| materia |
137/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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137/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
QUE SEJA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL EM DEFESA E APOIO AO POLO MOVELEIRO DE UBÁ. |
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138/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
O PREFEITO, E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA TRANSDISCIPLINAR, QUE ENVOLVE TANTO A SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO EM UM PROCESSO AMPLO E PARTICIPATIVO DE CONSULTA SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS LOCAIS E O DEBATE SOBRE SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1475/2015, EM 30/07/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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138/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO O 1º NA COMUNIDADE DO SANTANA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PASTOR LINDOMAR) E O 2º EM FRENTE CAMPO DO SANTO ANTÔNIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 242/2015, EM 24/06/15, DO COORDENADOR DA 5ª CRG-P – DER/MG. |
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| materia |
139/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DOS BOLETINS DAS MEDIÇÕES EFETUADAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO QUE INFORME SE HÁ ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DOS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
161 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
162 |
2015-05-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-18 |
Representação |
À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS APÓS AS 18H30MINH, NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 031/15, AOS MÉDICOS DR. ALENCAR RIBEIRO NETO E DRA. SIMONE CAMPOS BONATTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 032/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERALDO BAIÃO, CONHECIDO COMO ZEQUINHA BAIÃO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS “A”, “B”, “C” E “K”, DO LOTEAMENTO SANTANA II, DESTA CIDADE. (“A” RUA DOS JACARANDÁS; “B” RUA DOS IPÊS; “C” RUA BELA VISTA; “K”, PROLONGAMENTO DA RUA “B”, RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRANDÃO). |
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| materia |
113/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
114/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, PRÓXIMO À PONTE E RODOVIÁRIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
119/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, QUANTO AO NÚMERO DE APARTAMENTOS FECHADOS, SE JÁ FORAM RETIRADOS OS MENORES, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ARMADOS INVADIRAM UM APARTAMENTO E ESPALHARAM MEDO AOS MORADORES, SE OS PRÉDIOS DE CINCO ANDARES AINDA ESTÃO SEM ELEVADORES E SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ DANDO APOIO AOS MORADORES. |
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| materia |
120/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS: ANTÔNIO BAPTISTA E CAMILO DOS SANTOS, PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA SCHIAVON. REITERA INDICAÇÃO 020/15. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GROSSI. REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO 373/13. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
122/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS SOLTAS DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE E O ASFALTAMENTO DA MESMA. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 026/14. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
123/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, A SEREM DIRIGIDAS PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
124/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDSON MORAES PACHECO, ENTRADA DA LIGAÇÃO À ZONA RURAL, PRÓXIMO À FÁBRICA FERKYT METAIS, Nº 1350. REITERA INDICAÇÃO 199/14. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA. REITERA INDICAÇÃO 057/15. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BETTIL, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
127/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E ARTICULADOS COM OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVER AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA CRIAR UMA CULTURA DE PREVENÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS (RESILIÊNCIA). NO CASO DE UBÁ, LIGADOS ÀS ENCHENTES E, DE FORMA ESPECÍFICA, AO PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM/SECA QUE IRÁ AFETAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CIDADÃO, PRINCIPALMENTE DAS PARTES MAIS ALTAS DA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1561/2015, EM 17/08/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
128/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO AO Nº 221, BAIRRO SÃO DOMINGOS. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
129/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, PRÓXIMO AO Nº 2445, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, E AINDA, O NIVELAMENTO DO ASFALTO EM TODO LOGRADOURO. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
130/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CECÍLIA PETRONILIA MOREIRA, NA VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
4287/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS DOMINAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES NOS BAIRROS: BOA VISTA, INÊS GROPPO, ELDORADO E MUNICÍPIO DE TOCANTINS). |
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| sessao |
160 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
179/2015 |
2015-05-16 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 E ACRESCENTA OS ARTS. 320-A E 320-B NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
21/2015 |
2015-05-15 |
Portarias |
DETERMINAR A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30, PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2015, INCLUSIVE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PERMANENTE DE QUE SEUS SERVIÇOS SEJAM ESTENDIDOS, CONFORME PROCEDIMENTO INTERNO, COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES E REQUISITOS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 14/92 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ). |
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| norma |
5693/2015 |
2015-05-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
178/2015 |
2015-05-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2015, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4283/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4284/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4285/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4286/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-11 |
Representação |
ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE GOVERNO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA DESENVOLVER PROGRAMA/PROJETO COM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS (AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, ESTRUTURAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, ETC.), PARA APOIAR MULHERES PRODUTORAS RURAIS ATRAVÉS DO FOMENTO À CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM USO DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESTADUAL DE ENSINO E DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 027/15, AOS ATLETAS MESATENISTAS QUE PARTICIPARAM DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA, OCORRIDO NA CIDADE DE VIÇOSA/MG. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-11 |
Representação |
ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 028/15, AO CASAL CLÁUDIO RENATO DIAS VASCONCELOS E MARIA JOSÉ AVELAR VASCONCELOS, POR SEUS 30 ANOS DE CASAMENTO, RECÉM-CELEBRADOS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 029/15, À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PELA FESTA REGULAMENTAR EM HONRA AO BEATO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, OCORRIDA RECENTEMENTE. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 030/15, PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE DONA NADIR, VIÚVA DO EX-PREFEITO DE UBÁ E EX-DEPUTADO JOSÉ PIRES DA LUZ, OCORRIDO RECENTEMENTE. RESPOSTA: OFICIO DA FAMÍLIA NADYR ANDRADE PIRES, EM 21/05/15. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 033/15, AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO BAIRRO PELUSO, PELA DEDICAÇÃO, EFICIÊNCIA, SERIEDADE, EDUCAÇÃO, RESPEITO E ACIMA DE TUDO: AMOR À PROFISSÃO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DOUTOR LUIZ EUGÊNIO FONSECA MAGALHÃES. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.900.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA VILA WENCESLAU ROBERTO SOARES, BAIRRO CAXANGÁ; A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA E AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS. REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 107/15. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO AOS MUNÍCIPES NO DISTRITO DE DIAMANTE. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/35/2015, EM 01/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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