAR AS CRIANÇAS DA NOSSA COMUNIDADE PARA CONVIVEREM COM AUTOMÓVEIS, POR MEIO DE ATITUDES CORRETAS PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E PASSAGEIROS DE VEÍCULOS E COLETIVOS, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE, ANTIGO CONSEP LESTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 102/15 DE MESMA AUTORIA. |
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162/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
O PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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162/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ, POLÍCIA AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL, SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (SUPA), AMIGOS DOS ANIMAIS UBÁ (ADA), POLICIA CIVIL, 21º BPMMG, OUVIDORIA DE SAÚDE E AO IBAMA, FORNECENDO-LHES DENÚNCIA SOBRE CASO DE MAUS-TRATOS E ABUSO COM CÃES EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA JADE – Nº 14, BAIRRO SANTA ROSA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. OF/SG/56/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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163/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
164/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA, COM CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, SANTANA E AO LONGO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
165/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO IPÊ E NA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DA PEDRA REDONDA, EM FRENTE AO BAIRRO CIDADE JARDIM. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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166/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM OBJETIVO DE DEFINIR NORMAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, GARANTIR AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO, INSTRUMENTO DE CIDADANIA E CONDICIONANTE PARA PROMOVER A LONGEVIDADE COM QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
167/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS (NOMES DE RUAS, ALAMEDAS E AVENIDAS) DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, SANTANA E CITÉ DE LUCCA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
168/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, QUANDO O MESMO RETORNAR A SUA DEVIDA INSTALAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
169/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, EM FRENTE AO Nº 1390, A PEDIDO DO SR. JOSÉ MARIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
170/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-DIVINÉSIA, DEPOIS DO BAIRRO TANQUINHO, A PEDIDO DO SR. EXPEDITO DA SKOL. RESSALTA-SE QUE TAL OBRA BENEFICIARIA ONZE PROPRIETÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
166 |
2015-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
5699/2015 |
2015-06-12 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
34/2015 |
2015-06-08 |
Representação |
À CONCESSIONÁRIA VIVO S.A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL. |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-08 |
Representação |
À VIAÇÃO UBÁ, A GENTILEZA DE INCLUIR NA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO A ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE UBÁ, A PEDIDO DE SEUS MORADORES |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 037/15, À ROBERTA VIEIRA SILVA POGGIALI GASPARONI PELO BRILHANTE TRABALHO QUE EXERCE COMO SECRETÁRIA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$521.800,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A RELAÇÃO DOS NOMES E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, BEM COMO O VALOR DOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/50/2015, EM 06/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/53/2015, EM 10/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
148/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 311/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
149/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DIVISÃO DE ESPORTES DA PREFEITURA, O DEVIDO APOIO LOGÍSTICO E AJUDA DE CUSTO AO JOVEM DANIEL SILVA FORTES OLIVEIRA, DE 12 ANOS, VICE-CAMPEÃO DE MOTOCROSS E PREMIADO POR DIVERSAS VEZES EM VÁRIOS CAMPEONATOS NA REGIÃO, PARA QUE POSSA CONTINUAR SUA DISPUTA NOS CAMPEONATOS E REPRESENTAR UBÁ NAS COMPETIÇÕES. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
150/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O VALOR DISCRIMINADO DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REFERENTES O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NO ANO DE 2014. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/47/2015, EM 29/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
151/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O EXTRATO BANCÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, REFERENTE AO ULTIMO DIA ÚTIL DE MAIO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/48/2015, EM 29/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
152/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO Nº 252. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
153/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE À LOJA NOVALAR E O SEGUNDO AO COMÉRCIO WANDERSON GÁS. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
154/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GLÓRIA BETIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
155/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA ENERGISA QUANTO À INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
156/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DE ESGOTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTERIOR AO MERCADO ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO Nº 990, BAIRRO SANTA SANTANA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
157/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA MOLHAR AS RUAS, POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA, EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DA BARRINHA, VISANDO A AMENIZAR A POEIRA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE SEJA REBAIXADO O REDUTOR DE VELOCIDADE CONSTRUÍDO EM FRENTE À EMPRESA FERKYT METAIS, NA AVENIDA EDSON MORAIS PACHECO, SENTIDO À LIGAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
159/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL 01/2015, DE 13/05/2015, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, AO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO AS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
160/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E POSSIBILIDADE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, ELABORAR O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DE NOSSOS EDUCADORES. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
161/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES A REFORMA DAS PAREDES, TETO E PISO DA SALA DE FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
165 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI DE AZEVEDO TEIXEIRA A LOGRADOURO DESTA CIDADE. |
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| norma |
20/2015 |
2015-06-03 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
I. MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 02 (DOIS) DIAS A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2015. |
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| norma |
4288/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO EFETIVAMENTE UTILIZADO PELOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ALUGUEL DE VAGAS. |
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| norma |
4289/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.900.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5698/2015 |
2015-06-03 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-01 |
Representação |
AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - 5ª COORDENADORIA REGIONAL, DR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM PONTO MUITO PERIGOSO DA RODOVIA UBÁ- DIVINÉSIA, ONDE TÊM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES E MORTES. |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-01 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UBÁ AO DISTRITO DE UBARI, PASSANDO PELO DISTRITO DE MIRAGAIA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 14 KM. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 036/15, À EMPRESA TOPCUPER PELOS PROEMINENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 01/2015, EM 12/08/12, DA EMPRESA TOP CUPER. |
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| materia |
44/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR STEFANO AGUIAR. |
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