| sessao |
154 |
2015-04-22 |
Extraordinária |
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| norma |
5688/2015 |
2015-04-16 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE TRAÇÃO ANIMAL E BICICLETAS EM ÁREA CONHECIDA COMO CALÇADÃO. |
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| norma |
4274/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4276/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ONACÉIAS AUXILIADORA MOREIRA GOMES (TIA CERINHA) A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
5684/2015 |
2015-04-15 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO LOTEAMENTO MEU SONHO II, SITUADO À RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO MEU SONHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5685/2015 |
2015-04-15 |
Decreto Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5686/2015 |
2015-04-15 |
Decreto Executivo |
APROVA AS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E O SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
5682/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Executivo |
ALTERA PROPRIETÁRIO DE LOTEAMENTO APROVADO, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 E ACRESCENTA OS ARTS. 320-A E 320-B NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 017/15, AO DOUTOR MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PELO TÍTULO DE MEMBRO HONORÁRIO DA ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS DOMINAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES NOS BAIRROS: BOA VISTA, INÊS GROPPO, ELDORADO E MUNICÍPIO DE TOCANTINS). |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETO DA CONCESSÃO: PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO HORTO FLORESTAL). |
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| materia |
83/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROPONDO PARCERIA ENTRE OS MORADORES DA RUA JOSINO CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA, PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
84/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL. REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 033/15. RESPOSTA: OF,123/GP/2015, EM 30/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, CONVOCANDO-O, COM BASE NO ART. 56, INCISO XVII DA LOM/UBÁ, A COMPARECER NESTA CÂMARA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA EROTIDES NEIVA CAMPOMIZZI, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 127/14. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E UMA CRECHE NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRROS: PONTE PRETA E OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
89/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
90/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, TROCA DAS LÂMPADAS INSTALADAS NAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO NOS BAIRROS: SÃO DOMINGOS E BOM PASTOR, EM RAZÃO DE ACIDENTES AÉREOS DEVIDO À FALTA DE ILUMINAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
91/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, O ENVIO A ESTA CÂMARA DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, REGULANDO OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICÍPIO E INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1681/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 31/08/15. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COMO FORMA DE BUSCAR VALORIZAR O PAPEL DA MULHER NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1477/2015, EM 30/07/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
93/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A URGENTE LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO, DO CÓRREGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO. |
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| sessao |
152 |
2015-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
5679/2015 |
2015-04-09 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS DE PAIVA, SITUADO À RUA OTAVIANO DA ROCHA, DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5680/2015 |
2015-04-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-08 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS; CRIA A COMISSÃO DA PESSOA IDOSA E DESMEMBRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| norma |
4272/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4273/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
4275/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EMYGDIO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O OBJETO VISA PERMUTAR IMÓVEIS EQUIVALENTES NO VALOR PARA FINS DE PROLONGAR A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA BERNADETE E INDUSTRIAL.) |
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| norma |
19/2015 |
2015-04-07 |
Portarias |
DESIGNAR PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES, APÓS ESCOLHA LIVRE ENTRE OS MESMOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO V, ITEM 13 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 03/2013, PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 016/15, AO SENHOR HÉLDER JOSÉ MARTINS SILVEIRA, PELAS PALESTRAS PROMOVIDAS EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-06 |
Representação |
ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA, CONVIDANDO-AS A PARTICIPAREM DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-06 |
Representação |
ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA, CONVIDANDO-AS A PARTICIPAREM DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
79/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, ABERTURA DE UMA AVENIDA EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO PONTO INICIAL NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA – PARALELA À RUA MAJOR TITO CÉSAR E PELO CORTE GRANDE, VOLTA DA FERRADURA ATÉ A ESTAÇÃO DE PEIXOTO FILHO. RESPOSTA: OF/SG/25/2015, EM 16/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
80/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO RESTANTE DA AVENIDA CÍCERO SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PARTE ALTA. RESPOSTA: OF/SG/25/2015, EM 16/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
81/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSERTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DA RUA JOSÉ GUALBERTO DE MELO, BAIRRO INDUSTRIAL. RESPOSTA: OF/SG/25/2015, EM 16/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, REPARO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA RUA ANGELINO TEIXEIRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CASA, A ELABORAÇÃO DE UMA PORTARIA DISCIPLINANDO A PARTE INICIAL DO ART. 34 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO QUE A REFERIDA PORTARIA VEDE A ENTRADA NO PLENÁRIO, DE PESSOAS VESTIDAS COM BERMUDAS, SHORTS, CAMISETAS, ROUPAS TRANSPARENTES, BONÉS OU CHAPÉUS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, QUANTO À INSTALAÇÃO DE MAIS POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO PARMA, BAIRRO COPARMA. REITERA INDICAÇÃO 137/14. |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO EM TODA ESTRADA DO INÍCIO DO TREVO EM DIREÇÃO A COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADOS SÃO DOMINGOS E BOA VISTA. RESPOSTA: OF/SG/25/2015, EM 16/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/25/2015, EM 16/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| sessao |
151 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4271/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
149 |
2015-04-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
150 |
2015-04-01 |
Extraordinária |
— |
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