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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2014 2014-12-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM PONTO DE ÔNIBUS NO FIM DA RUA DOMITILA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, EM RENTE À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ENERGISA. 1 extracted
materia 250/2014 2014-12-01 Indicação REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 251/2014 2014-12-01 Indicação REPARO DO ASFALTO DA RUA JOÃO SCHIAVON, PRÓXIMO AO NÚMERO 261, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 129 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 130 2014-12-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 5629/2014 2014-11-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4245/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4246/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4247/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 4248/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA. 1 extracted
norma 4249/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL. 1 extracted
norma 4250/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA. 1 extracted
norma 4251/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA. 1 extracted
norma 5628/2014 2014-11-25 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ITATIAIA MÓVEIS S/A, SITUADO À RUA GOIÁS, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 243/2014 2014-11-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A REALIZAÇÃO DO TAPAMENTO DE BURACOS, DEVIDO À OBRA REALIZADA PELA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA QUINQUINA LAURA DO BAIRRO PELUSO A PEDIDO DOS MORADORES. 0 no document
materia 244/2014 2014-11-24 Indicação COLOCAÇÃO DE TRA~ES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 245/2014 2014-11-24 Indicação ENCAMINHAR AS SECRETARIAS DE CULTURA E DA EDUCAÇÃO, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS CLARAS PARA O LIVRO, A LEITURA, A LITERATURA, AS BIBLIOTECAS, GARANTIR RECURSOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ASSEGURAR O ACESSO AOS LIVROS E A INCLUSÃO DE TODOS, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLAS, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS, DEBATER E PROMOVER A FORMAÇÃO DE MEDIADORES E A BIBLIODIVERSIDADE, DESENVOLVER E APOIAR AÇÕES DE LITERATURA, CONTEMPLAR ESCRITORES, EDITORES E LIVREIROS. 1 extracted
materia 246/2014 2014-11-24 Indicação ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O PRÊMIO VIVALEITURA. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI), COM O APOIO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) E DA FUNDAÇÃO SANTILLANA. 1 extracted
sessao 127 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 128 2014-11-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 5627/2014 2014-11-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 3/2014 2014-11-17 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 86/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA. 1 extracted
materia 237/2014 2014-11-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 238/2014 2014-11-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 239/2014 2014-11-17 Indicação ENCAMINHAR O ANTE PROJETO ANEXO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A COOPERATIVA E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BOLSA CATADOR. 1 extracted
materia 240/2014 2014-11-17 Indicação ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA ENTRADA DO NOVO LOTEAMENTO, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE DO BAIXINHO, COM O INTUITO DE FACILITAR A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 241/2014 2014-11-17 Indicação REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS NAS AVENIDAS GOVERNADOR BIAS ORTES E DOMITILIA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, BEM COMO NA RUA SANTOS MIGUELITO, BAIRRO PRIMAVERA, PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 242/2014 2014-11-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO OBA OBA NA RUA CÔNEGO ABREU E SILVA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 125 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 126 2014-11-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 5623/2014 2014-11-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5624/2014 2014-11-14 Decreto Executivo REGULAMENTA O ART. 122 DA LEI MUNICIPAL N. 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, DISPONDO SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INFRAÇÕES – JARI. 1 extracted
norma 5625/2014 2014-11-14 Decreto Executivo APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI – DO MUNICÍPIO DE UBÁ 0 no document
materia 13/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 E ACRESCENTA O ART. 170-A NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 72/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2015 estimando a receita e fixando a despesa. (LOA 2015) 1 extracted
materia 83/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL. 1 extracted
materia 84/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 231/2014 2014-11-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAULZINHO. 1 extracted
materia 232/2014 2014-11-10 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 63, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 233/2014 2014-11-10 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA COM O OBJETIVO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO TRECHO DA RODOVIA UBÁ/DIVINÉSIA, ANTES DO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA (TANQUINHO), PRÓXIMO A INDÚSTRIA DE MÓVEIS LUFER. 1 extracted
materia 234/2014 2014-11-10 Indicação AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM AUMENTO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL E ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA UNIDADES QUE NÃO POSSUEM NÚMERO DE SERVIDORES SUFICIENTE E ATENDIMENTO DE REGIÕES QUE NÃO POSSUEM COBERTURA COM POSTOS DE SAÚDE (UNIDADES DE SAÚDE ESF) OU COMO EXEMPLO DOS BAIRROS SANTANA, VALE DO IPÊ, CIDADE JARDIM E AO LONGO DA AV. JK E OUTRAS ÁREAS DA CIDADE QUE TAMBÉM NÃO TEM COBERTURA DE UMA UNIDADE DO ESF. 1 extracted
materia 235/2014 2014-11-10 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INORMAÇÃO SOBRE O EDITAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFCE), DA PROPOSTA ESCOLA - LUGAR DE BRINCADEIRA, CULTURA E DIVERSIDADE, QUE PREMIARÁ CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS, CONVENIADOS OU COMUNITÁRIOS QUE DESENVOLVAM PRÁTICAS LÚDICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. 1 extracted
materia 236/2014 2014-11-10 Indicação ENCAMINHAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DE FORMA ESPECÍFICA DO ARTIGO 150 QUE TRATA DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 5620/2014 2014-11-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5621/2014 2014-11-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
sessao 124 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4241/2014 2014-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO. 1 extracted
norma 4242/2014 2014-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE. 1 extracted