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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4243/2014 2014-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA. 1 extracted
norma 4244/2014 2014-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO. 1 extracted
norma 5618/2014 2014-11-07 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MARIA CÉLIA MARCIANO MOREIRA, SITUADO À RUA LUIZA FAEDA DE FREITAS, BAIRRO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4239/2014 2014-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM. 1 extracted
norma 4240/2014 2014-11-05 Lei INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5617/2014 2014-11-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 5633/2014 2014-11-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 79/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 80/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA. 1 extracted
materia 81/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA. 1 extracted
materia 228/2014 2014-11-03 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV. JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DO SEU INÍCIO ATÉ A INDÚSTRIA DE MÓVEIS SALLÊTO. 1 extracted
materia 229/2014 2014-11-03 Indicação POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE UM VIGILANTE NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO ARAÚJO DE ANDRADE, BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 230/2014 2014-11-03 Indicação APOIAR, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, VIA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE IRÁ GERAR EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM NOVOS PRODUTOS. 1 extracted
sessao 122 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 123 2014-11-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 4236/2014 2014-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À DOUTORA VILMA LÚCIA GONÇALVES CARNEIRO. 1 extracted
norma 4237/2014 2014-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR. 1 extracted
norma 4238/2014 2014-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 5616/2014 2014-10-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4234/2014 2014-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4235/2014 2014-10-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5615/2014 2014-10-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 78/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 222/2014 2014-10-27 Indicação REALIZEM A DEVIDA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À PORTARIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E OUTRA NA ENTRADA DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-10-27 Indicação INSTALAÇÃO DE REDES PLUVIAIS DE ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ESGOTO, LIMPEZA DAS VIAS E O CALÇAMENTO DO BAIRRO BOM SUCESSO. É NECESSÁRIA A DEMARCAÇÃO DO BAIRRO REFERIDO PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MOTIVO PELO QUAL FOI AFIRMADO PELOS CORREIOS QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO EFETUADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE SUA EFETIVA LEGALIZAÇÃO NA PREFEITURA. SOLICITA, AINDA, TESTES E LAUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, INCLUSIVE NA ESCOLA LOCAL, POIS HÁ DESCONFIANÇA SOBRE SUA IMPROPRIEDADE A SAÚDE. 1 extracted
materia 224/2014 2014-10-27 Indicação ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA BOOSTER (“BUSTER”) DE BOMBA DE ÁGUA COM O OBJETIVO DE ATENDER O BAIRRO SANTA BERNADETE E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 225/2014 2014-10-27 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NAS CABECEIRAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE CONTER PROCESSOS EROSIVOS SUPERFICIAIS, AUMENTAR A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA NO SOLO, ABASTECER O LENÇOL FREÁTICO, PROVER AS NASCENTES DE ÁGUA E ASSIM AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ. 1 extracted
materia 226/2014 2014-10-27 Indicação APRESENTAR PROPOSTA AOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO PARA A REVISÃO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA, VÁLIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 227/2014 2014-10-27 Indicação DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA OS ESTUDOS E AS AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES PARA COLABORAR COM A COMUNIDADE DE MIRAGAIA NO REFLORESTAMENTO DA ÁREA DESTRUÍDA POR INTENSO E RECENTE INCÊNDIO, NAS ENCOSTAS DA SERRA DO DISTRITO DE MIRAGAIA, LOCAL DAS NASCENTES DO RIO UBÁ. 1 extracted
sessao 120 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 121 2014-10-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 5613/2014 2014-10-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5614/2014 2014-10-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 4232/2014 2014-10-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4233/2014 2014-10-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 76/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM. 1 extracted
materia 218/2014 2014-10-20 Indicação VERIFICAR A NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DEVIDO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO QUE TEM PREJUDICADO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 219/2014 2014-10-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE RELATIVAMENTE À SEGURANÇA. 1 extracted
materia 220/2014 2014-10-20 Indicação VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, PARA ATUAR NO PERÍODO DA SECA NO MUNICÍPIO, QUE COINCIDE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE INCÊNDIOS, EVITANDO ASSIM PERDAS FLORESTAIS, FAUNA, DESASTRES AMBIENTAIS NO GERAL E ATÉ MESMO VIDAS HUMANAS. 1 extracted
materia 221/2014 2014-10-20 Indicação LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 35/2014 2014-10-20 Portarias RESOLVE: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: I - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
sessao 119 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 217/2014 2014-10-15 Indicação PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA PASCHOALINO BIANCHI. 1 extracted
norma 4230/2014 2014-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 4231/2014 2014-10-15 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO. 1 extracted
norma 5611/2014 2014-10-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5612/2014 2014-10-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 0 no document
norma 4229/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO). 1 extracted
norma 5610/2014 2014-10-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted