| materia |
176/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, EM TODA SUA EXTENSÃO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 061/14 DE MESMA AUTORIA. |
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180/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MORADORES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA REGIÃO DO TANQUINHO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
181/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS E CALÇADA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, PRÓXIMOS À DROGARIA GLOBO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
182/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS CALHAS INTERNAS DA FEIRA LIVRE DE UBÁ, A PEDIDO DOS CLIENTES E COMERCIANTES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
183/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
184/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, DEVIDO AO GRANDE MATAGAL QUE ESTÁ INVADINDO A VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
185/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
186/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, PARA QUE DIMINUA O NÚMERO DE LÂMPADAS ACESAS EM BAIRROS QUE AINDA NÃO ESTÃO HABITADOS. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, COMO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL – GPS, QUE PROPÕE A PROMOÇÃO, A PARTIR DAS CIDADES, O DESENVOLVIMENTO AO NÍVEL LOCAL SUSTENTÁVEL E PROCURAR SEMPRE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA DEMOCRÁTICA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CADA BAIRRO E DA CIDADE COMO UM TODO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1561/2015, EM 17/08/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
188/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MANOEL CASAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA, BAIRRO VILA CASAL, SENDO A PRIMEIRA NA VIA SUPERIOR E A SEGUNDA NA PARTE DEBAIXO, A PEDIDO DOS FIÉIS E MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
59000/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO. |
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| norma |
24/2015 |
2015-06-29 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 15 DIAS A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2015 E 17 DIAS A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2015;
II. DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 01 DIA EM 10 DE JUNHO DE 2015;
III. MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 02 DIAS A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
168 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
169 |
2015-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5705/2015 |
2015-06-24 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL (EMUHBES), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DOS DÉBITOS E PENALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-22 |
Representação |
ÀS ENTIDADES CULTURAIS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-22 |
Representação |
ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, INFORMANDO SOBRE O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-22 |
Representação |
CONVIDANDO AS ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE E SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES INTERESSADOS NA REUNIÃO DE CONSTRUÇÃO DO 3º CURSO REALIDADE BRASILEIRA DA ZONA DA MATA MINEIRA. |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 042/15, À EMPRESA TAMMIG MÓVEIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO POLO MOVELEIRO DE UBÁ. |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 043/15, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TADEU DA SILVA LOPES, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
54/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
55/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINA GRÔPPO SACHETTO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARLETTA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
57/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
58/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BONISSATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
164/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE, SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO, INFORMAÇÕES CONFORME MENCIONADO EM DEBATE NESTA CASA EM REUNIÃO PASSADA. |
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| materia |
165/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 152/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E O REQUERIMENTO Nº 125/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
166/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 074/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO. |
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| materia |
174/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RUA MÁRIO RODRIGUES NASCIMENTO E RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA ATÉ A INDÚSTRIA R. BAIÃO, BAIRRO LIGAÇÃO. E AINDA, QUE A COBRANÇA DE IPTU SEJA REALIZADA SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 062/2001 QUE DISPÕE SOBRE “AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR”. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
175/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: LIONS E MILTON BASÍLIO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
176/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
177/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS ESTUDOS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, REALIZADA PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES E SUGERIR SER REALIZADA DURANTE O FINAL DE SEMANA (SÁBADO), COM A INTENÇÃO DE ATINGIR MELHOR O PÚBLICO ALVO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
178/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR A POLÍTICA E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS NOVAS PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE LEITE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, PERMITINDO À PARADA E O ESTACIONAMENTO NA REFERIDA VIA, APÓS AS 19H00MINH. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
167 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5703/2015 |
2015-06-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5701/2015 |
2015-06-17 |
Decreto Executivo |
REVOGA O ART. 86 DO DECRETO MUNICIPAL 5.524, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-15 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INJUNÇÕES NECESSÁRIAS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA ISAURA REZENDE, EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO DE UBÁ. |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-15 |
Representação |
À DIRETORIA DA EMPRESA IMOP, SUGERINDO, A PEDIDO DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MELHORIAS COM RELAÇÃO AO MANEJO DO PÓ DE SERRAGEM DISPERSO NO AR DURANTE O DIA E À NOITE. |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 038/15, À SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 240 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, OCORRIDA RECENTEMENTE. |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-15 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, SOLICITANDO-LHE A DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS E ANDADORES AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO (VICENTINOS). |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 039/15, À ACIU UBÁ – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBÁ, BEM COMO AOS LOJISTAS UBAENSES, PELA DECORAÇÃO NO CENTRO E OUTROS LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DOS NAMORADOS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 040/15, PELO FALECIMENTO DA SRA. YOLANDA GUIRCIO RIBEIRO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 041/15, PELO FALECIMENTO DA SRA. ABLA AMIN ANDRADE, OCORRIDO RECENTEMENTE. RESPOSTA: OFICIO DA FAMÍLIA ABLA AMIN ANDRADE , EM 02/07/15. |
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| materia |
49/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER – GRAPAC, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MARIANO DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
152/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO O PRIMEIRO ANTES E OUTRO APÓS A MESMA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 057/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E O REQUERIMENTO Nº 125/15 DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVÁSIO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1052/2015, EM 1º/06/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
153/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE-UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS EM MORADORES DA NOSSA REGIÃO. RESPOSTA: GRS/UBÁ/DIREÇÃO/OFÍCIO Nº 093/2015, EM 12/08/15, DA DIRETORA DA GRS/UBÁ. |
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