| norma |
4243/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA. |
1 |
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| norma |
4244/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO. |
1 |
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| norma |
5618/2014 |
2014-11-07 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MARIA CÉLIA MARCIANO MOREIRA, SITUADO À RUA LUIZA FAEDA DE FREITAS, BAIRRO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4239/2014 |
2014-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM. |
1 |
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| norma |
4240/2014 |
2014-11-05 |
Lei |
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5617/2014 |
2014-11-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
1 |
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| norma |
5633/2014 |
2014-11-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA. |
1 |
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| materia |
80/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
81/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA. |
1 |
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| materia |
228/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV. JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DO SEU INÍCIO ATÉ A INDÚSTRIA DE MÓVEIS SALLÊTO. |
1 |
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| materia |
229/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE UM VIGILANTE NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO ARAÚJO DE ANDRADE, BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
230/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
APOIAR, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, VIA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE IRÁ GERAR EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM NOVOS PRODUTOS. |
1 |
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| sessao |
122 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
123 |
2014-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4236/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À DOUTORA VILMA LÚCIA GONÇALVES CARNEIRO. |
1 |
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| norma |
4237/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR. |
1 |
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| norma |
4238/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO. |
1 |
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| norma |
5616/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
4234/2014 |
2014-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4235/2014 |
2014-10-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5615/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
222/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
REALIZEM A DEVIDA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À PORTARIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E OUTRA NA ENTRADA DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
223/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDES PLUVIAIS DE ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ESGOTO, LIMPEZA DAS VIAS E O CALÇAMENTO DO BAIRRO BOM SUCESSO. É NECESSÁRIA A DEMARCAÇÃO DO BAIRRO REFERIDO PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MOTIVO PELO QUAL FOI AFIRMADO PELOS CORREIOS QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO EFETUADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE SUA EFETIVA LEGALIZAÇÃO NA PREFEITURA. SOLICITA, AINDA, TESTES E LAUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, INCLUSIVE NA ESCOLA LOCAL, POIS HÁ DESCONFIANÇA SOBRE SUA IMPROPRIEDADE A SAÚDE. |
1 |
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| materia |
224/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA BOOSTER (“BUSTER”) DE BOMBA DE ÁGUA COM O OBJETIVO DE ATENDER O BAIRRO SANTA BERNADETE E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
225/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NAS CABECEIRAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE CONTER PROCESSOS EROSIVOS SUPERFICIAIS, AUMENTAR A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA NO SOLO, ABASTECER O LENÇOL FREÁTICO, PROVER AS NASCENTES DE ÁGUA E ASSIM AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ. |
1 |
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| materia |
226/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
APRESENTAR PROPOSTA AOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO PARA A REVISÃO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA, VÁLIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
227/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA OS ESTUDOS E AS AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES PARA COLABORAR COM A COMUNIDADE DE MIRAGAIA NO REFLORESTAMENTO DA ÁREA DESTRUÍDA POR INTENSO E RECENTE INCÊNDIO, NAS ENCOSTAS DA SERRA DO DISTRITO DE MIRAGAIA, LOCAL DAS NASCENTES DO RIO UBÁ. |
1 |
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| sessao |
120 |
2014-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
121 |
2014-10-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5613/2014 |
2014-10-24 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5614/2014 |
2014-10-24 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
4232/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4233/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM. |
1 |
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| materia |
218/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
VERIFICAR A NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DEVIDO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO QUE TEM PREJUDICADO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
219/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE RELATIVAMENTE À SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
220/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, PARA ATUAR NO PERÍODO DA SECA NO MUNICÍPIO, QUE COINCIDE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE INCÊNDIOS, EVITANDO ASSIM PERDAS FLORESTAIS, FAUNA, DESASTRES AMBIENTAIS NO GERAL E ATÉ MESMO VIDAS HUMANAS. |
1 |
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| materia |
221/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UBÁ. |
1 |
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| norma |
35/2014 |
2014-10-20 |
Portarias |
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA:
I - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
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1 |
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| sessao |
119 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
217/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA PASCHOALINO BIANCHI. |
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| norma |
4230/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
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| norma |
4231/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO. |
1 |
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| norma |
5611/2014 |
2014-10-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5612/2014 |
2014-10-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
0 |
no document
|
| norma |
4229/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO). |
1 |
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| norma |
5610/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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