| sessao |
193 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
194 |
2015-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4326/2015 |
2015-11-11 |
Lei |
ALTERA O QUADRO DE VALORES DAS SUBVENÇÕES INSERIDO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4260, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
5753/2015 |
2015-11-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5752/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CUIDADOR INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-09 |
Representação |
À COPASA, COLOCAÇÃO DE UM BOOSTER (BOMBA D’ÁGUA) NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUAS PARA OS MORADORES DAQUELAS ADJACÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-09 |
Representação |
À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA APOIO E DIVULGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DIA 21/11/15, ÀS 14 HORAS, NESTA CASA, QUE INVESTIGOU CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS E POBRES NO BRASIL E CONCLUIU QUE ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO VEM SENDO VÍTIMA DE UM GENOCÍDIO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
269/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA AVENIDA JESUS BRANDÃO, BAIRRO SAN RAFAEL II, ENTRE OS NºS 165 E 445. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| materia |
270/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA IPÊ, BAIRRO PAULINO FERNANDES. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| materia |
271/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, VINCULAR A DEVOLUÇÃO DOS DUODÉCIMOS, REPASSES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA, PARA CUSTEAR O PROJETO OLHO VIVO EM NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| materia |
282/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO O ABANDONO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/91/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/93/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| materia |
283/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DA 4ª JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF. |
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| materia |
284/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 136/2015, TIPO PREGÃO PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/GABINETE DO PREFEITO, NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER EVENTOS REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, EQUIPE DE APOIO, LOCUÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS DE PEQUENO PORTE E OUTROS, DE CONFORMIDADE COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/92/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
1 |
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| norma |
5750/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5751/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| sessao |
191 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
192 |
2015-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4325/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS E CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL. |
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| materia |
95/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$94.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-03 |
Representação |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA DA MELHOR IDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO E PROPOR O DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIAS INCLUSIVAS PARA ESSA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, COM MAIS CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-03 |
Representação |
À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEDA), A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA DE APOIO AS FEIRAS LIVRES. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-03 |
Representação |
AOS GRUPOS DE TEATRO, DANÇA E ARTES CÊNICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO-OS PARA PARTICIPAREM DO PRÊMIO ARTES CIÊNCIAS DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
92/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
93/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR FERNANDO DIAS DA SILVA. |
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| materia |
94/2015 |
2015-11-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 094/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINTO CARNEIRO, MAIS CONHECIDO COMO TONINHO CARNEIRO, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
266/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA MARIA, NO DISTRITO DE DIAMANTE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
267/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, PARA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR NA CIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, PREFERENCIALMENTE, DE FORMA CONSORCIADA, PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO, NA BUSCA DE MENOR CUSTO FINANCEIRO PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
268/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
APOIO DESTA CÂMARA PARA O EVENTO PROMOVIDO PELO MUSEU DO GINÁSIO SÃO JOSÉ, NA REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL “O PESCADOR”, INTEGRANTE DO PROJETO DEVOTOS, QUE INVESTIGA ASPECTOS DE DEVOÇÃO A SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
272/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009 E REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, CONCEDA APOIO INSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 2ª BATALHA DO PASSINHO A OCORRER EM NOSSA CIDADE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
279/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO EMPENHO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2014/127, 2014/129 E 2014/131, CORRESPONDENTES ÀS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/86/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 573/2015, EM 17/11/15, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
1 |
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| materia |
280/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DOS MEIS (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE UBÁ). |
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| materia |
281/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, ALERTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| sessao |
190 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5748/2015 |
2015-10-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
44/2015 |
2015-10-29 |
Portarias |
ART. 1° DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TNS - ADVOGADO, OCUPADO PELO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
1 |
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| norma |
45/2015 |
2015-10-29 |
Portarias |
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 22/10/2015. |
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| norma |
43/2015 |
2015-10-28 |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, MATRÍCULA 82, DE SEU CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR/PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
4324/2015 |
2015-10-28 |
Lei |
PROMOVE A REDUÇÃO NOS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5745/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
1 |
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| norma |
5746/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5747/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS E CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL. |
1 |
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| norma |
180/2015 |
2015-10-27 |
Lei Complementar |
EXTINGUE A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL (EMUHBES), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DOS DÉBITOS E PENALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4319/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4289, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADO A CONTRIBUIÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4320/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$204.703,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4321/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4322/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – SUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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