| materia |
249/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM PONTO DE ÔNIBUS NO FIM DA RUA DOMITILA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, EM RENTE À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ENERGISA. |
1 |
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| materia |
250/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
251/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
REPARO DO ASFALTO DA RUA JOÃO SCHIAVON, PRÓXIMO AO NÚMERO 261, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| sessao |
129 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
130 |
2014-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5629/2014 |
2014-11-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
4245/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
4246/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
4247/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA. |
1 |
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| norma |
4248/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
4249/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL. |
1 |
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| norma |
4250/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA. |
1 |
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| norma |
4251/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA. |
1 |
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| norma |
5628/2014 |
2014-11-25 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ITATIAIA MÓVEIS S/A, SITUADO À RUA GOIÁS, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
243/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A REALIZAÇÃO DO TAPAMENTO DE BURACOS, DEVIDO À OBRA REALIZADA PELA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA QUINQUINA LAURA DO BAIRRO PELUSO A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
244/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TRA~ES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
245/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ENCAMINHAR AS SECRETARIAS DE CULTURA E DA EDUCAÇÃO, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS CLARAS PARA O LIVRO, A LEITURA, A LITERATURA, AS BIBLIOTECAS, GARANTIR RECURSOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ASSEGURAR O ACESSO AOS LIVROS E A INCLUSÃO DE TODOS, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLAS, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS, DEBATER E PROMOVER A FORMAÇÃO DE MEDIADORES E A BIBLIODIVERSIDADE, DESENVOLVER E APOIAR AÇÕES DE LITERATURA, CONTEMPLAR ESCRITORES, EDITORES E LIVREIROS. |
1 |
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| materia |
246/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O PRÊMIO VIVALEITURA. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI), COM O APOIO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) E DA FUNDAÇÃO SANTILLANA. |
1 |
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| sessao |
127 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
128 |
2014-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5627/2014 |
2014-11-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
86/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA. |
1 |
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| materia |
237/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
238/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
239/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR O ANTE PROJETO ANEXO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A COOPERATIVA E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BOLSA CATADOR. |
1 |
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| materia |
240/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA ENTRADA DO NOVO LOTEAMENTO, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE DO BAIXINHO, COM O INTUITO DE FACILITAR A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA. |
1 |
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| materia |
241/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS NAS AVENIDAS GOVERNADOR BIAS ORTES E DOMITILIA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, BEM COMO NA RUA SANTOS MIGUELITO, BAIRRO PRIMAVERA, PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
242/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO OBA OBA NA RUA CÔNEGO ABREU E SILVA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| sessao |
125 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
126 |
2014-11-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5623/2014 |
2014-11-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5624/2014 |
2014-11-14 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O ART. 122 DA LEI MUNICIPAL N. 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, DISPONDO SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INFRAÇÕES – JARI. |
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| norma |
5625/2014 |
2014-11-14 |
Decreto Executivo |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI – DO MUNICÍPIO DE UBÁ |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 E ACRESCENTA O ART. 170-A NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
72/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2015 estimando a receita e fixando a despesa. (LOA 2015) |
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| materia |
83/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL. |
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| materia |
84/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
85/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
231/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAULZINHO. |
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| materia |
232/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 63, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
233/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA COM O OBJETIVO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO TRECHO DA RODOVIA UBÁ/DIVINÉSIA, ANTES DO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA (TANQUINHO), PRÓXIMO A INDÚSTRIA DE MÓVEIS LUFER. |
1 |
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| materia |
234/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM AUMENTO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL E ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA UNIDADES QUE NÃO POSSUEM NÚMERO DE SERVIDORES SUFICIENTE E ATENDIMENTO DE REGIÕES QUE NÃO POSSUEM COBERTURA COM POSTOS DE SAÚDE (UNIDADES DE SAÚDE ESF) OU COMO EXEMPLO DOS BAIRROS SANTANA, VALE DO IPÊ, CIDADE JARDIM E AO LONGO DA AV. JK E OUTRAS ÁREAS DA CIDADE QUE TAMBÉM NÃO TEM COBERTURA DE UMA UNIDADE DO ESF. |
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| materia |
235/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INORMAÇÃO SOBRE O EDITAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFCE), DA PROPOSTA ESCOLA - LUGAR DE BRINCADEIRA, CULTURA E DIVERSIDADE, QUE PREMIARÁ CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS, CONVENIADOS OU COMUNITÁRIOS QUE DESENVOLVAM PRÁTICAS LÚDICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. |
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| materia |
236/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DE FORMA ESPECÍFICA DO ARTIGO 150 QUE TRATA DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
5620/2014 |
2014-11-10 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5621/2014 |
2014-11-10 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| sessao |
124 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4241/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO. |
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| norma |
4242/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE. |
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