| materia |
32/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, REAJUSTE NAS SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES FILIADAS AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DESDE 2009 SOFREU APENAS UM REAJUSTE, SEGUNDO OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES. |
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| materia |
33/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESCRIÇÃO DETALHADA DAS EMPRESAS QUE REALIZAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO PARA A PREFEITURA, CONTENDO: VALOR DOS CONTRATOS DA(S) EMPRESA(S), COM NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS; NOME DE CADA FUNCIONÁRIO, FUNÇÃO QUE OCUPA, LOCAL DE TRABALHO E NOME DA EMPRESA CONTRATANTE. RESPOSTA: OF/SG/05/2015, EM 23/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/12/2015, EM 23/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA QUE A PREFEITURA CONTRATOU NO ANO DE 2014. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/09, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS – SEMINÁRIOS OU FÓRUM PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CONFORME O ESTATUTO DA JUVENTUDE PROMULGADO EM 2014. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, DEDETIZAÇÃO DA CAPELA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BARATAS E OUTROS INSETOS; COMO TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DA CAPELA. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, DOAÇÃO DE UM TERRENO OU CONSTRUÇÃO DE USO PARA A SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESSA ENTIDADE. |
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| materia |
39/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA JOÃO GOMES PEREIRA, BAIRRO PIRES DA LUZ. |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, UMA URGENTE SOLUÇÃO QUANTO AOS TRÊS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO E UM NA RODOVIA UBÁ – DIVINÉSIA, PRÓXIMO À EMPRESA DE MÓVEIS LUFER. RESPOSTA: OF/SG/09/2015, EM 02/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CRIAÇÃO, JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DA CIDADE, UM COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À CRISE DE ÁGUA. RESPOSTA: COMUNICAÇÃO EXTERNA CE 008/2015, DE BH, EM 03/03/15, DO DIRETOR DE OPERAÇÃO CENTRO-LESTE DA COPASA. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA EM TODAS AS RUA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COMUNIDADE DO TANQUINHO. |
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| materia |
322015/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO INSTITUTO FAGOC, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO DETALHADO DA SUBVENÇÃO SOCIAL PREVISTA NO EXERCÍCIO DE 2015, PARA O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.310,96. RESPOSTA: OF/SG/05/2015, EM 23/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/GP/63/2015, EM 24/02/15, DO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO TNS- CONTADOR, OCUPADO PELO SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAUJO, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR:
MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 180 DIAS A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2015 POR ESTAR NO 9° (NONO) MÊS DE GESTAÇÃO. |
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| sessao |
138 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-28 |
Portarias |
CONVOCAR A ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
5653/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Executivo |
REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E LEI MUNICIPAL N. 2.904, DE 16 DE JULHO DE 1999, QUE “INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
137 |
2015-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-26 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 02 DIAS A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-19 |
Portarias |
CONVOCAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SR. MÁRIO CÉSAR BERNARDO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
4260/2015 |
2015-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-14 |
Portarias |
NOMEAR, MARIA CLÁUDIA SILVEIRA DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DESTA DATA. |
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| norma |
5649/2015 |
2015-01-14 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO ENQUADRADOS NO SUBITEM 8.01 DA LISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5650/2015 |
2015-01-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-13 |
Portarias |
AUTORIZAR O AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DA SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA N° 22, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TER EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-12 |
Portarias |
DESIGNAR O SR. RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA PROCEDER, CUMULATIVAMENTE, PELA DIRETORIA GERAL DO LEGISLATIVO, ATÉ QUE SEJA NOMEADO UM NOVO DIRETOR, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. |
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| norma |
5648/2015 |
2015-01-12 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO SANTANA II, SITUADO NA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2015 |
2015-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. (A LEI EM QUESTÃO, MAJORA PARA 30% (TRINTA) POR CENTO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO, ATUALMENTE NO PATAMAR DE 25% , AO TEMPO EM QUE AUMENTA A CARGA HORÁRIA DESSES SERVIDORES PARA 8 HORAS.ESTE PROJETO ESTÁ-SE PROPONDO, POR ORA, A ADIAR, POR ALGUNS MESES, ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA LEI 4256, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E COMPLETOS). |
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| norma |
4208/2014 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4256/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 2146, DE 31 E JANEIRO DE 1991 |
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| norma |
4257/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ZÓCOLI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4258/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4258/2014 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4259/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNCIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portarias |
EXONERAR A PEDIDO, MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
46/2014 |
2014-12-19 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01 (UM) DIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
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| norma |
174/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 7º, 11, 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 151/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
4253/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4254/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SUPRIR DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE – UBÁ, VISANDO A GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4255/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA. |
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| norma |
5643/2014 |
2014-12-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5644/2014 |
2014-12-19 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MAVAULAR MÓVEIS LTDA, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5645/2014 |
2014-12-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
5646/2014 |
2014-12-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
289/2014 |
2014-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, PARA QUE POSSAM RESGUARDAR-SE NA LONGA ESPERA PELOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO UBÁ, CONSTANTEMENTE ATRASADOS. |
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no document
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| materia |
290/2014 |
2014-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, PRAÇA OU ACADEMIA PARA OS JOVENS, NA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON. |
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| materia |
291/2014 |
2014-12-18 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA ORLANDO GAZOLLA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
292/2014 |
2014-12-18 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DAS RUAS CARLOS TEIXEIRA SIQUEIRA, JOSE DORIGUETTO E JOSÉ BERNARDO MACIEL. |
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