| norma |
49/2015 |
2015-11-19 |
Portarias |
CONCEDER "LICENÇA NOJO" AO SERVIDOR GILMAR APARECIDO DE SOUZA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2015 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ. |
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| norma |
50/2015 |
2015-11-19 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA GALA AO SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, POR 07 DIAS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. |
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| norma |
51/2015 |
2015-11-19 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
I. JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVO I, POR 08 DIAS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
4344/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4333/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA. |
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| norma |
4334/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO. |
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| norma |
4335/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SINVAL IGNÁCIO DA SILVA. |
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| norma |
4336/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR STEFANO AGUIAR. |
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| norma |
4337/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ANTONIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE. |
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| norma |
4338/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO EMPRESÁRIO VICENTE MOTA. |
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| norma |
4339/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO PADRE ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO. |
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| norma |
4340/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4341/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A SENHORA MARIA INÊS PORTO MAGALHÃES. |
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| norma |
4342/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4343/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR FERNANDO DIAS DA SILVA. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-16 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUZIA ANTUNES CALÇADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BERNADETE |
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| materia |
95/2015 |
2015-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 095/15, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA DE LOURDES LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO D. DECA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DO CORRENTE MÊS. |
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| materia |
96/2015 |
2015-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 096/15, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RAIMUNDO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO KÁTIA, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
96/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LANA CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
97/2015 |
2015-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 097/15, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ESTIMADA SENHORA NADIR DAS GRAÇAS GONÇALVES MARQUEZ, QUE OCORREU AOS 16/11/15. |
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| materia |
97/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DE PAGODEIROS DE UBÁ, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
98/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO DESAFIO JOVEM DE UBÁ – DEJUB, TENDO POR OBJETO UMA PROPRIEDADE RURAL SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA UBÁ – DIVINÉSIA, NO BAIRRO TANQUINHO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
272/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE, SITUADA NA RUA RECREIO, DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
273/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DOS TAXISTAS QUE NÃO ESTÃO RESPEITANDO OS PONTOS FIXADOS, DETERMINADOS MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
274/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO AO DIRETOR DA ENERGISA UBÁ, LEANDRO BORGES, A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA LUIZ DE MATOS, PRÓXIMO AO Nº 188 E AO SUPERMERCADO MATIAS, NA VILA REGINA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
275/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA DE TRECHO DO CÓRREGO DO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SR. GERALDO CALÇADO, ONDE HÁ MANILHAS ENTUPIDAS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
276/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO AO GERENTE DA ENERGISA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, A TRANSFERÊNCIA DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NA PROPRIEDADE PARTICULAR DO SR. JOÃO BATISTA PALMA, NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, PARA A BEIRADA DA ESTRADA ALI EXISTENTE. E AINDA, O REFORÇO DE REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE COM LUMINÁRIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
277/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE UBARI. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
278/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
279/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO PASSEIO NA RUA DOMITILA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, MAIS ESPECIFICADAMENTE, EM TORNO DO TERRENO DA ANTIGA INDÚSTRIA WEMBLEY. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
280/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS PARA QUE PROMOVAM A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA AQUELES QUE OCUPAREM O CARGO DE PRESIDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL UBAPREV, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. OS BENEFICIÁRIOS CONTRIBUINTES COBERTOS PELA UBAPREV SÃO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE UBÁ, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COMO O PRÓPRIO UBAPREV, A EMUHBES E A FUNIR. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/97/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
281/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE UBÁ, SR. ALDEIR FERRAZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE UMA VISITA À VILA REGINA, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES, ESPECIALMENTE DA SRA. MARTA GOMES MAURÍCIO, QUE ESTÁ APREENSIVA COM A SITUAÇÃO DE UMA CRATERA QUE ABRIU NAS PROXIMIDADES DA RUA EM QUE RESIDE, COM SIGNIFICATIVA TENDÊNCIA EM AUMENTAR. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
282/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO (BEIRA LINHA), BAIRRO TRIÂNGULO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
283/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CONSERTO DAS MANILHAS QUE AFUNDARAM NA VILA VICENTE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO Nº 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
284/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA FISCALIZAR BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES QUE COLOCAM MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DA CIDADE, PREJUDICANDO O FLUXO DE PEDESTRES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/96/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
285/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DA EQUIPE DE INVESTIGADORES, PERITOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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no document
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| materia |
286/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 01/2009 E COM OS REQUERIMENTOS 159/12 E O DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, O APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO FUTEBOL SOLIDÁRIO – JOGO DAS ESTRELAS, A SER REALIZADO EM UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
287/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/95/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
288/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS PIRES DA LUZ E VILA CASAL. |
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| materia |
289/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS REALIZADAS À EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA., COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE A MESMA EXECUTOU OU EXECUTA EM UBÁ, COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E ADITIVOS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
290/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER LEGISLATIVO UBAENSE TEM PAGADO EXTENSÃO DE HORÁRIO, ALÉM DE HORAS EXTRAS AO SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, HAJA VISTA QUE FOI CONTRATADO RECENTEMENTE UM SEGUNDO MOTORISTA QUE FICA À DISPOSIÇÃO DURANTE OITO HORAS NESTA CASA DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 008/2015/PRES.CMU, EM 23/11/15, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
291/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA QUE, ATRAVÉS DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, POSSAM AUXILIAR E APOIAR OS IDOSOS QUE SE INTERESSEM NA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DO SINDPASSE, POIS A PARTIR DA LEI 21.121/14 E DECRETO 46.434/14, OS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO, AMBOS COM RENDA INDIVIDUAL INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, COM A CARTEIRA SINDPASSE. |
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| norma |
46/2015 |
2015-11-16 |
Portarias |
ART. 1° AUTORIZAR JORNADA ESPECIAL FACULTATIVA NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 13:00 AS 16:00 HORAS, À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, TNS-JORNALISTA QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DE ASSISTIR O FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
47/2015 |
2015-11-16 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 04 DIAS A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2015;
II. SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DE DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2015;
III. BRUNO REIS PINTO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 07 DIS A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2015;
IV. GERSON GOMES PEREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, POR 07 DIAS A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2015;
V. DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 02 DIAS A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2015;
VI. BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01 DIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
48/2015 |
2015-11-16 |
Portarias |
NOMEAR, CARLOS AUGUSTO GOMES MORAES SALLES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
4327/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO SENHOR SANDRO CATALDO DA MOTA. |
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| norma |
4328/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SOARES NETO (MESTRE ZINHO DOS CONGADOS). |
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| norma |
4329/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR LENÍCIO CESÁRIO. |
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| norma |
4331/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DOUTOR LUIZ EUGÊNIO FONSECA MAGALHÃES. |
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| norma |
4332/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO EMPRESÁRIO WALTER RODRIGUES. |
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