| norma |
5738/2015 |
2015-10-06 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A ERNANDO SPERANDIO,SITUADO À RUA JOÃO SPERANDIO, CÓRREGO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5739/2015 |
2015-10-06 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À AV. OLEGARIO MACIEL, BAIRRO PONTE PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-05 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENDO PARA QUE AÇÕES SEJAM FEITAS NO ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UBÁ. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-05 |
Representação |
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA – SEDRU; À DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA SEDRU E À SUB SECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM ESTUDOS E PROVIDENCIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO, JUNTO À FHEMIG, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, QUE MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA CIDADANIA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-10-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 085/15 EM RAZÃO: PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO MILAGRES DE CARVALHO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-10-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 086/15, À ASSOCIAÇÃO DOS VIAJANTES E REPRESENTANTES COMERCIAIS DO BRASIL, NA PESSOA DO PRESIDENTE EDMO CARLOS PEREGRINO, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO VIAJANTE E DOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. |
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| materia |
87/2015 |
2015-10-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 087/15 EM RAZÃO: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA. |
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| materia |
231/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO UBÁ, ACIMA DA PONTE DA BANDEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E TAMBÉM DA GRUTA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 262/14 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2014. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
233/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA COM ANTECEDÊNCIA, QUAL É A ESTIMATIVA DO PODER EXECUTIVO E QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA COM A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
235/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 140/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
236/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS EMPRESAS LICITADAS RESPONSÁVEIS PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS. QUAL O VALOR PAGO PARA AS EMPRESAS, COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/79/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
237/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A MÃO DUPLA EM PELO MENOS UMA PONTE NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, CENTRO, FAVORECENDO MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 124/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
238/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 075/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
239/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 088/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
239/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
240/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BAPTISTA E CAMILO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA SCHIAVON. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 120/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
240/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
241/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, PRÓXIMO À PONTE E RODOVIÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E TRANSEUNTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
241/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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242/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE POPULAR, PROJETO CANCELADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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242/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE À LOJA SOUZA E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
243/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE LIGA À JOÃO SPERANDIO, PRÓXIMO AO Nº 640, NO BAIRRO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 214/15 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
243/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO E APOIO NO ATENDIMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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244/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, TENDO COMO TEMA “MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS MULHERES”. |
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| materia |
244/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVISÃO DE ESPORTE, PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2015 – SNFDT/ME, QUE TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIO OU COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO NÃO PROFISSIONAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES MASCULINAS E FEMININAS EM TODAS AS CATEGORIAS, DESDE MIRIM A VETERANÍSSIMO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
245/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR UM "SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SMUC", COM A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER A COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
245/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO, CRIADO PELA LEI 4.272/15, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR RECEBER RECURSOS FUNDO A FUNDO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA PESSOA IDOSA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
246/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 323/13 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
246/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA OLINDA COMINI SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
247/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES QUE POSSUAM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS.RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
247/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO STUDIO CLAUDINEY DIGITAL, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
248/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA QUE O CURSO DE LIBRAS SEJA INSERIDO NAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
248/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE DISTRITO DE UBARI, SENDO: 02 REDUTORES NAS VIAS PARALELAS À IGREJA CATÓLICA, 01 PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E, POR FIM, 01 NAS ADJACÊNCIAS DO POSTO DE GASOLINA. ACONSELHA-SE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, A POPULAÇÃO SEJA CONSULTADA VISANDO A MAIOR SATISFAÇÃO GERAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
249/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO, SITUAÇÃO ESTA QUE PODERÁ GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES PÚBLICOS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 249/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
249/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DE UMA VAGA PARA PARADA DE VEÍCULOS COM A PLACA DE SINALIZAÇÃO CORRESPONDENTE, EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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250/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DECRETO Nº 5.727, PUBLICADO NA DATA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$2.024.120,00. REQUER QUE SEJA DETALHADO CADA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INFORMANDO PARA ONDE O DINHEIRO SERÁ DESTINADO. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE A PREFEITURA REALIZOU POR DECRETO ATÉ DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/78/2015, EM 28/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
250/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA AO LADO DO COMÉRCIO MINAS BAR, SITUADO NA AV. PADRE ARNALDO JANSEN, 938, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
251/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 296/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
251/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÕES NO SOLO, NO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
252/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DE RUA QUE LIGA À AV. PADRE ARNALDO JANSEN, AO LADO DO MINAS BAR, Nº 914, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
253/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM URGÊNCIA, NO FINAL DA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, COM INÍCIO NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 110/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
253/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO OTONI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
254/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA BATALHA, QUE DÁ ACESSO A RUA CAMPOS FLORINDO, BAIRRO NOEME BATALHA, POIS OS ENTULHOS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÃO DESCENDO, TAMPANDO OS BUEIROS ALI EXISTENTES, PREJUDICANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE. É NECESSÁRIA, AINDA, A LIMPEZA GERAL DO LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 303/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 2063/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 01/10/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
254/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARQUES, PRÓXIMO AO Nº 775, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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255/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. RENATO CANTARINO, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SOLICITANDO-LHE QUE CORRIJA TODA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO DA CIDADE DE UBÁ, SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
255/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA JOÃO PERÓN, BAIRRO AGROCERES, EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA LINHA FÉRREA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
256/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. CLÁUDIO PONCIANO, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA ALIANÇA PELA VIDA, DO GOVERNO ESTADUAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/80/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
256/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA ATENDER AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2015/DESAM/FUNASA/MS, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS (MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL), VOLTADOS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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257/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA DELIBERADA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EM CONJUNTO COM AS ESCOLAS ESTADUAIS DA 3º MARCHA DA JUVENTUDE CONTRAS AS DROGAS NO DIA 30 DE SETEMBRO NA CIDADE DE MURIAÉ/MG. EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO Nº073/2014 E A PORTARIA QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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