| materia |
361/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
AO PREFEITO, CANALIZAÇÃO AS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ANTONINA COELHO - COHAB. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/15. RESPOSTA: OF.SG.110/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
362/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
AO PREFEITO, O TÉRMINO DA OBRA DE ASFALTAMENTO QUE INICIADA NO BAIRRO ANTONINA COELHO - COHAB. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/15. RESPOSTA: OF.SG.110/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
181/2015 |
2015-12-14 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 170-A, DA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
182/2015 |
2015-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CUIDADOR INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4349/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO DESAFIO JOVEM DE UBÁ – DEJUB, TENDO POR OBJETO UMA PROPRIEDADE RURAL SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA UBÁ – DIVINÉSIA, NO BAIRRO TANQUINHO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
200 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
53/2015 |
2015-12-11 |
Portarias |
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO- MICRO-ÔNIBUS NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
5765/2015 |
2015-12-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
81/2015 |
2015-12-10 |
Representação |
AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONDUÇÕES DISPONÍVEIS PARA A COMUNIDADE LOCAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016, REALIZADA NO DIA 1º/12/2015, NA RUA MARIA DUARTE CANCELA, BAIRRO CIBRACI. |
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| materia |
82/2015 |
2015-12-09 |
Representação |
AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, PROMOVER DIVERSAS MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO, SOBRETUDO AS QUE FORAM RECLAMADAS PELOS USUÁRIOS, OU SEJA, MUDANÇAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, SEM AVISO PRÉVIO AOS USUÁRIOS; DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE CONDUÇÕES; A FALTA DO “TROCADOR”; ÀS 21 HORAS SER O ÚLTIMO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS COLETIVOS; FALTA DE PREPARO PARA ATENDER MELHOR A COMUNIDADE QUANTO AO ITINERÁRIO E OS HORÁRIOS; VEÍCULOS DEPREDADOS, MUITO DESCONFORTÁVEIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016, REALIZADA NO DIA 1º/12/2015, NA RUA MARIA DUARTE CANCELA, BAIRRO CIBRACI. |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. (ACRESCENTA AO CÓDIGO DE RECEITAS UBAENSE AS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO E DE ANÁLISE DE PROCESSO, VISANDO À INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E REGULARIZAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA EM APP). |
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| materia |
77/2015 |
2015-12-07 |
Representação |
AO DEPUTADO PAULO LAMAC, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE UMA DAS ETAPAS DO FÓRUM TÉCNICO SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS, POSSA SER REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ, NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
78/2015 |
2015-12-07 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM CÓPIA À PREFEITURA DE UBÁ, PARA QUE ACIONE JUDICIALMENTE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS QUE EM DECORRÊNCIA DESSES EMPREENDIMENTOS VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO UBAENSE, REQUERENDO TAMBÉM QUE OS DANOS E PREJUÍZOS SEJAM RESSARCIDOS AOS MORADORES POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS, DESTACANDO OS LOTEAMENTOS: RESIDENCIAL XV DE NOVEMBRO; LOTEAMENTO SANTA CLARA E OS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS: SAN RAFAEL (SESI), NOVA OLINDA, BOM PASTOR, SANTA BERNADETE, PONTE PRETA E MEU SONHO. |
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| materia |
104/2015 |
2015-12-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 104/15, AO DR. WALTER PADOVANI, QUE RECEBEU RECENTEMENTE A MEDALHA “DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA”. |
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| materia |
105/2015 |
2015-12-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 105/15, A SRA. HELVECIA DE OLIVEIRA, PELOS DESTACÁVEIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-12-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 106/15, AO SENHOR AFONSO MAGALHÃES CORBELLI, FRENTE À SITUAÇÃO DE ENCHENTE NA CIDADE DE UBÁ, POR SUAS ATITUDES DE AMOR E SOLIDARIEDADE PARA COM O PRÓXIMO. |
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| materia |
265/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MIRAGAIA ATÉ UBARI, PASSANDO PELA COMUNIDADE DOS ALFENAS. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
299/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO INÍCIO DA RUA CORINA CAMPOS COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA, ONDE JÁ POSSUÍ A REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
300/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES, SITUADA NOS FUNDOS DO BANCO DE ALIMENTOS. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
301/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A REMOÇÃO D BARRO E ENTULHOS DAS RUAS. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
302/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, REMOÇÃO DE BARRO E ENTULHOS DA RUA MAJOR MENDES SOBRINHO, BAIRRO SÃO DOMINGOS, E AINDA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO, LOCALIZADO NA REFERIDA RUA, Nº 82. |
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| materia |
303/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LUCIANO GROPPO, BAIRRO INÊS GROPPO, EM SEU INÍCIO AO LADO ESQUERDO. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
304/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIAS TEIXEIRA LAUD, NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Nº 785, BAIRRO MEU SONHO. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
305/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DO MURO SITUADO NA RUA MAESTRO JOÃO ERNESTO, BAIRRO INDUSTRIAL. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
306/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO, DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA CIDADE DE UBÁ, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
307/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SITUADA AO LADO DO BANCO DE ALIMENTOS, BAIRRO AGROCERES. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
308/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUBSTITUIÇÃO DE TODA A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DA RUA SANTA CRUZ. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
315/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR SITUADO NO Nº 60. REITERA REQUERIMENTO 155/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
316/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, EM TODA SUA EXTENSÃO. REITERA REQUERIMENTO 176/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
317/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA AGOSTINHO GUIDUCCI, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA REQUERIMENTO 183/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
318/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI, EM FRENTE AO Nº 15. REITERA INDICAÇÃO 796/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.110/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
319/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LEILÕES DE TERRENOS E IMÓVEIS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.113/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
320/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE. REITERA REQUERIMENTO 258/14. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.109/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
321/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DEFESA CIVIL, PROVIDENCIAR A DEMOLIÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA JOAQUIM BOA VENTURA DA SILVA, Nº 65, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA (BECO DO SAPO), BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
322/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DIREÇÃO DO DER/MG REGIONAL DE UBÁ, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PRÓXIMAS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ-RODEIRO-GUIDOVAL. REITERA REPRESENTAÇÃO 009/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
323/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PRÓXIMAS AO KM 06, NA RODOVIA UBÁ- GUIDOVAL, SENDO UMA ANTES DO PONTO DE ÔNIBUS E A OUTRA APÓS O MESMO. REITERA INDICAÇÃO 048/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
52/2015 |
2015-12-07 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I. MÁRIO CESAR BERNARDO, MOTORISTA, POR 03 DIAS A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015;
II. JARDEL PERON WAQUIM, ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
54/2015 |
2015-12-07 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JÁ OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E ASSISTENTE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES EM GERAL E NA MODALIDADE "PREGÃO", NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| sessao |
198 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
199 |
2015-12-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5760/2015 |
2015-12-04 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.199, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5761/2015 |
2015-12-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| norma |
5762/2015 |
2015-12-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| norma |
5763/2015 |
2015-12-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
101/2015 |
2015-11-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 101/15, AO PROFESSOR JOAQUIM CARLOS DE SOUZA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “HOMEM INESQUECÍVEL EMPRESA INOLVIDÁVEL”. |
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| materia |
102/2015 |
2015-11-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 102/15, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR SR. ZÉ ZEQUINHA, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA. |
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| materia |
102/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNICAS. (RUA JOSÉ HORTA GALVÃO; RUA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA; RUA ORQUÍDEA; RUA JESUS FERRARI; RUA HORTÊNSIA; RUA OSMAR VICENTE DE SOUZA; RUA FÁBRIO XAVIER BARLETTA; RUA VITÓRIA RÉGIA; RUA OLGA DUTRA BALBI; RUA AMANCIO TEIXEIRA; RUA ROSEIRA; RUA ELZIRA TEIXEIRA GUIMARÃES; RUA ACÁCIA). |
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| materia |
103/2015 |
2015-11-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 103/15, AOS MESATENISTAS DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ QUE PARTICIPARAM DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2015, REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. |
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| materia |
294/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
295/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MGC 120, SENTIDO UBÁ – GUIDOVAL, NA ALTURA DO KM 705 E PRÓXIMO AO Nº 3.600, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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