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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2014 2014-12-15 Indicação ASFALTAMENTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO E QUE DETERMINE TAMBÉM A LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA. 1 extracted
materia 276/2014 2014-12-15 Indicação ASFALTAMENTO DO BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA, E TAMBÉM SUA LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA. 1 extracted
materia 277/2014 2014-12-15 Indicação PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTONINA COELHO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS E TAMBÉM A LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA DE TODO O BAIRRO. 1 extracted
materia 278/2014 2014-12-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA ALICE. 1 extracted
materia 279/2014 2014-12-15 Indicação REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CIBRACI. 1 extracted
materia 280/2014 2014-12-15 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À IGREJA DA RUA JOAQUIM PEREIRA, BAIRRO MEU SONHO. 1 extracted
materia 281/2014 2014-12-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO AO AR LIVRE NO BAIRRO PIRES DA LUZ. 1 extracted
materia 282/2014 2014-12-15 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS E DAS CADAS ABANDONADAS MA RUA CÔNEGO VIDAL, E CONSTRUA PASSEIOS. 1 extracted
materia 283/2014 2014-12-15 Indicação TRANSFERIR O DESPEJO DE ESGOTO EM UM BUEIRO SECO DA RUA LUIZ BIGONHA, 429 PARA A REDE DE ESGOTO DA RUA DE TRÁS, RUA D. LUIZINHA PACHECO, ONDE SERÁ LANÇADO EM UM CÓRREGO, EVITANDO O MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS QUE INCOMODAM MORADORES E VISITANTES DO LOCAL. 1 extracted
materia 284/2014 2014-12-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA CÔNEGO VIDAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 263, OU DETERMINE AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE O FAÇA. 1 extracted
materia 285/2014 2014-12-15 Indicação SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA RUA CÔNEGO VIDAL, AVENIDA DOS ANDRADAS E FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 286/2014 2014-12-15 Indicação TROCA DAS TUBULAÇÕES DA TRAVESSA MICENA CALDEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 287/2014 2014-12-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, PRÓXIMO ÀS ÁRVORES, BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 288/2014 2014-12-15 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PDRO PIRES DA MORA, BAIRRO COHAB E O RECAPEAMENTO EM SUA ESQUINA. 1 extracted
norma 41/2014 2014-12-15 Portarias CONCEDER LICENÇA GALA À SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 07 DIAS A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. 1 extracted
norma 5639/2014 2014-12-15 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUCAS, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, CÓRREGO DO BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5640/2014 2014-12-15 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO SÃO LUCAS II, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5641/2010 2014-12-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 132 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 133 2014-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 40/2014 2014-12-12 Portarias CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL:IV E GRAU DA PROMOÇÃO: 3 TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO: 01/01/2015 1 extracted
norma 39/2014 2014-12-11 Portarias CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO: NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL E GRAU ATUAIS: III,2 NÍVEL E GRAU APÓS ACESSO: IV,2 TERMO INICIAL DO ACESSO: 07/12/2014 1 extracted
norma 5637/2014 2014-12-11 Decreto Executivo APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HABITAT II, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5638/2014 2014-12-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 172/2014 2014-12-10 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 E ACRESCENTA O ART. 170-A NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 91/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 92/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 252/2014 2014-12-08 Indicação SOLICITAR ESTUDOS QUE VISEM À AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 253/2014 2014-12-08 Indicação REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV. MAURY MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES DE MANEIRA URGENTE. 1 extracted
materia 254/2014 2014-12-08 Indicação PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FREI CORNÉLIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 255/2014 2014-12-08 Indicação PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, EM FRENTE AO NÚMERO 40 DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO VALE DO IPÊ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 256/2014 2014-12-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 257/2014 2014-12-08 Indicação AVALIAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSTA - PROJETO DE LEI - PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 37/2014 2014-12-08 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 28 DIAS, COM INTERVALOS, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2014; II - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 01 DIA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014; III - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 38/2014 2014-12-08 Portarias CRIAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. MEMBROS: DIONES FERREIRA DE ALMEIDA – ASSESSOR LEGISLATIVO II (PRESIDENTE) MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GABRIELA DAHIR DOS SANTOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 4252/2014 2014-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5634/2014 2014-12-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5635/2014 2014-12-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 42530/2014 2014-12-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 131 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2014 2014-12-04 Portarias ART. 1º. CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO QUE CONTAM COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA. I – DIONES FERREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA 15; II – GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 10; III – MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 04. ERRATA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: RETIFICAR O NÚMERO DA PORTARIA NO ANEXO DA PORTARIA 36/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 168 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014. ANEXO ÚNICO – PORTARIA 36/2014 ITEM REQUISITO PONTUAÇÃO - 1 - TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (MÍNIMO 5 ANOS EM 15/12/2014) 01 PONTO POR CADA ANO COMPLETO DE EXERCÍCIO, ATÉ 15/12/2014, NÃO SE CONSIDERANDO O TEMPO PRESTADO A OUTRO ENTE PÚBLICO. - 2 - DIPLOMA, CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. 02 PONTOS POR CURSO, EXCETO O CURSO EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. - 3 - CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS. 02 PONTOS POR CURSO - 4 - CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO – VÁLIDO SOMENTE PARA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO QUE EXIJA ESCOLARIDADE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. 01 PONTO POR CURSO - 5 - FALTAS NÃO JUSTIFICADAS AO SERVIÇO, ATÉ 31/11/2014. ATÉ 30 FALTAS = SEM PONTUAÇÃO. ACIMA DE 30 FALTAS = MENOS 01 PONTO POR CADA FALTA. - 6 - ATRASO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATÉ 31/11/2014. MENOS 01 PONTO POR CADA 70 ATRASOS ATÉ 31/11/2014 - 7 -PUNIÇÃO DISCIPLINAR MENOS 03 PONTOS POR CADA PUNIÇÃO DISCIPLINAR, EXCETO ADVERTÊNCIA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 2°, 7°, 11, 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR N° 151/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Complementar PRORRAGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 87/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. 1 extracted
materia 90/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 247/2014 2014-12-01 Indicação MELHORIAS NO TRÂNSITO DE UBÁ. 1 extracted
materia 248/2014 2014-12-01 Indicação ATENDER AOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NÚMERO 495 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM SUA INSTALAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted