| norma |
4323/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS E A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – CASA DO GURI, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-26 |
Representação |
À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2016 EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LO - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, QUE ESTABELECE TODOS OS GASTOS E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCER DA CIDADANIA. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-26 |
Representação |
AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUESTIONANDO O MOTIVO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA PRÓJOVEM URBANO. |
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68/2015 |
2015-10-26 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À PREFEITURA DE UBÁ, A ABERTURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A EMPRESA MM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE MURIAÉ LTDA., POR FALHAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA BERNARDO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A SENHORA MARIA INÊS PORTO MAGALHÃES. |
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91/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO DE VALORES DAS SUBVENÇÕES INSERIDO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4260, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
93/2015 |
2015-10-26 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 093/15, À IGREJA MINISTÉRIO VIDA, NA PESSOA DO ILUSTRE PASTOR AILTON DORIGUETO, BEM COMO AOS BRAVOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, REALIZADO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
277/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA PELA CÂMARA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA E SANEAMENTO – DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO”. |
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| materia |
278/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO DE UBÁ, O ENVIO DO EXTRATO DOS ÚLTIMOS 30 DIAS DA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO PRÓ-INFÂNCIA, REFERENTES ÀS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/82/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
652015/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
AO PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE SUBSOLAGEM EM ÁREAS PLANAS OU DE BAIXO E MÉDIO DECLIVE, COM O INTUITO DE AUMENTAR A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, COM RESULTADO DE AUMENTO NA VAZÃO DAS NASCENTES, ALÉM DE SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DO SINDICATO RURAL DA CIDADE.RESPOSTA: OF/SG/84/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
188 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
189 |
2015-10-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
90/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 170-A, DA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
64/2015 |
2015-10-19 |
Representação |
AO MINISTÉRIO DA DEFESA E AO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, A INTERVENÇÃO DO EXÉRCITO NA CIDADE DE UBÁ DEVIDA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PELA FALTA DE ÁGUA. |
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| materia |
65/2015 |
2015-10-19 |
Representação |
À CASA DA CRIANÇA, CASA DA JUVENTUDE E AO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INFORMANDO A LIBERAÇÃO E PAGAMENTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE RECURSOS ATRASADOS NO VALOR DE R$ 116.494,40 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE. |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-19 |
Representação |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO SOBRE “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA”, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA, A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E VALORIZAR O PRODUTOR RURAL COMO PRODUTOR DE ÁGUA E IMPORTANTES PROTETORES DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
84/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO PADRE ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-10-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 090/15, AO JOVEM KARATECA IURI ALVES MARTINS GAZOLLA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE KARATÊ, REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILE/SANTA CATARINA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-10-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 091/15, AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, PELO TRANSCURSO DE SEUS CINQUENTA ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
92/2015 |
2015-10-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 092/15, AO TABAJARA ESPORTE CLUBE, PELO TRANSCURSO DE SEUS SESSENTA ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
275/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODO EMPENHO PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NAS REMEDIAÇÕES DA RUA MARCILA GAZOLA CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
276/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NO SENTIDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS ARQUEM COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SEUS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS, ATUALMENTE CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
187 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4289, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADO A CONTRIBUIÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4317/2015 |
2015-10-16 |
Lei |
INCLUI A FEMUR – FEIRA DE MÓVEIS DE MINAS GERAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
4318/2015 |
2015-10-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BLOCO CARNAVALESCO ALVORADA, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
86/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS-ADA, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4315/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4316/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 4850, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E SIMILARES AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS. |
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| norma |
5741/2015 |
2015-10-15 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5742/2015 |
2015-10-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
E A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| norma |
5743/2015 |
2015-10-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-13 |
Representação |
À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DOS ÔNIBUS NA RUA DR. FECAS E RUA DOMITILA CASTANON, AMBAS NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-13 |
Representação |
AO IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, À COPASA, GOVERNO DE MINAS E ARSAE, A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE ESCASSEZ HÍDRICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA NÚMERO 49 DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA E ESTADO DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS, EM TODA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
63/2015 |
2015-10-13 |
Representação |
CONVIDAR O JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXMO. SR. DR. NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR, O DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, EXMO SR. DR. FERNANDO DIAS DA SILVA, O PRESIDENTE DA SUB SEÇÃO DA OAB DE UBÁ, EXMO. SR. DR. MIGUEL POGGIALI GASPARONI, O COMANDANTE DO 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EXMO. SR. TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA COMPARECEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO LIGADO À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO”. |
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| materia |
88/2015 |
2015-10-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 088/15, EM HOMENAGEM À PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
89/2015 |
2015-10-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 089/15, À OAB UBÁ PELA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA "OLHO VIVO". |
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| materia |
262/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALVIMAR MIQUELITO, BAIRRO ELDORADO, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO Nº 231 E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TIRO DE GUERRA, ATUAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
263/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA, AO LADO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
264/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, O URGENTE TÉRMINO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
269/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 025/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
270/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), REFERENTES AO CONTRATO Nº 620/2012, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE UBÁ POR MEIO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL COM A EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
271/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NA ETAPA PREPARATÓRIA E PLENÁRIA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS. |
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| materia |
273/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.561/07 QUE “PERMITE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COMUNIDADE DE UBEBA”. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/87/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/81/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
274/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO MATHEUS COM A VERBA DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EMPRESTADOS A PREFEITURA, SENDO PROMETIDO PARA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA E DENTRE OUTRAS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
4315/2015 |
2015-10-13 |
Portarias |
AUTORIZA JORNADA ESPECIAL FACULTATIVA NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 13:00 AS 16:00 HORAS, À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, TNS- JORNALISTA QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DE ASSISTIR O FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2015. |
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| sessao |
186 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
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