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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INSERIR NO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O PRAZO DE 48 HORAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS E 24 HORAS PARA O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, QUANDO O MESMO ESTIVER FIRMADO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-23 Indicação AO PREFEITO, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE LAZER DOS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OCUPAR ESSES ESPAÇOS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) À COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DESTA CÂMARA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE DA UFMG. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-23 Indicação AO PREFEITO, EXTENSÃO DO ALAMBRADO DO CEU – CENTRO DE ESPORTE E CULTURA UNIFICADO, NA COHAB, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA QUADRA PARA JOGOS, COMO FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE, BEM COMO O MONITORAMENTO DO LOCAL POR VIGIAS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR DEPREDAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-23 Requerimento (Regimento Antigo) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO – ESCOLHA DOS ALUNOS E MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS DO CENTRO, COMO FELIPE BALBI E ANTONINA COELHO. 1 extracted
norma 12/2015 2015-02-23 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 02 DIAS A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
norma 13/2015 2015-02-23 Portarias DETERMINAR A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TNS - JORNALISTA, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE NECESSIDADE DE QUE SEUS SERVIÇOS SEJAM ESTENDIDOS AO TURNO DA TARDE COM OBSERVÂNCIA NOS LIMITES E REQUISITOS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 14/92 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ). 1 extracted
norma 4264/2015 2015-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CILENE LAUD A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4265/2015 2015-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4354/2015 2015-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 142 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2015 2015-02-21 Portarias NOMEAR, MARCELA VIEIRA DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E JARDEL PERON WAQUIM PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DESTA DATA. 1 extracted
norma 176/2015 2015-02-12 Lei Complementar ACRESCENTA O ART. 43-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4261/2015 2015-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4262/2015 2015-02-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. (A LEI EM QUESTÃO, MAJORA PARA 30% (TRINTA) POR CENTO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO, ATUALMENTE NO PATAMAR DE 25% , AO TEMPO EM QUE AUMENTA A CARGA HORÁRIA DESSES SERVIDORES PARA 8 HORAS.ESTE PROJETO ESTÁ-SE PROPONDO, POR ORA, A ADIAR, POR ALGUNS MESES, ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA LEI 4256, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E COMPLETOS). 1 extracted
norma 4263/2015 2015-02-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 3.803, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 4355/2015 2015-02-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 5659/2015 2015-02-12 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA TAVARES LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, SITUADO NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 140 2015-02-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 141 2015-02-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-11 Resolução CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Representação "SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE UBÁ E REGIÃO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2015." 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-09 Representação "ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DO 21º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUESTIONANDO-OS SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM UBÁ," 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 004/15, AO PASTOR JOSÉ WALDEMAR DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM NATALÍCIO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO DEPUTADO IBRAHIM JACOB. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-09 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 005/15, A TODAS AS MULHERES DE UBÁ, EM ESPECIAL A VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS E SERVIDORAS DESTA CÂMARA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 006/15, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, MARCADO POR COMEMORAÇÕES E REIVINDICAÇÕES EM TODO O MUNDO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 007/15, PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA ARLETE MATOS DINIZ. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, LEVANDO DENÚNCIAS DE MORADORES DE QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE MAIS DE 600 CASAS, PRÓXIMO A PEIXOTO FILHO, ESTÃO UTILIZANDO ÁGUA DA COPASA, ENQUANTO AO LADO CORRE UM RIBEIRÃO QUE PODERIA SER UTILIZADO. ALÉM DISSO, GRANDE PARTE DA CIDADE SOFRE COM A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO. RESPOSTA: COMUNICAÇÃO EXTERNA – CE Nº C0212133 – DPSE/DTAR, EM 03/03/15, DA COPASA, REPRESENTADA PELO TÉCNICO QUÍMICO DE PRODUÇÃO E O GERENTE DISTRITO DE ALTO RIO POMBA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO-OS, COM AMPARO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ, A COMPARECEREM EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO Nº 5655, QUE FIXOU NOVOS PREÇOS DE TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E SEMIURBANO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/08/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DA CASA, QUE TODAS AS VIAGENS EM QUE OS VEREADORES OU SERVIDORES DA CÂMARA VENHAM A REALIZAR A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, SEJAM APROVADAS PREVIAMENTE PELO PLENÁRIO DESTA CASA. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A VILA MORETO E A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, QUE SITUAM-SE NA PRIMEIRA ENTRADA APÓS O ESPAÇO DE FESTAS PATHERNON, ZONA RURAL DO CÓRREGO DOS FUNDOS, NA RODOVIA UBÁ – VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, DESOBSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 64, BAIRRO SANTA BERNADETE. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÚMERO GM 1101/2002, QUE DETERMINA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA CEL. SEBASTIÃO RAMOS DE CASTRO, BAIRRO ELDORADO, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO CARNEIRO. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, CALÇAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA PEDRO BOTARO, COM APROXIMADAMENTE 40 METROS, NO BAIRRO SAN RAFAEL II. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-09 Indicação AO PREFEITO, EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA LUIZ BIGONHA, ENTRE OS NÚMEROS 826 E 844, NO BAIRRO LOURIÇAL. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ, VILA CASAL E PALMEIRAS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/10/2015, EM 05/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/13/2015, EM 23/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO À FEMA – FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBÁ, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA PRÓPRIA SEDE. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA, INDAGANDO SOBRE A DEMORA NA DISCUSSÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E, AINDA, PROPÕE O MESMO EM 10% (DEZ POR CENTO). 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA E JOSÉ JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REITERA REQUERIMENTO 180/14. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-09 Indicação AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENVIANDO CÓPIAS DAS PROPOSTAS APRESENTADAS DURANTE AS REUNIÕES DE DEBATE E REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E QUE FORAM TRANSFORMADAS EM EMENDAS E PROPOSIÇÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
sessao 139 2015-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5657/2015 2015-02-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 11/2015 2015-02-03 Portarias RATIFICAR AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO UBAENSE, FORMALIZADOS PELOS PRESIDENTES ANTECESSORES NOS SEGUINTES CARGOS: I - EDNA LUCIA PINTO DE ABREU - ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - DIONES FERREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR LEGISLATIVO II III - GERSON GOMES PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO DE COMISSÕES IV - GILMAR APARECIDO DE SOUZA - CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS V - JOSELI PEREIRA REIS - ASSESSOR LEGISLATIVO I VI - KARLA MARIA SARTORI - CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO DE COMPRAS VII - MARIA CLAUDIA SILVEIRA DE MELLO - DIRETORIA GERAL DO LEGISLATIVO VIII - MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL IX - RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO X - SILVÉRIO DIAS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Indicação AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE TERMINE A OBRA NO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, POIS OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO PREJUÍZOS COM A CHUVA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 001/15, AS CANTINEIRAS: MARIA DAS DORES MÉDICE DA SILVA, MÁRCIA PACHECO TOLENTINO E PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA COSTA, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM COMO DESTAQUE DO ANO DE 2014, CONCEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS; CRIA A COMISSÃO DA PESSOA IDOSA E DESMEMBRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Representação "QUESTIONANDO A RESPEITO DAS ALTAS CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PARA DIVERSOS MORADORES DA CIDADE DE UBÁ, QUE SEQUER RECEBERAM UM VOLUME SIGNIFICATIVO DE ÁGUA, TENDO SUAS CONTAS EM MUITOS CASOS DOBRADAS DE VALOR SEM RECEBER A QUANTIDADE DESCRITA NA CONTA. CABE RESSALTAR AS CONSTANTES CONSTATAÇÕES DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA, QUE SEM DÚVIDAS ESTÁ RODANDO O RELÓGIO E ENCARECENDO AS CONTAS DE ÁGUA DOS UBAENSES. 1 extracted