| norma |
4209/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4210/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4211/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4212/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
5584/2014 |
2014-08-13 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5585/2014 |
2014-08-13 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| materia |
156/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, AO PROCON-UBÁ E AOS GERENTES GERAIS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DA CIDADE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 12.971/98, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PÚBLICO, COMO TAMBÉM DIVISÓRIAS, BIOMBOS OU ESTRUTURAS NOS LOCAIS EM QUE HAJA MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO. |
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| materia |
157/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL E VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 114/13A. |
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| materia |
158/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
COM BASE NO REQUERIMENTO 073/14, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA, ORGANIZADA PELA CÂMARA DE UBÁ, INTITULADA “CORRIDA PELA PAZ”, QUE ACONTECERÁ NAS RUAS DE UBÁ, TERÁ DOIS PERCURSOS, SENDO UM TRAJETO DE SEIS QUILÔMETROS (CORRIDA) E OUTRO DE TRÊS QUILÔMETROS (CAMINHADA), DEFINIDO JUNTAMENTE COM A PREFEITURA, SEM LIMITE DE IDADE PARA PARTICIPAÇÃO. |
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| materia |
159/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
COM BASE NO REQUERIMENTO 073/14, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, A REALIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE FUTEBOL, ORGANIZADO PELA CÂMARA DE UBÁ, INTITULADO “FUTEBOL PELA PAZ”, COM A PARCERIA DA COMISSÃO ESPECIAL CITADA E TAMBÉM, A COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (AMBAS DA CMU), CONTANDO COM O APOIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FAGOC, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, MEIO DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE, FEMAC, PREFEITURA DE UBÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
161/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
URGENTE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GROSSI & OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
162/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
PROTESTANDO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DA POLICLÍNICA REGIONAL, COM EXCEÇÃO DAS PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| sessao |
105 |
2014-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
106 |
2014-08-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
171/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JK, SENDO UM EM FRENTE AO Nº 200 E OUTRO APÓS O MERCADO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
5581/2014 |
2014-08-05 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 4.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
152/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS DE OBRAS, DE PLANEJAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE INFORMEM A RESPEITO DE UMA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO FINAL DA PONTE DA BANDEIRA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU. |
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| materia |
153/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ADÃO QUINTÃO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 187/13. |
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| materia |
154/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO KARATÊ CIDADÃO. |
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| materia |
156/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
MANILHAR O RESTANTE DE UM TRECHO NO CÓRREGO LOCALIZADO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA VILA GONÇALVES. |
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| materia |
157/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODO O ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULINO FERNANDES, MARGEANDO O LADO DO RIO. |
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| materia |
158/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DA RUA ALBERTO RODRIGUES BAIÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
159/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WENCESLAU CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL. |
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| materia |
160/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
REFORMA DA REDE DE ESGOTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MÁRIO PEREIRA PONTES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A RUA SANTA MARIA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE DIAMANTE. |
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| norma |
5580/2014 |
2014-08-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| sessao |
104 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5579/2014 |
2014-08-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5577/2014 |
2014-07-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
100001/2017 |
2014-07-30 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá”. - SUSPENSÃO DA NORMA IMPUGNADA - REQUISITOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : 1.0000.14.057626-5/000 |
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| materia |
49/2014 |
2014-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5575/2014 |
2014-07-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
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| norma |
5576/2014 |
2014-07-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
20/2014 |
2014-07-16 |
Portarias |
RETIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE Nº 14/2014, DE 2 DE JUNHO DE 2014, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“PARÁGRAFO ÚNICO: O ACESSO SERÁ RETROATIVO À DATA EM QUE O SERVIDOR COMPLETOU 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 014/92.” |
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| norma |
21/2014 |
2014-07-16 |
Portarias |
RETIFICA A PORTARIA 16/2014.
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS A SEGUIR RELACIONADOS:
- ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, MATRÍCULA 19, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 19/01/2014;
- ARIADNA ZONTA RODRIGUES, MATRÍCULA 17, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- BRUNO REIS PINTO, MATRÍCULA 16, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA 01, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013;
- DENIZE BATISTA DA CRUZ, MATRÍCULA 03, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013;
-DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA 09, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 15, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 10, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014
- GABRIELA MARTINS CANCELA, MATRÍCULA 11, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- GUILHERME RAMOS ARAÚJO, MATRÍCULA 07, CARGO TNS- CONTADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS IV,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO V,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 17/06/2013;
- LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, MATRÍCULA 18, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 06/01/2014;
- LUCIANO LAMARCA, MATRÍCULA 12, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- LUIZ CARLOS GONZAGA, MATRÍCULA 13, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MATRÍCULA 14, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014;
- MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 04, CARGO ZELADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013;
- MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MATRÍCULA 20, CARGO MOTORISTA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 03/02/2014; |
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| norma |
5574/2014 |
2014-07-16 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
168/2014 |
2014-07-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4206/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4207/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). |
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| materia |
147/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E A INCLUSÃO DE PLACAS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. |
1 |
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| materia |
151/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MAESTRO JOÃO ERNESTO, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL AO PALMEIRAS. |
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| materia |
151/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
152/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA. |
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| materia |
153/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
IMPLEMENTAR EM UBÁ O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), ABANDONADOS OU NÃO, ATRAVÉS DE UM CASTRAMÓVEL. |
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| materia |
154/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
UNIR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA, NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS E A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
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| materia |
155/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
ANALISAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO ANEXO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, POIS SERÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR E FORTALECER AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR. |
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| materia |
14914/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INTERCEDAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À COPASA/MG, VISANDO PROVIDÊNCIAS DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE SERVE A COMUNIDADE DO DISTRITO DE DIAMANTE. REITERA REQUERIMENTO 318/13. |
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extracted
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| materia |
15017/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COMANDANTE DA 35ª CIA. PMMG, VIABILIZAR UMA GUARNIÇÃO MILITAR PARA ATUAR NO DISTRITO DE DIAMANTE E AINDA, A REFORMA DO POSTO DE PMMG QUE SE ENCONTRA DESATIVADO HÁ ANOS NO LOCAL. REITERA REPRESENTAÇÃO 053/13. |
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