| materia |
113/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO OUVIDOR DE SAÚDE, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, EM UMA DATA FUTURAMENTE AGENDADA, PARA UMA REUNIÃO SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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114/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE PARA DISCORRER SOBRE A AUSÊNCIA DE TROCADORES, ATRASOS, ÔNIBUS SUJOS E OUTRAS RECLAMAÇÕES. |
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115/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COORDENADOR DO DESAFIO JOVEM DE UBÁ – DEJUB, INFORMAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E SE HÁ NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO PREFEITO PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO DE INTERNATO. |
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116/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-A A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, A FIM DE DEBATER ASSUNTOS PERTINENTES A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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117/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4206/14, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REITERA REQUERIMENTO 217/14. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
118/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, IMPLANTAÇÃO EM UBÁ DE UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “SAFE STREETS”, DESENVOLVIDO POR UMA ONG EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DE BALTIMORE (EUA), COM VISTAS A AÇÕES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA ENTRE OS JOVENS. REITERA REQUERIMENTO 091/14. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
119/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE NÚMEROS DOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES AO HOSPITAL DO CÂNCER, NA CIDADE DE MURIAÉ, E AINDA, A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PACIENTES. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
120/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, PRÓXIMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UNIMED E A CLÍNICA FISIOMAIS, Nº 1435. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, O PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO), QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
122/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, PARA CAMINHÕES, NA RUA MARIA COELI MIGUELITO, BAIRRO SANTANA. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
123/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, COM CÓPIA À VIAÇÃO UBÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVA OLINDA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
124/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE MÃO DUPLA EM ALGUMAS PONTES DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, PRINCIPALMENTE A LOCALIZADA PRÓXIMA DA RODOVIÁRIA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLETA DE LIXO NA PARTE ALTA DO BAIRRO COPARMA. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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| sessao |
158 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
159 |
2015-05-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5692/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
4282/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETO DA CONCESSÃO: PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO HORTO FLORESTAL). |
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| norma |
5691/2015 |
2015-05-07 |
Decreto Executivo |
ACRESCENTA OS INCISOS III, IV E V AO ART. 2º DO DECRETO N°. 2.939, DE 12 DE ABRIL DE 1991, QUE FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4281/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLETAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
177/2015 |
2015-05-05 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR”. |
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| norma |
4280/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O OBJETO VISA PERMUTAR IMÓVEIS EQUIVALENTES NO VALOR PARA FINS DE PROLONGAR A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA BERNADETE E INDUSTRIAL.) |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2015, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-04 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, PARA QUE A CIDADE DE UBÁ, ATRAVÉS DESTA CASA, POSSA SEDIAR UMA DAS ETAPAS DO “SEMINÁRIO LEGISLATIVO DAS ÁGUAS”. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 024/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ REINALDO FILHO, CONHECIDO COMO BIRRIGA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-04 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, COMO TAMBÉM COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E A RECILAU, POSSAM IMPLEMENTAR EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM, DA SEMAD – SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 025/15, AO EX-PREFEITO DE SANTA BÁRBARA E ATUAL DIRETOR FINANCEIRO DA COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS, SENHOR ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-04 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, POSSAM INSTALAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DO CIDADÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI). |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 026/15, PELO FALECIMENTO DO PASTOR PAULO CÉSAR MORÁVIA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO EFETIVAMENTE UTILIZADO PELOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ALUGUEL DE VAGAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MENSAGEM 020, DE 04/05/15 |
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| materia |
105/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DORIGUETTO E AS DEMAIS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 292/13. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM FRENTE À PORTARIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. REITERA INDICAÇÃO 222/14 E O REQUERIMENTO 089/15. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM FRENTE À PORTARIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. REITERA INDICAÇÃO 222/14 E O REQUERIMENTO 089/15. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
108/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS EM SINTONIA COM O CALENDÁRIO CONVOCADO PELO GOVERNO FEDERAL. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
109/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E À DIVISÃO DE ESPORTES DE UBÁ, INFORMAR QUAL FOI O MOTIVO QUE LEVOU UBÁ A NÃO ESTAR HABILITADA PARA PARTICIPAR DO ICMS ESPORTIVO. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
110/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E SUGESTÃO A ADESÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DROGAS. REITERA REQUERIMENTOS 161/13 E 071/15. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO PATRONATO, NA VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 30.002/2015-P/3, EM 20/05/15, DO COMANDANTE DO 21º PMMG, TERCEIRA SEÇÃO, DE UBÁ. |
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| materia |
112/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA AGENOR BARBOSA. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
115/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 445, BAIRRO BOM PASTOR. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
116/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA CLEMENTINO, COMUNIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, ZONA RURAL DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
117/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA RIBEIRO, COMUNIDADE DO CÓRREGO FUNDO, NA ZONA RURAL DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/31/2015, EM 25/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
118/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A ENTRADA E SAÍDA DE INÚMERAS CARRETAS NAQUELA LOCAL TODOS OS DIAS. RESPOSTA: OF/SG/32/2015, EM 28/05/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
4279/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM UBÁ EXIGIREM DUPLA FUNÇÃO AOS MOTORISTAS COMO CONDUTORES E COBRADORES. |
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| sessao |
157 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2015 |
2015-05-01 |
Indicação |
AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SR. FILLIPE TAMIOZZO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SR. RENATO CANTARINO, SOLICITANDO-LHES QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE UMA “PLACA DE PARADA MÁXIMA DE 15 MINUTOS” NA RUA ANTENOR MACHADO, EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
5690/2015 |
2015-04-30 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO E AUTORIZA DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO IPANEMA, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 022/15, AOS ATLETAS QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE UBÁ NO 1º TORNEIO ABERTO TÊNIS DE MESA, NO SESC DE PETRÓPOLIS, ONDE ESTIVERAM PRESENTES MAIS DE 50 MESATENISTAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 023/15, AO PASTOR MARCOS ELI FELIX, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MAURI HELENO GROSSI. |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REMETER A ESTA CÂMARA CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DO EDITAL, DOS CONTRATOS E DOS TERMOS ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE ESSA PREFEITURA E AS CLÍNICAS FISIOTERAPEUTAS. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 053/15. RESPOSTA: OF/SG/33/2015, EM 28/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/36/2015, EM 03/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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