| materia |
97/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE TROCA DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE ALEGAM QUE O MAU CHEIRO NAQUELE LOCAL, OCORRE PELO CONSTANTE ENTUPIMENTO DA CANALIZAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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98/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSELINDO DE OLIVEIRA, RUA PRINCIPAL DO POVOADO BOA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO APROPRIADO DO ESGOTO, QUE ESTÁ ESCORRENDO A CÉU ABERTO. REITERA INDICAÇÃO 400/13. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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99/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE LIMPEZA EXTERNA DA ESCOLA SITUADA PRÓXIMA À COLÔNIA PADRE DAMIÃO, COMUNIDADE BOA VISTA, COMO TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES E DISPONIBILIZAR LATÕES DE LIXO PARA A INSTITUIÇÃO ESCOLAR. |
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100/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: GUMERCINDO DE FREITAS, ROSENI MARIA GONÇALVES DE MORAIS, ADELINA DOS SANTOS RIBEIRO E JOÃO GONÇALVES SOARES, DO BAIRRO SANTA BERNADETE, SITUADAS LOGO APÓS O HOSPITAL DO CÂNCER. REITERA AS INDICAÇÕES: 011/13 E 172/13 E O REQUERIMENTO 001/14. |
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101/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: BRÁS SCHETTINO, ROSA PANZA E JOSÉ AMÉRICO, DO BAIRRO MATHEUS SCHETTINO. REITERA INDICAÇÃO 223/13. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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102/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, SENHOR EDMAR PEREIRA LOPES, E AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SENHOR TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO TRANSITOLÂNCIA”, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 108/14. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTERNALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS. |
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| materia |
104/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE.RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
104/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ, QUESTIONANDO A RAZÃO DO ATRASO DAS CARTEIRAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS DO CAIC. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
105/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIZAÇÃO URBANA, A ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, PARA PROMOVER A INTERNALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1471/2015, EM 30/07/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
106/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/92, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ”, DE FOR ESPECÍFICA DO ARTIGO 123, INCISOS I, II, III E DO PARÁGRAFO 1º, BEM COMO DO ARTIGO 127, INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATAM SOBRE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS E PERDA DA MESMA POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA ENTRE OUTROS MOTIVOS E, TAMBÉM, A NECESSÁRIA MUDANÇA AO ART. 157, LETRA B, QUE RETIRA O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE POR MOTIVO DE SAÚDE (LICENÇA MÉDICA). RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RETIRADA DE PLACAS “PROIBIDO ESTACIONAR”, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NA VILA WENCESLAU ROBERTO SOARES, BAIRRO CAXANGÁ. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
108/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE, PARA QUE DETERMINEM À REATIVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
109/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, VERIFICAR JUNTO À EMPREITEIRA QUE ESTÁ REALIZANDO AS OBRAS DAS RUAS: LIONS E MILTON BASÍLIO, BAIRRO BOM PASTOR, SOBRE A DELONGA NA CONCLUSÃO. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, VERIFICAR A NECESSIDADE DE MAIS MÉDICOS E DE UM TRADUTOR PARA O PROFISSIONAL QUE REALIZA O ATENDIMENTO NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
155 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
156 |
2015-04-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4277/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LORETO CAMILOTO ROCHA. |
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| norma |
4278/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINÉA SERRATO. |
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| norma |
5689/2015 |
2015-04-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 018/15, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA ANTONIETTO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 019/15, AO SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE UBÁ. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 020/15, À COMPANHIA DE TEATRO RASTRO DOS ASTROS, PELA PREMIAÇÃO DO 3º FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAGUARI/MG, REPRESENTANDO A CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 021/15, A TODOS QUE PARTICIPARAM NA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PARÓQUIA DE SANTA BERNADETE. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-22 |
Representação |
AO CHEFE DO DER/MG, A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE JOÃO TEIXEIRA – TANQUINHO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-22 |
Representação |
À DIREÇÃO DA COPASA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UMA BOMBA D’ÁGUA DE PROPRIEDADE DESSA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 39, BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE TEM FICADO 24 HORAS LIGADAS, INCOMODANDO OS MORADORES, COM SEU INTENSO BARULHO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR LENÍCIO CESÁRIO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOSÉ ALDAIR MENDES A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA NASCIMENTO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO OUVIDOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CÂMARA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERTINENTES À ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 047/2015/OUVIDORIA MUNICIPAL REGIONAL/UBÁ/MG, EM 27/05/2015, DO OUVIDOR REGIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR MACHADO, SENDO UM EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE E O OUTRO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA RIVIERA. REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO 297/13 E REQUERIMENTO 243/14. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
89/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VICENTE LEITE, EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E A PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 222/14. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
90/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM UBÁ, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR MÉDICO DA CENTRAL OPERATIVA, CLÁUDIO MOISÉS LACERDA REIS, REQUERENDO SUA ILUSTRE PRESENÇA NESTA CASA, A SER AGENDADA JUNTO À DIREÇÃO DESTE PODER, NOS PRÓXIMOS 15 DIAS, PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS PROCEDIMENTOS DO SAMU E SUAS CONDUTAS NESTA CIDADE, EM ESPECIAL, REFERENTE A UM FATO OCORRIDO NO DIA 10/04/15. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 265/2015, EM 29/05/15, DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISDESTE. RESPOSTA: OF. Nº 002/2015 – CIAD, EM 19/05/15, DO COMANDANTE DO 4º BBM. |
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| materia |
91/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PMU. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MARCENEIROS DE UBÁ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NESTA CÂMARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO REFERIDO SINDICATO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 079/14. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARGÉLIA, BAIRRO FAZENDINHA, EM FRENTE AO BORDADO DO DUCIM. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CANIL MUNICIPAL E DEFESA DOS ANIMAIS. RESPOSTA: OF/SG/39/2015, EM 12/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
95/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOSÉ EMYDIO TEIXEIRA E ANATÁLIA ÂNGELA VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES II. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
95/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E SUGESTÕES: LISTA DE MÉDICOS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO; SE A SECRETARIA ESTÁ CONCORDANDO COM A PRÁTICA DE CONSULTAS POR UM NÚMERO DETERMINADO DE FICHAS; COMO É A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DESSA SECRETARIA EM RELAÇÃO À FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE FALTA DOS MESMOS NOS POSTOS DE SAÚDE; SOLICITA TODO EMPENHO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CITADOS, COMO TAMBÉM PARA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVOS MÉDICOS PARA SUPRIR A GRANDE DEMANDA DOS USUÁRIOS. RESPOSTA: OF/SG/39/2015, EM 12/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA E CAPINA GERAL NA COMUNIDADE JOÃO TEIXEIRA – TANQUINHO. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
98/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DIA E GARANTIA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
99/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, AS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA BENFEITORIA. E AINDA, A GENTILEZA DE POSSIBILITAR O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO DO PREFEITO COM OS MORADORES DA CITADA COMUNIDADE, PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS E O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
100/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DO 1º ANDAR DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA MÁRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMUNIDADE DA LIGAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/29/2015, EM 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE DA PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA MÁRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EM FRENTE AO Nº 150, NA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
153 |
2015-04-22 |
Ordinária |
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