| materia |
296/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, TROCA DAS MANILHAS INSTALADAS NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NO TRECHO PRÓXIMO À RUA SANTA CATARINA, DO BAIRRO SANTA BERNADETE, DEVIDO AOS INÚMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES COM RELAÇÃO AO RETORNO DAS ÁGUAS DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL EM SUAS RESIDÊNCIAS. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
297/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TREVO DE UBÁ – GUIDOVAL, EM FRENTE À CASA DA BORRACHA, NO SENTIDO UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
304/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO MÉDICO QUE REALIZAVA ATENDIMENTO, UMA VEZ POR MÊS, AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA, NÃO ESTAR COMPARECENDO NA MESMA. RESPOSTA: OF/SG/101/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
305/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A INATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, QUE COMBATEM O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/102/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
306/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, DE APROXIMADAMENTE 70 METROS, COM O OBJETIVO DE RECEBER ÁGUAS DA RUA GUSTAVO GORI, POIS AS MESMAS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 182/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
307/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO GORI, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 182/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
308/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 187/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
309/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA PRAÇA FRANCISCO SENO, BAIRRO ELDORADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DA MESMA COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, A PEDIDOS DOS MORADORES E FAMILIARES DO HOMENAGEADO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 240/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
310/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 031/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
311/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 186/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
312/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA SEM SAÍDA, QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE AO BAR REI DO PATO, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 055/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
313/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE CULTURA, SR. PAULO LANNA, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE UBÁ, CONFORME SOLICITAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 110/09 E 220/11, BEM COMO AS EMENDAS POPULARES APROVADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014 E 2015 PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA E A EFETIVAÇÃO E DESENGAVETAMENTO DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, CONFORME PROMESSA REALIZADA PELO PREFEITO EM REUNIÃO NO SALÃO VERMELHO DA PREFEITURA NO MÊS DE AGOSTO DE 2015, COM REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. RESPOSTA: OF/SG/107/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.112/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
5758/2015 |
2015-11-30 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI N. 3.875, DE 09 DE JUNHO DE 2010, NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CONCERNENTE AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| sessao |
197 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5744/2015 |
2015-11-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
4348/2015 |
2015-11-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DE PAGODEIROS DE UBÁ, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
5756/2015 |
2015-11-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5757/2015 |
2015-11-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
4330/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MAURI HELENO GROSSI. |
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| norma |
4345/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS-ADA, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4346/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4347/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$94.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-23 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO-LHES INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE O SUS E O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER (NRVCC). |
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| materia |
98/2015 |
2015-11-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 098/15, AO NRVCC, NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
99/2015 |
2015-11-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 099/15, PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE IRMÃ NAIR TEIXEIRA SOARES, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
99/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DINIZ NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
100/2015 |
2015-11-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 100/15, A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS BECARI, MAIS CONHECIDA COMO ZEZÉ, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS TRABALHOS NA EMPREITEIRA UTOPIA. |
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| materia |
100/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GAZOLLA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
285/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE NO BUEIRO SITUADO NA RUA RECREIO, EM FRENTE AO Nº 425, BAIRRO ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
286/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE UMA CAIXA DE REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ SITUADA NO FINAL DA RUA VIÇOSA, BAIRRO ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
287/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS EM TRECHO DA RUA PIRAÚBA, PRÓXIMO AO Nº 170, NO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, ONDE FORAM RETIRADAS PARA MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
288/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
290/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS MEIOS-FIOS NA RUA ALBERTO FERREIRA COSTA, BAIRRO SANTA BERNADETE, QUE FORAM AVARIADOS APÓS AS FORTES CHUVAS. SOLICITA-SE, AINDA, O ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
291/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. PAULINO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 35, BAIRRO PAULINO FERNANDES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
292/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 062/15, DE MESMA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A PARTIR DO ANTEPROJETO ENCAMINHADO JUNTO À MENCIONADA PROPOSIÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
292/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA EDWIGES. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
293/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, INFORMAÇÕES SE HÁ CASOS DE CRIANÇAS NASCIDAS COM MICROCEFALIA NA CIDADE E REGIÃO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/103/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO JANUÁRIO, EM 01/12/15, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, DR. FERNANDO GRAVINA FORTUCI LOPES. |
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| materia |
293/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR AO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, PARA AVALIAÇÃO E REMESSA DE RELATÓRIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DOS IMPACTOS DECORRENTES DO EVENTO CHUVOSO NA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 19/11/15, ONDE VÁRIAS LOCALIDADES (INCLUINDO IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS) SOFRERAM ALGUM TIPO DE ALAGAMENTO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
294/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 142/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
295/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 138/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
296/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 027/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
297/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 235/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
298/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 141/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
300/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CLAUDIO PONCIANO, O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A DENGUE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM CAMPO, E EM QUAIS REGIÕES ESTÃO ABRANGENDO. SOLICITA-SE, TAMBÉM, O NÚMERO DE AGENTES QUE A CIDADE POSSUÍA NO INÍCIO DO ANO, ENTRE CONCURSADOS E CONTRATADOS E SE HÁ PREVISÃO PARA PROCESSO SELETIVO, CONCURSO OU CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÃO RECLAMANDO QUE HÁ MESES NÃO TEM RECEBIDO A VISITA DESTES AGENTES E COM ISSO PREOCUPA-SE O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NA CIDADE. POR MAIS QUE A POPULAÇÃO FAÇA SUA PARTE EM DIVERSOS PONTOS, É FUNDAMENTAL E INDISPENSÁVEL O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/100/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
301/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, COM O REQUERIMENTO Nº 159/2012 E COM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, O APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DO DIA NACIONAL DO SAMBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
302/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SR. ALDEIR FERRAZ, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 4049/2012 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UBÁ, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESPOSTA: OFÍCIO 0013/11/15/TRANSUBA, DO GERENTE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, EM 27/11/15. |
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| materia |
303/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/99/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.111/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
195 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
196 |
2015-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
103/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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