| materia |
73/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO. |
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| materia |
74/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA. |
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| materia |
216/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
INSERÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
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| norma |
34/2014 |
2014-10-13 |
Portarias |
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 07 (SETE) DIAS A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2014;
II - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014.
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| norma |
5607/2014 |
2014-10-13 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MANACÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA LUIZ BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5608/2014 |
2014-10-13 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A NILSON DOS SANTOS JÚNIOR, SITUADO À RUA POÇOS DE CALDAS, ATUALMENTE RUA DORVÉLIO FRANCISCO BONVALENTE, BAIRRO PELUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5609/2014 |
2014-10-13 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA D COM RUA G E RUA Q, BAIRRO PAULINO FERNANDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
118 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4227/2017 |
2014-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4228/2014 |
2014-10-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
67/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
68/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3010, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS. |
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| materia |
69/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE. |
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| materia |
70/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO. |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXA DE EMERGÊNCIA PARA A DROGARIA AMERICANA, LOCALIZADA NA AV. CRISTIANO ROÇAS, 247 – CENTRO. |
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| materia |
208/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROCEIROS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, E ESSES SE COMPROMETENDO EM LIMPAR AS FEZES DOS ANIMAIS E SER VIGILANTES AO CORRETO DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
211/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS BEM COMO DE COLETA DE LIXO JUNTO À RUA P, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
212/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DAS RUAS: UBAÍ, SÃO DIONÍSIO, SÃO GEREMIAS E VEREADOR NICOLINO DE FILIPPO, TODAS DO BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
213/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROPORCIONAR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE FORMA PARTICIPATIVA, DEMOCRÁTICA E ENVOLVIMENTO DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
214/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DO TRECHO UBÁ A TOCANTINS, O QUAL POSSUI CERCA DE TREZENTOS E CINQUENTA METROS, COMO PONTO DE REFERÊNCIA INICIANDO-SE À DIREITA DO ORELHÃO, NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
215/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
RETIRADA DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM DOS LADOS DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO INÊS GROPPO, E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
117 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5605/2014 |
2014-10-03 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5606/2014 |
2014-10-03 |
Decreto Executivo |
ALTERA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO APROVADO PELO PROGRAMA UBÁ LEGAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
64/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA PARA ATENDER AOS MORADORES E COMERCIANTES DA PRAÇA GUIDO MARLIERE. |
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| materia |
199/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDSON MORAES PACHECO (ESTRADA DA LIGAÇÃO À ZONA RURAL), PRÓXIMO À FÁBRICA FERKYT METAIS NÚMERO 1350. |
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| materia |
200/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DRE-MG) O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO CÓRREGO ALEGRE. |
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| materia |
201/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DO ABACATINHO E SR. JOÃO REIS. |
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| materia |
202/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRE DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE PRETA, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
203/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PERON, BAIRRO AGROCERES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 60, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
204/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
206/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
207/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
209/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
NECESSIDADE DE URGENTE INTERVENÇÃO DA DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SANTANA, REALIZANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
210/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO E A CAPTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA JOÃO PERON FILHO NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDOS DOS MORADORES. |
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| norma |
32/2014 |
2014-09-29 |
Portarias |
CONCEDER AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2014, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS. |
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| sessao |
116 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5602/2014 |
2014-09-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5603/2014 |
2014-09-26 |
Decreto Executivo |
REVOGA O DECRETO Nº 5.591, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
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| norma |
4221/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS. |
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| norma |
4222/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI. |
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| norma |
4223/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4225/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA. |
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| norma |
4226/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE. |
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| norma |
42531/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ. |
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