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214/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JAIR PERON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 199/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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215/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DELAZARI, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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215/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E À SECRETARIA DE FINANÇAS, QUESTIONANDO OS CORTES REALIZADOS PELA PREFEITURA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, COMO NO ATENDIMENTO A SAÚDE, DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTRE OUTROS. |
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216/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REITERANDO-LHE O REQUERIMENTO 157/15 DE MESMA AUTORIA, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DE UMA PEÇA DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, COMO TAMBÉM A DO BAIRRO SCHIAVON. RESPOSTA: OF.SG.48/2015, EM 30/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
218/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS IMEDIAÇÕES DA 35ª CIA. DE POLICIA MILITAR ATÉ O FINAL DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CESAR, CENTRO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
219/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE RURAL DO EMBOQUE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO ALI EXISTENTE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
220/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO SANTA LUZIA, QUE LIGA A PARMA MÓVEIS ATÉ O MEMORIAL DAS ROSAS. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM REMOVIDOS CERCA DE DEZ CARROS ABANDONADOS NESSA VIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
221/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, A URGENTE INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ POSICIONADOS NA RUA PROJETADA MANOEL FREITAS TEIXEIRA, QUE LIGA À RUA ÂNGELO SPERANDIO, EM FRENTE AO Nº 2230. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
222/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, URGENTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BANHEIROS LACRADOS, A FALTA DE ÁGUA, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DA CAPELA MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
223/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE A TERRA QUE ESTÁ SENDO REMOVIDA DO LEITO DO RIO UBÁ, NA AVENIDA JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, SEJA DEPOSITADA EM LOCAL APROPRIADO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES UBAENSES. |
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| materia |
224/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. JOSÉ MARIA DA COSTA, LOCALIZADO NO REFERIDO BAIRRO. |
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| norma |
5725/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Executivo |
APROVA DESMEMBRAMENTO PERTENCENTE A MARIA DELMA CANDIAN PACHECO E OUTROS, SITUADO À RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
176 |
2015-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
37/2015 |
2015-08-15 |
Portarias |
INSTITUIR, DE ACORDO COM O 4° DO ART. 51 DA LEI N. 8666/1993, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE. |
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| materia |
70/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – SUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
47/2015 |
2015-08-10 |
Representação |
ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCENTIVANDO-AS A PARTICIPAREM DO CONCURSO “RESPOSTAS PARA O AMANHÔ, PROMOVIDO PELA SAMSUNG, EM PARCEIRA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). |
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| materia |
68/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 4850, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E SIMILARES AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS. |
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| materia |
206/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM CONFORMIDADE AO QUE DETERMINA O ARTIGO 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UMA PLANILHA CONTENDO AS DESPESAS MENSAIS DE FORMA DETALHADA, DESDE JANEIRO DE 2015, REFERENTES AOS GASTOS TANGENTES AO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, OPERANTE NO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E DESPESAS COM PESSOAL. RESPOSTA: OF/SG/62/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 449/2015, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 14/09/15. |
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| materia |
208/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO PROMOVEU DESPEJOS, NOS ÚLTIMOS DIAS, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, SOB ESCOLTA DE FORTE APARATO POLICIAL. INFORMAR O NÚMERO DE APARTAMENTOS CUJOS MORADORES FORAM DESPEJADOS E OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS APARTAMENTOS, ALÉM DO MOTIVO DO PROCEDIMENTO. RESPOSTA: OF/SG/61/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
33/2015 |
2015-08-10 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
I. EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, POR 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
34/2015 |
2015-08-10 |
Portarias |
CONVOCAR O ASSESSOR LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, FICANDO OS DIAS REMANESCENTES PARA SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE. |
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| norma |
35/2015 |
2015-08-10 |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, MATRÍCULA 67, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2015. |
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| sessao |
175 |
2015-08-10 |
Ordinária |
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| norma |
5721/2015 |
2015-08-07 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, EM LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5723/2015 |
2015-08-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
67/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOMES MONTEZZI, NA LOCALIDADE DE UBÁ PEQUENO, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2015 |
2015-08-04 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos ao Capítulo I, do Título IV, da Lei Orgânica do Município de Ubá : Art. 305-A Os povoados e demais aglomerações residenciais localizados dentro do perímetro urbano da cidade de Ubá terão a qualificação de bairro. Parágrafo Único Cada novo bairro que se enquadrar na disposição contida no caput deverá preservar o nome do povoado ou aglomeração residencial que lhe deu origem. |
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| materia |
45/2015 |
2015-08-03 |
Representação |
À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE UBÁ E REGIÃO (ASCONCIUR), PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CICLOMOTORES NA CIDADE DE UBÁ, PRINCIPALMENTE APÓS O ANÚNCIO PELO DETRAN DE MG, DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM VÁRIOS MUNICÍPIOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CICLOMOTORES, COMO O REGISTRO, EMPLACAMENTO, COBRANÇA DE IPVA, SEGURO, ETC. |
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| materia |
46/2015 |
2015-08-03 |
Representação |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, A SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TEMA E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REFERÊNCIA A ALGUNS ARTIGOS DO CAPÍTULO V – DO CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS E DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-08-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 061/15, À DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NA PESSOA DA VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS, E À EQUIPE MÉDICA DO SETOR DE HEMODINÂMICA DESTE MESMO HOSPITAL PELO ÊXITO NA INÉDITA CIRURGIA DE IMPLANTE DE VÁLVULA AÓRTICA POR VIA TRANSAPICAL. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 062/15, AO ILUSTRE SENHOR OTELINO PEREIRA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 (NOVENTA) ANOS COMPLETADOS ONTEM, DIA 02 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
63/2015 |
2015-08-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 063/15, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ETELVINA PINTO GONÇALVES, OCORRIDO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ONDE FOI SEPULTADA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
64/2015 |
2015-08-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 064/15, AO ESCRITOR HÉZIO GERALDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR, PELO LANÇAMENTO DE SEU TERCEIRO LIVRO, “TUTTI-FRUTTI – SALADA DE LETRAS”, EM CONCORRIDA SOLENIDADE NO DIA 18 DE JULHO DE 2015, EM UBÁ. |
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| materia |
64/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A FEMUR – FEIRA DE MÓVEIS DE MINAS GERAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
65/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
185/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO ADVERTÊNCIA ESCRITA EM PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO À VIAÇÃO UBÁ PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.279/15, QUE PROÍBE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM UBÁ EXIGIR DUPLA FUNÇÃO AOS MOTORISTAS COMO CONDUTORES E COBRADORES. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 267/2015, EM 13/08/15, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
188/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELO COELHO, CONVIDANDO-A AO COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA EXPLICAR A PEDAGOGIA DE WALDORF, AMPLAMENTE DIFUNDIDA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
189/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, COFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO É DESTINADO E QUAIS ENTIDADES SÃO BENEFICIADAS COM INCENTIVOS E REPASSES MUNICIPAIS PARA PROCEDER COM A CAPTURA, CONTROLE E CUIDADOS COM ANIMAIS NA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/59/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/67/2015, EM 09/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES.RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO “CÓRREGO CORUJA”, SITUADO NAS REMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SALES, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
192/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PERCORRE O BAIRRO LOURIÇAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
192/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO LOURIÇAL, NAS REMEDIAÇÕES DO CONHECIDO “BECO DO SAPO”, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
193/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
194/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, REITERANDO PROPOSIÇÃO DE MESMA AUTORIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
195/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REALIZE BENFEITORIAS VISANDO REALIZAR O MANILHAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO DISTRITO DE UBARI, POR QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
196/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ FLORES DA SILVA, DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DIANTE DAS PRÁTICAS REALIZADAS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO NOVO, SITUADO NOS CONFINS DO MESMO LOGRADOURO, QUE HÁ CERCA DE UM MÊS REALIZOU UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO, VINDO A QUEBRAR O ASFALTO, DEIXANDO A RUA JOSÉ FLORES DA SILVA COM BASTANTE TERRA E POEIRA CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
197/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INÉRCIA DO MUNICÍPIO DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2014. RESPOSTA: OF/SG/60/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
198/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº 179. REITERA INDICAÇÃO 108/15, DO VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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