| norma |
29/2014 |
2014-09-24 |
Portarias |
DETERMINAR A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ QUE, NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS, PREENCHAM O QUESTIONÁRIO A SER FORNECIDO NO BALCÃO DA RECEPÇÃO, ONDE INDICARÃO NOME, FUNÇÃO E ATIVIDADES QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE EXERCENDO. APÓS O PREENCHIMENTO OS FORMULÁRIOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
30/2014 |
2014-09-24 |
Portarias |
CONVOCAR A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, A SRª MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO, A PARTIR DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014, INCLUSIVE. |
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| norma |
31/2014 |
2014-09-24 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 01 (UM) DIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2014; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2014; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 02 (DOIS) DIAS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
171/2014 |
2014-09-24 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4220/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO). |
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| norma |
4218/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4219/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5600/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
5601/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| materia |
63/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA LUIZ DE MATOS, BAIRRO VILA CASAL, EM FRENTE AO Nº 458, E UMA PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
198/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
114 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
115 |
2014-09-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
170/2014 |
2014-09-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
28/2014 |
2014-09-16 |
Portarias |
CONCEDER “LICENÇA NOJO” À SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 02 DIAS A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA TIA. |
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| materia |
192/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RACIONAL, BEM COMO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
194/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CORONEL CAMILO SOARES, A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS E PROFESSORES. |
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| materia |
195/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DA HARMONIA, EM FRENTE AO Nº 85, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
196/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MÉDICI, BAIRRO AGROCERES, PRÓXIMO AO Nº 189, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
197/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NAS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE LIGAÇÃO: RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA; RUA EDSON MORAES PACHECO; RUA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO E PRAÇA ANTÔNIO STANZIOLA. |
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| norma |
5597/2014 |
2014-09-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
113 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE. |
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| materia |
61/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO. |
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| materia |
172/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III, BEM COMO ONDE SERÃO INVESTIDOS OS R$ 840 MIL AUTORIZADOS POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
182/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSEQUENTE BUEIROS JUNTO À RUA MARIA COELLI MIQUELITO, NO BAIRRO SANTANA, POIS AS ÁGUAS PROVENIENTES DESSE LOGRADOURO PÚBLICO ESTÃO DESCENDO PARA A AV. JK, PREJUDICANDO SOBREMANEIRA ALGUNS DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
183/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
INTERCESSÃO DE AMBOS A FAVOR DOS MORADORES DA RUA LUIZINHA PACHECO, NO BAIRRO LOURIÇAL, QUE RECLAMAM VIVER EM ESTADO DE COMPLETO ABANDONO EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ALEGANDO QUE A REFERIDA RUA NÃO TEM CALÇAMENTO, REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO E TAMPOUCO CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
184/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, A PEDIDOS DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
185/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA NO ESCADÃO DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, PRÓXIMO AO BAIRRO OLINDA, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
186/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS URBANO NA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, NO BAIRRO COHAB, EM FRENTE AO COMÉRCIO MACARRÃO NA CHAPA, A PEDIDO DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
187/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENERGISA VISANDO À TROCA DE DUAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ROMÃO CASAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO LOCAL. |
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| materia |
188/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM PARCERIA COM A UNIMED UBÁ NA PRAÇA SANTA MARIA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. |
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| materia |
189/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZ BIGONHA, NO BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
27/2014 |
2014-09-08 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SEGUINTE SERVIDORA: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, POR 05 DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. |
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| sessao |
112 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO). |
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| norma |
26/2014 |
2014-09-03 |
Portarias |
ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARÁTER EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO”, NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
169/2014 |
2014-09-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5595/2014 |
2014-09-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
56/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
167/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE, BEM COMO, QUE TOME URGENTES PROVIDÊNCIAS JUNTO À COPASA REFERENTES AOS SEGUINTES TERMOS: CONHECER OS MOTIVOS PELA FALTA D’ÁGUA EM UBÁ; INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPASA; E AS RAZÕES PELAS QUAIS QUE O PODER EXECUTIVO UBAENSE AINDA NÃO TOMOU, DEVIDO AOS PROBLEMAS RELATIVOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
168/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA BATALHA, QUE DÁ ACESSO À RUA CAMPOS FLORINDO, BAIRRO NOEME BATALHA, POIS OS ENTULHOS DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÃO DESCENDO, TAMPANDO OS BUEIROS ALI EXISTENTES, SOLICITA AINDA A LIMPEZA GERAL DO LOCAL. |
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| materia |
169/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PAULINO FERNANDES. |
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| materia |
170/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO EXISTENTE NO ALTO DO CRUZEIRO NO BAIRRO BOM PASTOR, NO TOCANTE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS, AS MESMAS ESCOARÃO EM LOCAL QUE JÁ NÃO COMPORTA ÁGUAS, QUE SERIA NA RUA MAJOR TITO CÉSAR. |
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| materia |
171/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DO IPÊ, PRINCIPALMENTE AS RUAS PORTO ALEGRE E RIO DE JANEIRO, REITERANDO PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 133/14 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO. ALÉM DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS QUE LIGAM ESTAS RUAS ACIMA. |
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| materia |
175/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS DA RUA JOÃO MAIA NEVES NO BAIRRO AGROCERES (LOTEAMENTO SÃO PEDRO), E LOGO DEPOIS PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA, POIS AS ÁGUAS PROVENIENTES DA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS NAQUELE LOCAL DESTRUÍRAM O REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, ESTANDO O MESMO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
176/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CID DA SILVEIRA CAMPOS NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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