br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA. 1 extracted
materia 216/2014 2014-10-13 Indicação INSERÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 34/2014 2014-10-13 Portarias RESOLVE: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 07 (SETE) DIAS A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2014; II - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 5607/2014 2014-10-13 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MANACÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA LUIZ BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5608/2014 2014-10-13 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A NILSON DOS SANTOS JÚNIOR, SITUADO À RUA POÇOS DE CALDAS, ATUALMENTE RUA DORVÉLIO FRANCISCO BONVALENTE, BAIRRO PELUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5609/2014 2014-10-13 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA D COM RUA G E RUA Q, BAIRRO PAULINO FERNANDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 118 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4227/2017 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4228/2014 2014-10-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 67/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 68/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3010, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS. 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE. 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 205/2014 2014-10-06 Indicação PINTURA DE FAIXA DE EMERGÊNCIA PARA A DROGARIA AMERICANA, LOCALIZADA NA AV. CRISTIANO ROÇAS, 247 – CENTRO. 1 extracted
materia 208/2014 2014-10-06 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROCEIROS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, E ESSES SE COMPROMETENDO EM LIMPAR AS FEZES DOS ANIMAIS E SER VIGILANTES AO CORRETO DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 211/2014 2014-10-06 Indicação REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS BEM COMO DE COLETA DE LIXO JUNTO À RUA P, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 212/2014 2014-10-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DAS RUAS: UBAÍ, SÃO DIONÍSIO, SÃO GEREMIAS E VEREADOR NICOLINO DE FILIPPO, TODAS DO BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 213/2014 2014-10-06 Indicação VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROPORCIONAR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE FORMA PARTICIPATIVA, DEMOCRÁTICA E ENVOLVIMENTO DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 214/2014 2014-10-06 Indicação CASCALHAMENTO DO TRECHO UBÁ A TOCANTINS, O QUAL POSSUI CERCA DE TREZENTOS E CINQUENTA METROS, COMO PONTO DE REFERÊNCIA INICIANDO-SE À DIREITA DO ORELHÃO, NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 215/2014 2014-10-06 Indicação RETIRADA DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM DOS LADOS DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO INÊS GROPPO, E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 117 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 5605/2014 2014-10-03 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5606/2014 2014-10-03 Decreto Executivo ALTERA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO APROVADO PELO PROGRAMA UBÁ LEGAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
materia 64/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2014 2014-09-29 Indicação CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA PARA ATENDER AOS MORADORES E COMERCIANTES DA PRAÇA GUIDO MARLIERE. 1 extracted
materia 199/2014 2014-09-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDSON MORAES PACHECO (ESTRADA DA LIGAÇÃO À ZONA RURAL), PRÓXIMO À FÁBRICA FERKYT METAIS NÚMERO 1350. 1 extracted
materia 200/2014 2014-09-29 Indicação INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DRE-MG) O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 201/2014 2014-09-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DO ABACATINHO E SR. JOÃO REIS. 1 extracted
materia 202/2014 2014-09-29 Indicação AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRE DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE PRETA, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 203/2014 2014-09-29 Indicação COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PERON, BAIRRO AGROCERES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 60, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 204/2014 2014-09-29 Indicação REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 206/2014 2014-09-29 Indicação REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 207/2014 2014-09-29 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 209/2014 2014-09-29 Indicação NECESSIDADE DE URGENTE INTERVENÇÃO DA DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SANTANA, REALIZANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 210/2014 2014-09-29 Indicação CALÇAMENTO E A CAPTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA JOÃO PERON FILHO NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDOS DOS MORADORES. 1 extracted
norma 32/2014 2014-09-29 Portarias CONCEDER AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2014, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS. 1 extracted
sessao 116 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5602/2014 2014-09-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5603/2014 2014-09-26 Decreto Executivo REVOGA O DECRETO Nº 5.591, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
norma 4221/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS. 1 extracted
norma 4222/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI. 1 extracted
norma 4223/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4225/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA. 1 extracted
norma 4226/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE. 1 extracted
norma 42531/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ. 1 extracted