| materia |
200/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, MANIFESTANDO REPÚDIO A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DA NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
213/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA SINALIZAÇÃO MAIS VISÍVEL NAS PROXIMIDADES DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ASSIM COMO A SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS E PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
214/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, ESGOTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CALÇAMENTO PARA A RUA PROJETADA, QUE SE LIGA À RUA JOÃO SPERANDIO, NA ALTURA DO Nº 600, BAIRRO CÓRREGO SANTANA, ASSIM COMO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA PRÓPRIA RUA JOÃO SPERANDIO. |
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| materia |
217/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE UBARI, POR OUTRO DE MAIS FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
174 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5720/2015 |
2015-07-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
31/2015 |
2015-07-28 |
Portarias |
CONCEDER AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 27 DE JULHO DE 2015, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS. |
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| norma |
27/2015 |
2015-07-24 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 05 DIAS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2015;
II. LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 02 DIAS A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2015; |
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| norma |
28/2015 |
2015-07-24 |
Portarias |
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO:
I. GISELE CAIRES FERNANDES, MATRÍCULA 50, TERMO INICIAL DO ACESSO 25/05/2015. |
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| norma |
29/2015 |
2015-07-24 |
Portarias |
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO.
I. DENIZE BATISTA DA CRUZ, MATRÍCULA 24, TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO 01/06/2015;
II. GISELE CAIRES FERNANDES, MATRÍCULA 50, TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO 01/06/2015; |
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| norma |
30/2015 |
2015-07-24 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, POR 05 DIAS A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2015, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, PERMITINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO AO MOTOTAXISTA E MOTOENTREGADOR. |
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| norma |
4299/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4297/2015 |
2015-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MARIANO DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4298/2015 |
2015-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-07-13 |
Representação |
À DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE, CISDESTE, QUE É RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO SAMU, SUGERINDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO VIA TELEFONE |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 054/15, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA ANTUNES MARTINS, CONHECIDA COMO DA. GLORINHA. |
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| materia |
55/2015 |
2015-07-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 055/15, PELO FALECIMENTO DA PASTORA MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BORGES, DA REGIONAL 429, IGREJA QUADRANGULAR. |
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| materia |
57/2015 |
2015-07-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 057/15, AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO DIAS DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DE UBÁ E REGIÃO. |
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| materia |
63/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO EMPRESÁRIO VICENTE MOTA. |
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| materia |
179/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO, OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, REQUERENDO-LHES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GERAL: QUANTAS SECRETARIAS TEM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUANTAS SUBSECRETARIAS E SETORES; QUAL O ENDEREÇO DE CADA SECRETARIA; QUAIS SÃO OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E QUAIS OS SALÁRIOS DELES; QUANTOS FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIA, E DESTES, QUANTO SÃO CONCURSADOS, QUANTOS SÃO TERCEIRIZADOS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS; QUAL O GASTO TOTAL COM SALÁRIOS EM CADA SECRETARIA. QUAIS AS SUBDIVISÕES EXISTENTES EM CADA SECRETARIA E QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM EM CADA UMA; QUAIS OS PROGRAMAS QUE CADA SECRETARIA DESENVOLVEU OU IMPLANTOU PARA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAL E ESTADUAL; QUANTAS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS E QUAL O VALOR DO ALUGUEL DE CADA UMA; QUANTO CADA SECRETARIA RECEBE DE RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; EXISTE UM MODELO DE ORGANOGRAMA DESSA PREFEITURA, COMO É? E AINDA, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE AS SECRETARIAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E TRÂNSITO, CULTURA E ESPORTE E MEIO AMBIENTE; COMO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A ZONA RURAL, A ENERGISA, A COPASA, ANIMAIS E MÍDIA EM RELAÇÃO A PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/55/2015, EM 22/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
180/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., CONTENDO A PRIMEIRA ADVERTÊNCIA, EM DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 2º, I, DA LEI MUNICIPAL 4279/15, PELA MANUTENÇÃO DE MOTORISTAS EXERCENDO A FUNÇÃO DE COBRADOR. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
181/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, PARA QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O DER, A INSTALAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA DE UMA CICLOVIA MÓVEL NA RODOVIA MG265, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FÁBRICA DE MÓVEIS APOLO ATÉ O HORTO FLORESTAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
182/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÓPIA DE TODO O PROCESSO DISCRIMINADO COM NOTAS FISCAIS, DAS LICITAÇÕES: 82 E 92/2015, REFERENTES À REALIZAÇÃO DA FESTA DO HORTO 2015. RESPOSTA: OF/SG/57/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
183/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA RAINHA DA PAZ. REITERA, PARCIALMENTE, REQUERIMENTO 108/15, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PAULO DE FREITAS – RAFAEL FAÊDA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
200/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENORME VALETA ABERTA, DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA LINCOLN RODRIGUES COSTA (PRÓXIMA DA UNIPAC), BAIRRO BOA VISTA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
201/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE SEJA MANTIDA A JORNADA ANTERIOR DE TRABALHO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELO ESGOTO DA NOSSA CIDADE, NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
202/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA LUIZ BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
204/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SUBSTITUAM AS MANILHAS DE ESGOTO, EM UM PEQUENO TRECHO, NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO CIDADE JARDIM. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
205/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, SENDO UM PRÓXIMO À EMUHBES E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE ALI EXISTENTE. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
206/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, DETERMINAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O BECO PÚBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS: 7 E 8, LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 499, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
207/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENSÃO NO BECO LOCALIZADO À ESQUERDA DA RUA SANTO EXPEDITO, PRÓXIMO AO Nº 142, BAIRRO SÃO DOMINGOS. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
208/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO À ENERGISA, AUMENTO DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ENTIDADE MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TANQUINHO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| materia |
209/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA MANTIDA A JORNADA ANTERIOR DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
4294/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4295/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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| norma |
4296/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
5715/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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| norma |
5716/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5717/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO À RUA FIORAVANTE DRUDA, NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
172 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
173 |
2015-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5714/2015 |
2015-07-10 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CRISTAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR NICA PERON. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| norma |
5712/2015 |
2015-07-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5713/2015 |
2015-07-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-07-06 |
Representação |
ÀS BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DE EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A CODEMIG, QUE NESTE ANO TEM R$ 1 MILHÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS DO ESTADO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-07-06 |
Representação |
ÀS ENTIDADES QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO E REINSERÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS, INFORMANDO PEDIDO REALIZADO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO RECURSOS E APOIO ÀS ENTIDADES DA NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DAS MESMAS NA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO – RCSS/DQ. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-07-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 046/15, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS, MAIS CONHECIDO COMO “XANDOCA DA PREFEITURA”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE JUNHO. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-07-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 047/15, AO DR. ELI FERREIRA COSTA PELOS SEUS DESTACÁVEIS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
1 |
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