| norma |
36/2015 |
2015-09-14 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01(UM) DIA EM 24 DE AGOSTO DE 2015;
II. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 01(UM) DIA EM 27 DE AGOSTO DE 2015;
III. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 01 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
181 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5731/2015 |
2015-09-10 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-09-08 |
Representação |
À DIREÇÃO DA VIAÇÃO UBÁ, A POSSIBILIDADE DE MANTER O TRAJETO ANTIGO DO ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA EDWIGES II (LOTEAMENTO LOURO PARMA), A PEDIDO DOS MORADORES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-09-08 |
Representação |
À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA., O ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA QUE OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 15/09/2015, MAS ESPECIFICADAMENTE COM RELAÇÃO AOS CARTÕES DE PASSAGENS QUE OS USUÁRIOS NECESSITARÃO ADQUIRIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2015 |
2015-09-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 071/15 ENDEREÇADA: AO DELEGADO DR. RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA E EXTENSIVO À SUA CAPACITADA EQUIPE, LUCAS, CARLOS, PEDRO, ALEXANDRE E GLAUCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2015 |
2015-09-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 072/15 ENDEREÇADA: A SRA. OLGA CARNEIRO MARTINS SILVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 102 ANOS DE VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2015 |
2015-09-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 073/15 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DA SRA. ÁUREA PIRES DE ARRUDA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5730/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Executivo |
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL 5.699, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
180 |
2015-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4311/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 402.226.69,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O DEJUB) |
1 |
extracted
|
| norma |
4312/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4313/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2185, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4314/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, PERMITINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO AO MOTOTAXISTA E MOTOENTREGADOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5728/2015 |
2015-09-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5729/2015 |
2015-09-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-08-31 |
Representação |
ÀS ESCOLAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E IGREJAS, INFORMANDO SOBRE A ABERTURA DE SELEÇÃO PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE JOVENS BRASILEIROS PARA A MOSTRA MULTILINGUAGEM DURANTE A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-08-31 |
Representação |
ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD/MJ). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2015 |
2015-08-31 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 070/15, AO GRAPAC PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “CAFÉ CULTURAL”, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO NO TABAJARA. AUTOR: VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$204.703,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, PARA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE TANQUINHO. REITERA A INDICAÇÃO Nº 315/13 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO BOTARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UBÁ, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS CÃES SOLTOS NO LOCAL. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 221/14 DE MESMA AUTORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETARIO DE SAÚDE DE UBÁ, SR. CLÁUDIO PONCIANO, BEM COMO À DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, SRA. MARIA INÊS MARTINS DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHES MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O APARECIMENTO DE CASOS DE “SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ” NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/73/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/74/2015, EM 05/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: GRS/UBÁ/DIREÇÃO/OFÍCIO Nº 118/2015, DA DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM 05/10/15. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA). O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 071/13 DE MESMA AUTORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.651 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBÁ EM RAZÃO DA ESTIAGEM E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL”, OU SEJA, COM RELAÇÃO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA, QUAL O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA PELA FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO: QUAL A PUNIÇÃO PARA OS TRANSGRESSORES? RESPOSTA: OF/SG/70/2015, EM 14/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELLO, SOLICITANDO-LHES QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ALUNOS AO CAIC. RESPOSTA: OF/SG/72/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO BAIRRO SÃO JOÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE OS ATUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) OBTENHAM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAM EXERCER SEUS DIREITOS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO. RESPOSTA: OF/SG/71/2015, EM 18/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NA COMUNIDADE DA VILA GONÇALVES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NA COLÔNIA PADRE DAMIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE FAIXAS CONTINUAS E TRACEJADAS EM TODAS AS RUAS DE UBÁ, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS, SEJAM CÃES OU CAVALOS, DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO VILA CASAL, PRÓXIMO AO ANTIGO GAZOLÃO E A INDÚSTRIA D’DORO MÓVEIS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTE EM FRENTE AO BECO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ BIGONHA (AO LADO DO MERCADO FORTALEZA), BAIRRO LOURIÇAL. SOLICITA-SE, TAMBÉM, A PINTURA DE FAIXAS DE PARADA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO DER, ENTRE A RUA LUIZ BIGONHA E A AV. DO CONTORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA CEL. GALDINO TEIXEIRA DE ABREU, CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEDRA REDONDA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23015/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
178 |
2015-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
179 |
2015-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5727/2015 |
2015-08-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
4303/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS “A”, “B”, “C” E “K”, DO LOTEAMENTO SANTANA II, DESTA CIDADE. (“A” RUA DOS JACARANDÁS; “B” RUA DOS IPÊS; “C” RUA BELA VISTA; “K”, PROLONGAMENTO DA RUA “B”, RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRANDÃO). |
1 |
extracted
|
| norma |
4304/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI DE AZEVEDO TEIXEIRA A LOGRADOURO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4305/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4306/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4307/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINA GRÔPPO SACHETTO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4308/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARLETTA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|