| materia |
275/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO E QUE DETERMINE TAMBÉM A LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA. |
1 |
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| materia |
276/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA, E TAMBÉM SUA LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA. |
1 |
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| materia |
277/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTONINA COELHO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS E TAMBÉM A LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA DE TODO O BAIRRO. |
1 |
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| materia |
278/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ALICE. |
1 |
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| materia |
279/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CIBRACI. |
1 |
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| materia |
280/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À IGREJA DA RUA JOAQUIM PEREIRA, BAIRRO MEU SONHO. |
1 |
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| materia |
281/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO AO AR LIVRE NO BAIRRO PIRES DA LUZ. |
1 |
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| materia |
282/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS E DAS CADAS ABANDONADAS MA RUA CÔNEGO VIDAL, E CONSTRUA PASSEIOS. |
1 |
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| materia |
283/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
TRANSFERIR O DESPEJO DE ESGOTO EM UM BUEIRO SECO DA RUA LUIZ BIGONHA, 429 PARA A REDE DE ESGOTO DA RUA DE TRÁS, RUA D. LUIZINHA PACHECO, ONDE SERÁ LANÇADO EM UM CÓRREGO, EVITANDO O MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS QUE INCOMODAM MORADORES E VISITANTES DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
284/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA CÔNEGO VIDAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 263, OU DETERMINE AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE O FAÇA. |
1 |
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| materia |
285/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA RUA CÔNEGO VIDAL, AVENIDA DOS ANDRADAS E FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE. |
1 |
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| materia |
286/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
TROCA DAS TUBULAÇÕES DA TRAVESSA MICENA CALDEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
287/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, PRÓXIMO ÀS ÁRVORES, BAIRRO COHAB. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PDRO PIRES DA MORA, BAIRRO COHAB E O RECAPEAMENTO EM SUA ESQUINA. |
1 |
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| norma |
41/2014 |
2014-12-15 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA GALA À SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 07 DIAS A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. |
1 |
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| norma |
5639/2014 |
2014-12-15 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUCAS, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, CÓRREGO DO BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5640/2014 |
2014-12-15 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO SÃO LUCAS II, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5641/2010 |
2014-12-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES |
1 |
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| sessao |
132 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
133 |
2014-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2014 |
2014-12-12 |
Portarias |
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO.
NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL:IV E GRAU DA PROMOÇÃO: 3 TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO: 01/01/2015
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1 |
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| norma |
39/2014 |
2014-12-11 |
Portarias |
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO:
NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL E GRAU ATUAIS: III,2 NÍVEL E GRAU APÓS ACESSO: IV,2
TERMO INICIAL DO ACESSO: 07/12/2014
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1 |
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| norma |
5637/2014 |
2014-12-11 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HABITAT II, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5638/2014 |
2014-12-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
172/2014 |
2014-12-10 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 E ACRESCENTA O ART. 170-A NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
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| materia |
91/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
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| materia |
252/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
SOLICITAR ESTUDOS QUE VISEM À AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA REFERIDA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
253/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV. MAURY MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES DE MANEIRA URGENTE. |
1 |
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| materia |
254/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FREI CORNÉLIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
255/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, EM FRENTE AO NÚMERO 40 DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO VALE DO IPÊ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
256/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
257/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
AVALIAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSTA - PROJETO DE LEI - PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-12-08 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 28 DIAS, COM INTERVALOS, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2014;
II - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 01 DIA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014;
III - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
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1 |
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| norma |
38/2014 |
2014-12-08 |
Portarias |
CRIAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO.
MEMBROS:
DIONES FERREIRA DE ALMEIDA – ASSESSOR LEGISLATIVO II (PRESIDENTE)
MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS
GABRIELA DAHIR DOS SANTOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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1 |
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| norma |
4252/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
5634/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5635/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
42530/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| sessao |
131 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2014 |
2014-12-04 |
Portarias |
ART. 1º. CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO QUE CONTAM COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA.
I – DIONES FERREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA 15;
II – GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 10;
III – MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 04.
ERRATA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
RETIFICAR O NÚMERO DA PORTARIA NO ANEXO DA PORTARIA 36/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 168 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANEXO ÚNICO – PORTARIA 36/2014
ITEM REQUISITO PONTUAÇÃO
- 1 - TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (MÍNIMO 5 ANOS EM 15/12/2014) 01 PONTO POR CADA ANO COMPLETO DE EXERCÍCIO, ATÉ 15/12/2014, NÃO SE CONSIDERANDO O TEMPO PRESTADO A OUTRO ENTE PÚBLICO.
- 2 - DIPLOMA, CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. 02 PONTOS POR CURSO, EXCETO O CURSO EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO.
- 3 - CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS. 02 PONTOS POR CURSO
- 4 - CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO – VÁLIDO SOMENTE PARA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO QUE EXIJA ESCOLARIDADE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. 01 PONTO POR CURSO
- 5 - FALTAS NÃO JUSTIFICADAS AO SERVIÇO, ATÉ 31/11/2014. ATÉ 30 FALTAS = SEM PONTUAÇÃO. ACIMA DE 30 FALTAS = MENOS 01 PONTO POR CADA FALTA.
- 6 - ATRASO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATÉ 31/11/2014. MENOS 01 PONTO POR CADA 70 ATRASOS ATÉ 31/11/2014
- 7 -PUNIÇÃO DISCIPLINAR MENOS 03 PONTOS POR CADA PUNIÇÃO DISCIPLINAR, EXCETO ADVERTÊNCIA.
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1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 2°, 7°, 11, 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR N° 151/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORRAGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. |
1 |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
247/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
MELHORIAS NO TRÂNSITO DE UBÁ. |
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| materia |
248/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
ATENDER AOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NÚMERO 495 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM SUA INSTALAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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