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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 048/15, A JOVEM STÉFHANIE ZANELLI MARQUES, MISS UBÁ 2015 E FINALISTA DO CONCURSO MISS MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 049/15, AO CAPITÃO WALTENIR ZANOTI E AO TEN. CEL. LUCIO MAURO CAMPOS, DO 21º BPMMG, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO “REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS” NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 50/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 050/15, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JOSÉ BERNARDINO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04/07. 1 extracted
materia 51/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 051/15, A TODOS QUE FIZERAM PARTE DA BARRA DE PASTÉIS QUE ESTEVE NO HORTO FLORESTAL, EM QUE TODOS OS VALORES ARRECADADOS FORAM REVERTIDOS PARA A REFORMA DA CASA DE ORAÇÃO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 052/15, AO SR. LUÍS ANTÔNIO BERNARDO, MOTORISTA DO SETOR DE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA DE UBÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 056/15, AOS MESATENISTAS QUE PARTICIPARAM DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2015, REALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE UBÁ, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 60/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SINVAL IGNÁCIO DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ANTONIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE. 1 extracted
materia 177/2015 2015-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE A REALIZAÇÃO DA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 178/2015 2015-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 236/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, A PINTURA DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, EM FRENTE À PRAÇA DE ESPORTES. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 190/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, QUE DETERMINE INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, VISANDO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FREI CORNÉLIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SANTA ISABEL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 191/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 194/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATENDER A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTRIBUAM COM A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – LEI Nº 12.288, DE 20/07/2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.136, DE 05/11/13 E PELA PORTARIA SEPPIR/RP Nº 08, DE 11/02/2014. PODERÃO PARTICIPAR OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM ATUAÇÃO VOLTADA AO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 195/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM RELAÇÃO À LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. A MUNICIPALIZAÇÃO DARÁ MAIS AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA TODOS, TANTO PARA A INICIATIVA PRIVADA, QUANTO PARA TODA SOCIEDADE. PORTANTO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É A GRANDE OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI, EM FRENTE AO Nº 15, CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES E TRANSEUNTES. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1752/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 9/09/15. 1 extracted
materia 197/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 950 DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, QUE POSSUI EXTENSÃO DE 50 METROS, COM 03 METROS DE LARGURA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS, PARA VERIFICAR OS RISCOS AMBIENTAIS QUE A CONCRETAGEM REALIZADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SITUADA NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 066/2015, PODERÁ TRAZER AOS MORADORES DA REGIÃO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.NR 095/2015, EM 13/08/15, DO COMANDANTE DO 3º PEL PM DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 199/2015 2015-07-06 Indicação AO PREFEITO, PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, ANEXOS E DOCUMENTOS, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA, ALÉM DE IMPRESSOS, TAMBÉM EM SUA VERSÃO DIGITAL, EDITÁVEL (NÃO DIGITALIZADO), QUE PODERÁ SER ENVIADA PARA O E-MAIL CAMARAUBA@HOTMAIL.COM, EM FORMATO QUE POSSA SER ABERTO E EDITADO EM PROGRAMAS DO TIPO “WORD”. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 472015/2015 2015-07-06 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 047/15A, AO SR. ADICEU ALVES, CONHECIDO COMO ZITO SAPATEIRO, QUE POR MAIS DE 60 ANOS MANTEVE SEU COMÉRCIO, SAPATARIA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4394/2016 2015-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA CATADOR. 1 extracted
norma 5710/2015 2015-07-06 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – EPP, SITUADO À RUA JURANDIR PERON, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 170 2015-07-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 171 2015-07-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 32/2015 2015-07-05 Portarias DIVULGAR OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARÃO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE FICARÁ ENCARREGADA DE ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2015, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N° 01/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MARKETING E OUTROS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 4393/2016 2015-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BOLSA VERDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA”, PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NA BACIA DO RIO UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2015 2015-07-02 Portarias CRIAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, JORNALISTA E ZELADOR. MEMBROS: SILVÉRIO DIAS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (PRESIDENTE) EDNA LÚCIA PINTO ABREU - ASSESSORA ADMINISTRATIVA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 26/2015 2015-07-02 Portarias CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DE SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JORNALISTA QUE CONTA COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA. I. SILVÉRIO DIAS MACIEL, MATRÍCULA 83; II. EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MATRÍCULA 58; III. GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 32; 1 extracted
norma 5709/2015 2015-07-02 Decreto Executivo Estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4290/2015 2015-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CASA CIDADÃ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4291/2015 2015-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$521.800,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4292/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER – GRAPAC, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4293/2015 2015-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5708/2015 2015-06-30 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A VR PARTICIPAÇÕES,EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOELHENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, SITUADO À RUA FIORAVANTE DRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2016 e dá outras providências. (LDO 2016) 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-29 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 044/15, AOS ATLETAS PREMIADOS E QUE SE DESTACARAM NO EVENTO DESAFIO DE TAEKWONDO UBÁ X BH QUE OCORREU NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE), SENDO ESSES: GABRIEL MUSSI, VINÍCIUS ROMAGNOLI, MARCELO GERMANO, RENAN BRAZ E VINÍCIUS PASCHOALINO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-29 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 045/15, À JORNALISTA GISELE CAÍRES FERNANDES, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 59/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE A REDUÇÃO NOS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE GABIÃO E CONCRETO, POR MEIO DOS CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA NA ORDEM DE R$ 1.228.980,25, REFERENTES AO PROCESSO Nº 59050.000065/2012-54-TERMO DE COMPROMISSO 231/2012. RESPOSTA: OF/SG/51/2015, EM 01/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 399/13 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CÂMARA, A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. DO PRESENTE ANO, ESPECIALMENTE A PLANILHA DE VALORES QUE DETALHAM O NÚMERO DE VALES TRANSPORTES, NÚMERO DE PASSAGENS, ETC. RESPOSTA: OF/SG/52/2015, EM 10/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, BEM COMO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TODAS AS PREFEITURAS E CÂMARAS DA REGIÃO, ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, TODAS AS ENTIDADES DA CIDADE DE UBÁ: FEMAC, INTERSIND, SEBRAE; CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO DIRCEU RIBEIRO, GABINETE DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS E IMPRENSA EM GERAL, CONVIDANDO-LHES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO LIVRO DA ESCRITORA MARIA LUIZA MARCELINO ESCRITORA ESSA QUILOMBOLA RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E PELA FUNDAÇÃO PALMARES. O LANÇAMENTO DO LIVRO ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2015, ÀS 18H00MIN HORAS. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-29 Indicação AO PREFEITO, A PINTURA DE UM ESPAÇO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO GUILHERMINO, EM FRENTE AO Nº 45, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE, OBRIGADAS OU NÃO A USAR CADEIRA DE RODAS, APARELHAGEM ORTOPÉDICA OU PRÓTESE, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO DR. GERALDO FAUSTO DA SILVA PARA COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA, NESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A “CRISE HÍDRICA EM UBÁ E REGIÃO”, DEVIDO AOS SEUS GRANDES CONHECIMENTOS NESSA ÁREA. 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) À DIRETORA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL - EMUHBES, SENHORA MARIA LÚCIA COELHO DE ANDRADE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA. EULÁLIA CRISTINA GUILHERMINO VALENTE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) SUGERIR À MESA DIRETORA, EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL, OFERECER O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE À POPULAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA BUSATO, BAIRRO PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 060/14 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted