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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2015 2015-03-09 Representação AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR A COMUNIDADE DE DIAMANTE. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM UBÁ EXIGIREM DUPLA FUNÇÃO AOS MOTORISTAS COMO CONDUTORES E COBRADORES. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-09 Indicação AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TENENTE PEDRO BATALHA, BAIRRO CAXANGÁ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 371, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CORTE GRANDE, QUE JÁ OCORRE HÁ CERCA DE DEZ DIAS. RESPOSTA: OF/SG/17/2015, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/30/2015, DE 08/05/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-09 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, MEDIDAS QUE PROMOVAM MAIOR SEGURANÇA NO PSF DO BAIRRO AGROCERES. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-09 Indicação AO PREFEITO, PROCEDER À LIMPEZA GERAL DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO DO ESCADÃO ALI EXISTENTE, USADO PELOS ALUNOS PARA CHEGAREM À FACULDADE. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS FISIOTERAPEUTAS. RESPOSTA: OF/SG/18/2015-A, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/24/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 077/14. RESPOSTA: OF/SG/18/2015, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 038/14A. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, QUE LIGA A RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 107/13. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PASCHOALINO BIACHI. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 177/14. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 0 no document
materia 58/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO AO AUXÍLIO FINANCEIRO FORNECIDO À BANDA 22 DE MAIO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZ USO DO ESPAÇO FORNECIDO PELA ENTIDADE. RESPOSTA: OF/SG/16/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE UBÁ, POIS O LIMITE PARA A CONFECÇÃO DOS PLANOS É DE ABRIL DE 2015 E AS PREFEITURAS QUE NÃO CUMPRIREM A MEDIDA PODERÃO PERDER ACESSO A RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIMENTO EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, A ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DAS NOTAS FISCAIS, ANEXAS, SOBRE OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/14/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, DIANTE DA SITUAÇÃO IRREGULAR DE CARROCEIROS NAS REMEDIAÇÕES DA PRAÇA GUIDO MARLIERI. RESPOSTA: OF/SG/19/2015, EM 31/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
norma 5664/2015 2015-03-09 Decreto Executivo ALTERA O DECRETO Nº 4.972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 144 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5663/2015 2015-03-06 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-05 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR INVESTIGUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE TANGE ÀS DENÚNCIAS LEVANTADAS NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO, REFERENTE AO GASTO DESORDENADO COM DIÁRIAS NESTA CASA, EM 2014 E JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-02 Representação À DIREÇÃO DO DER/MG REGIONAL UBÁ, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PRÓXIMAS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ – GUIDOVAL – RODEIRO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-02 Indicação AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMBIENTE, IBAMA E À POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE DESATERRO DE UM LOTE EM QUE O PROPRIETÁRIO ESTÁ DESPEJANDO A TERRA NO RIO PRÓXIMO A SUA PROPRIEDADE, ENTRADA DA PEDRA REDONDA, NA RUA JOÃO MARIEL. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.NR.029/2015, DE 23/03/15, DO COMANDANTE DO 30 PEL PM DE MEIO AMBIENTE. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 745/2015, EM 16/04/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-02 Indicação AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RODOVIA UBÁ – GUIDOVAL, NA ALTURA DO KM 06, UMA ANTES DO PONTO DE ÔNIBUS E A OUTRA APÓS O MESMO. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.5ª CRG-P – DER-MG Nº 122/2015, DO COORDENADOR DO DER-MG, EM 07/04/15. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBÁ, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE UBÁ NO MOMENTO ATUAL, ALÉM DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-02 Indicação AO PREFEITO, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, PARA A VILA CLEMENTINO, NA COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-02 Indicação AO PREFEITO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, PARA A VILA RIBEIRO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO FUNDO. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-02 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, AGENDE UMA REUNIÃO ESPECIAL COM OS VEREADORES E ABERTA AO PÚBLICO, PARA O REPASSE DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM FOCO NO CONTEÚDO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E COMO OS VEREADORES PODEM ALTERÁ-LAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORAR A ARRECADAÇÃO E A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA O CIDADÃO E EMPRESAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, QUE OS PEDIDOS DE LICENÇA PARA VIAGEM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 021/15, SEJAM FEITOS POR ESCRITO E PROTOCOLADOS PARA SUA POSTERIOR LEITURA EM PLENÁRIO, DEVENDO CONSTAR OS DIAS DE SAÍDA E DE CHEGADA, BEM COMO O PRAZO DE DURAÇÃO E DESCRIÇÃO DO EVENTO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 23, PARÁGRAFO ÚNICO; 110 E 120, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E NO ARTIGO 86 DA LOM/UBÁ, A ELABORAÇÃO, PELA MESA DIRETORA, DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISCIPLINANDO O CUSTEIO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU MISSÕES DE REPRESENTAÇÃO, DEVENDO ESTABELECER REGRAS E LIMITES PARA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS CUSTEADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 322015/2015 2015-03-02 Indicação AO PREFEITO, DOTAR A RUA PROJETADA F, DO BAIRRO SAN RAPHAEL, DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA: REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
sessao 143 2015-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5660/2015 2015-02-27 Decreto Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TENHA SOB SUA GUARDA FILHO MENOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5661/2015 2015-02-27 Decreto Executivo FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEFINE O PISO DE VENCIMENTO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º E 2º, DA LEI N.4.261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-23 Representação " ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. PRESIDENTE DO INTERSIND, MICHEL HENRIQUE PIRES, CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA CONCEDIDA A TRIBUNA DE MINAS,REVELANDO AS DIFICULDADES RECENTES DO POLO MOVELEIRO DE UBÁ. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-23 Representação "ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO DA COPASA/MG EM UBÁ, SOLICITANDO-LHES URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE TEM TRANSBORDADO EM EXCESSIVAS VEZES" 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-23 Representação "AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA COPASA, PARA INFORMAR OS RESULTADOS DAS PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, BEM COMO A PREPARAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SECA." 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-23 Representação "AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE DA COPASA UBÁ, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS O PROLONGAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ MACHADA ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA, BAIRRO PALMEIRAS." 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Representação A ESTA CÂMARA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÀS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, CONVIDANDO-AS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-23 Indicação AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NA REGIONAL DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES A FISCALIZAÇÃO DOS COMERCIANTES DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS NESTA CIDADE, DEVIDO A VÁRIAS DENÚNCIAS ANÔNIMAS SOBRE A COLETA DE ÁGUAS EM MINAS CLANDESTINAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-23 Indicação AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 4199, DE 28/05/2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ. RESPOSTA: OFÍCIO GAB/SEC/SMS Nº 020/2015, EM 13/03/15, DO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA INCONTROLÁVEL QUE SE INSTALOU EM UBÁ, BEM COMO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, NOS ÚLTIMOS ANOS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INFORME A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÍDIA PUBLICITÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS GASTOS CONTRATADOS PELA CÂMARA DE UBÁ. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-23 Indicação O PREFEITO, PROCEDER À REABERTURA DOS BANHEIROS DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE FORAM FECHADAS EM VIRTUDE DA FALTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA A RUA JOSÉ MACHADO, BAIRRO PALMEIRAS. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 417/13A. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-23 Indicação AO PREFEITO, REMOÇÃO DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NA RUA FRANCISCO FEITAL TEIXEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, NA ALTURA DO Nº 110. 1 extracted