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13/2015 |
2015-03-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 013/15, À EMPRESA JM CONSERVADORA PATRIMONIAL, PELO GRANDE TRABALHO QUE TEM PRESTADO EM NOSSA CIDADE. |
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14/2015 |
2015-03-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 014/15, AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO COMANDANTE TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PELO TRANSCURSO DOS 28 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DESSE BATALHÃO EM NOSSA CIDADE. |
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15/2015 |
2015-03-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 015/15, AO DOUTOR LUÍS GUSTAVO D’AVILA RIANI, POR SUA ASSUNÇÃO AO CARGO DE CHEFE DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, CONSOANTE ATO DO SENHOR GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL. RESPOSTA: OF.GAB.SUPAR.33.04.15, DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. |
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17/2015 |
2015-03-30 |
Representação |
À DIREÇÃO DA ENERGISA EM CATAGUASES/MG, PARA INFORMAR SOBRE O EXCESSIVO AUMENTO DA CONTA DE LUZ DOS MUNÍCIPES DE UBÁ, BEM COMO QUE EXPLIQUE O MOTIVO DE TANTOS LOTEAMENTOS ILUMINADOS SEM QUALQUER MORADOR. |
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18/2015 |
2015-03-30 |
Representação |
ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PSF’S, UNIVERSIDADES, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE UBÁ, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, INFORMADO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 8ª EDIÇÃO DO CURSO SUPERA (SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO). |
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20/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO SENHOR SANDRO CATALDO DA MOTA. |
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21/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SOARES NETO (MESTRE ZINHO DOS CONGADOS). |
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66/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE TORNE OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, QUE OS VEÍCULOS DESSA PREFEITURA PASSEM A TRAZER A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL SECRETARIA ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO O TELEFONE PARA DENÚNCIAS. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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67/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, PRÓXIMO À PONTE DE ACESSO A ENTRADA DA RODOVIÁRIA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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68/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA DA MANILHA DE ESCOAMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA ONOFRE LEITE ALVES, BAIRRO PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/84/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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69/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTAIR ROCHA, PRINCIPALMENTE NA RUA CAMPOMIZZI FILHO. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL DA RUA FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO ALTAIR ROCHA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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no document
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| materia |
72/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DA PAZ. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO DO EMBOQUE, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO EMBOQUE. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STILO. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, SENDO UMA ANTES E OUTRO APÓS A CURVA PRÓXIMA À INDÚSTRIA ITATIAIA. REITERA INDICAÇÃO 171/14. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DA BARRA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA ENTRADA ANTERIOR DA PONTE DO CAMPO SANTO ANTÔNIO, À ESQUERDA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES, NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO. REITERA REQUERIMENTO 300/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO, CONFORME MODELO, VISANDO CRIAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA COMPRA DE LIVROS, ASSINATURA DE PERIÓDICOS, PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL DE TRABALHO E FORMAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESQUISA PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA CID DA SILVEIRA CAMPOS, PRÓXIMAS DO Nº 102, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE TRÊS TAMBORES DE LIXO EM FRENTE À LOJA DNA, NA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA E MAIS OUTROS TRÊS EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JANSEN, NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELE LOGRADOURO. REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO 367/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
AO PREFEITO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO PAVIMENTO DA RUA FREI CORNÉLIO, DADO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AS DANIFICAÇÕES OCORRIDAS NO PISO ASFÁLTICO. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIRIGIREM OS CARROS E VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MENCIONADA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/26/2015, EM 18/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER NESTA CASA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, QUE ENVIE REPRESENTANTE A ESTA CASA, PARA QUE SE POSSAM DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1453/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, DR. BRUNO FERNANDO TORRES LANA, EM 03/08/15. |
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| materia |
81/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO DIRETOR DA COPASA CENTRO-LESTE, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE ELÉTRICA NO TREVO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 393/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-30 |
Portarias |
CONVOCAR O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SR. SILVÉRIO DIAS MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015. |
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| sessao |
148 |
2015-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LORETO CAMILOTO ROCHA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINÉA SERRATO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 4267, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI 2987, DE 22 DE MAIO DE 2000. |
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| norma |
4270/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 4267, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI 2987, DE 22 DE MAIO DE 2000. |
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| norma |
5676/2015 |
2015-03-25 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ELIENE LAUD CANDIAN, SITUADO À RUA A, QUINHÃO 07, LOTEAMENTO MEU SONHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5675/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 010/15, AO DR. DARCI ROBERTI PELOS BONS TRABALHOS NA UNIDADE DA EMATER UBÁ. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 011/15, À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS PELOS SEUS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 012/15, PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS ADOLPHO DE CARVALHO PEREIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
O PROLONGAMENTO E O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ISRAEL, BAIRRO FAZENDINHA. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 13/04/15. |
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| materia |
59/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GOMES BRAGA COM RUA DR. ÂNGELO PORTO – ACESSO À FACULDADE UNIPAC, BAIRRO BOA VISTA, SINALIZANDO E INDICANDO A FACULDADE E BAIRROS: VILA CASAL E PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
60/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO À COPASA, FISCALIZAR E COIBIR A CONSTANTE RETIRADA DE ÁGUA DO RIBEIRÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PEIXOTO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A FALTA DE ÁGUA. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
61/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, REFORMA DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 90 DA RUA JERÔNIMO SALGADO, QUE SE ENCONTRA AFUNDADO. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
62/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, A PARTIR DO ANTEPROJETO APRESENTADO JUNTO À INDICAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
63/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS PARA A RUA ANTÔNIO ADRIANO DE MELO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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no document
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| materia |
64/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO EM FRENTE À COMUNIDADE MONTE TABOR – COMUNIDADE RELIGIOSA, BAIRRO PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
65/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JANUÁRIO, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE PASSA SOBRE AS ÁRVORES EM FRENTE AO FÓRUM, PARA UMA ELEVAÇÃO MAIOR, POIS ESTÁ ATRAPALHANDO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTE ÀS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DOS BRINQUEDOS NO REFERIDO LOCAL.RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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