| materia |
257/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, AO PREFEITO PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA APRESENTAR PROPOSTA AO EDITAL 01/2015, DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADA PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NA COLETA SELETIVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-CATADOR. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/77/2015, EM 28/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, NECESSIDADE DE VIGILANTES, 24 HORAS POR DIA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS: DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E OUTRAS, A DIVULGAÇÃO E APOIO NO ATENDIMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 – SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA JOVENS, DE 15 A 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO AQUELES ORIUNDOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS SOBRE O IMPACTO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO MIQUELINA, SITUADO NOS FUNDOS DO HOSPITAL SARAH JACOB, BAIRRO SANTA BERNADETE. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE AS CRECHES E POSTOS DE SAÚDE DE UBÁ NÃO ENCERREM SUAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NO FERIADO PROLONGADO DOS DIAS 07 A 12 DE OUTUBRO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO 122/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE PERMITA QUE A COPASA REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, PERCORRENDO O TRECHO DA RESERVA DE ÁREA VERDE DA RUA MARIA MONIS, BAIRRO MEU SONHO, VISANDO ATENDER A PARTE ALTA DO LOGRADOURO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 126/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE, BEM COMO O CALÇAMENTO DE SEU TRECHO FINAL. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA QUINTINO POGGIALI, PRÓXIMO AO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, BAIRRO PRIMAVERA, ONDE UMA VALETA FOI ABERTA HÁ CERCA DE UM MÊS E NÃO FOI TAMPADA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA CRIAR O PROGRAMA “CÂMARA NO MUSEU”, COMO FORMO DE APOIAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2015 |
2015-10-05 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
185 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2016, estimando a receita e fixando a despesa. (LOA 2016) |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-09-28 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 083/15 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE BIGONHA GAZOLLA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA DOIS, CONSTERNANDO SEUS MUITOS DESCENDENTES E UM EXPRESSIVO NÚMERO DE AMIGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2015 |
2015-09-28 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 084/15 ENDEREÇADA: À CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE UBÁ E REGIÃO, COMADEUR, PELO 8ª CONGRESSO, OCORRIDO NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5915/2015 |
2015-09-28 |
Representação |
ÀS INDÚSTRIAS DO POLO MOVELEIRO DE UBÁ INFORMANDO SOBRE A MENSAGEM Nº 60/2015, DO GOVERNO ESTADUAL, QUE CONCEDE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL EM MATÉRIA DE ICMS ÀS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE MADEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5737/2015 |
2015-09-28 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A GERALDO BICALHO CALÇADO E OUTROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
184 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2015 |
2015-09-25 |
Portarias |
CONVOCAR O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, FICANDO OS DIAS REMANESCENTES PARA SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2015 |
2015-09-25 |
Portarias |
CRIAR COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
183 |
2015-09-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5736/2015 |
2015-09-23 |
Decreto Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 5.331, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012,
DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTE POR MOTOTÁXI E MOTOENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-09-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 059/15 ENDEREÇADA: AO SR. GUARINO COLLI POR SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BOLSA VERDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA”, PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NA BACIA DO RIO UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-09-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 081/15 EM RAZÃO: PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON FITTIPALDI ROCHA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA CATADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2015 |
2015-09-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 082/15 EM RAZÃO: PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SRA. ELCY BRANDÃO VIEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2015 |
2015-09-21 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 03 DIAS A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2015;
II. MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 01 DIA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
182 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5734/2015 |
2015-09-18 |
Decreto Executivo |
HOMOLOGA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
5735/2015 |
2015-09-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2015 |
2015-09-15 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO, INCLUSIVE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5732/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Executivo |
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE
VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5733/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-09-14 |
Representação |
À FAGOC, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, COM RESPECTIVAS TITULARIDADES DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-09-14 |
Representação |
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM UBÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A DISCUTIR A QUESTÃO DO DÉFICIT DE INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DE MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-09-14 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO PARA PROIBIR QUE EMPRESAS ENVOLVIDAS EM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO PARTICIPEM DA CONCORRÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM UBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 074/15 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DO SR. BRUNO CRUZ DA SILVA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 075/15 SOLICITAÇÃO: DO FALECIMENTO DO SENHOR PASTOR JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 076/15 ENDEREÇADA: AOS MESATENISTAS DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ QUE PARTICIPARAM DO 2º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2015, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 077/15 ENDEREÇADA: AO ATLETA MESATENISTA RODRIGO ROBARTINE REIS PELOS RELEVANTES DESTAQUES EM TORNEIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 078/15 ENDEREÇADA: AO ATLETA MESATENISTA BRUNO AURÉLIO ASSIS, REPRESENTANTE DA CIDADE DE LIMA DUARTE-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS E A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – CASA DO GURI, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 079/15 ENDEREÇADA: AO FOTÓGRAFO CLEVERSON MONTANHA, PELA INICIATIVA E CRIATIVIDADE EM SUA EXPOSIÇÃO NA PRAÇA SÃO JANUÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-09-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 080/15 ENDEREÇADA: AO RONALDO LÉO, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE CANÁRIO NO MEIO ESPORTIVO, POR SUA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JÍTSU, NA CATEGORIA MÁSTER 1, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|