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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4209/2014 2014-08-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4210/2014 2014-08-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4211/2014 2014-08-13 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4212/2014 2014-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5584/2014 2014-08-13 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5585/2014 2014-08-13 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 156/2014 2014-08-11 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, AO PROCON-UBÁ E AOS GERENTES GERAIS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DA CIDADE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 12.971/98, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PÚBLICO, COMO TAMBÉM DIVISÓRIAS, BIOMBOS OU ESTRUTURAS NOS LOCAIS EM QUE HAJA MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO. 1 extracted
materia 157/2014 2014-08-11 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL E VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 114/13A. 1 extracted
materia 158/2014 2014-08-11 Requerimento (Regimento Antigo) COM BASE NO REQUERIMENTO 073/14, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA, ORGANIZADA PELA CÂMARA DE UBÁ, INTITULADA “CORRIDA PELA PAZ”, QUE ACONTECERÁ NAS RUAS DE UBÁ, TERÁ DOIS PERCURSOS, SENDO UM TRAJETO DE SEIS QUILÔMETROS (CORRIDA) E OUTRO DE TRÊS QUILÔMETROS (CAMINHADA), DEFINIDO JUNTAMENTE COM A PREFEITURA, SEM LIMITE DE IDADE PARA PARTICIPAÇÃO. 1 extracted
materia 159/2014 2014-08-11 Requerimento (Regimento Antigo) COM BASE NO REQUERIMENTO 073/14, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, A REALIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE FUTEBOL, ORGANIZADO PELA CÂMARA DE UBÁ, INTITULADO “FUTEBOL PELA PAZ”, COM A PARCERIA DA COMISSÃO ESPECIAL CITADA E TAMBÉM, A COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (AMBAS DA CMU), CONTANDO COM O APOIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FAGOC, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, MEIO DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE, FEMAC, PREFEITURA DE UBÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 161/2014 2014-08-11 Indicação URGENTE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GROSSI & OLIVEIRA. 1 extracted
materia 162/2014 2014-08-11 Indicação PROTESTANDO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DA POLICLÍNICA REGIONAL, COM EXCEÇÃO DAS PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 105 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 106 2014-08-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 50/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2014 2014-08-05 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JK, SENDO UM EM FRENTE AO Nº 200 E OUTRO APÓS O MERCADO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
norma 5581/2014 2014-08-05 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 4.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2014 2014-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2014 2014-08-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS DE OBRAS, DE PLANEJAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE INFORMEM A RESPEITO DE UMA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO FINAL DA PONTE DA BANDEIRA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU. 1 extracted
materia 153/2014 2014-08-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ADÃO QUINTÃO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 187/13. 1 extracted
materia 154/2014 2014-08-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO KARATÊ CIDADÃO. 1 extracted
materia 156/2014 2014-08-04 Indicação MANILHAR O RESTANTE DE UM TRECHO NO CÓRREGO LOCALIZADO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA VILA GONÇALVES. 1 extracted
materia 157/2014 2014-08-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODO O ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULINO FERNANDES, MARGEANDO O LADO DO RIO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-08-04 Indicação LIMPEZA GERAL DA RUA ALBERTO RODRIGUES BAIÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 159/2014 2014-08-04 Indicação PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WENCESLAU CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL. 1 extracted
materia 160/2014 2014-08-04 Indicação REFORMA DA REDE DE ESGOTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MÁRIO PEREIRA PONTES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A RUA SANTA MARIA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE DIAMANTE. 1 extracted
norma 5580/2014 2014-08-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
sessao 104 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 5579/2014 2014-08-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 48/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5577/2014 2014-07-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 100001/2017 2014-07-30 Ação Direta de Inconstitucionalidade MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá”. - SUSPENSÃO DA NORMA IMPUGNADA - REQUISITOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : 1.0000.14.057626-5/000 1 extracted
materia 49/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5575/2014 2014-07-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 5576/2014 2014-07-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 20/2014 2014-07-16 Portarias RETIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE Nº 14/2014, DE 2 DE JUNHO DE 2014, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: O ACESSO SERÁ RETROATIVO À DATA EM QUE O SERVIDOR COMPLETOU 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 014/92.” 1 extracted
norma 21/2014 2014-07-16 Portarias RETIFICA A PORTARIA 16/2014. CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS A SEGUIR RELACIONADOS: - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, MATRÍCULA 19, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 19/01/2014; - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, MATRÍCULA 17, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - BRUNO REIS PINTO, MATRÍCULA 16, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA 01, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; - DENIZE BATISTA DA CRUZ, MATRÍCULA 03, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; -DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA 09, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 15, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 10, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014 - GABRIELA MARTINS CANCELA, MATRÍCULA 11, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - GUILHERME RAMOS ARAÚJO, MATRÍCULA 07, CARGO TNS- CONTADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS IV,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO V,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 17/06/2013; - LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, MATRÍCULA 18, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 06/01/2014; - LUCIANO LAMARCA, MATRÍCULA 12, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - LUIZ CARLOS GONZAGA, MATRÍCULA 13, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MATRÍCULA 14, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 04, CARGO ZELADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; - MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MATRÍCULA 20, CARGO MOTORISTA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 03/02/2014; 1 extracted
norma 5574/2014 2014-07-16 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 168/2014 2014-07-15 Lei Complementar AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4206/2014 2014-07-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4207/2014 2014-07-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). 1 extracted
materia 147/2014 2014-07-14 Indicação MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E A INCLUSÃO DE PLACAS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. 1 extracted
materia 151/2014 2014-07-14 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MAESTRO JOÃO ERNESTO, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL AO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 151/2014 2014-07-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. 1 extracted
materia 152/2014 2014-07-14 Indicação CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA. 1 extracted
materia 153/2014 2014-07-14 Indicação IMPLEMENTAR EM UBÁ O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), ABANDONADOS OU NÃO, ATRAVÉS DE UM CASTRAMÓVEL. 1 extracted
materia 154/2014 2014-07-14 Indicação UNIR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA, NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS E A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
materia 155/2014 2014-07-14 Indicação ANALISAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO ANEXO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, POIS SERÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR E FORTALECER AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR. 1 extracted
materia 14914/2014 2014-07-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INTERCEDAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À COPASA/MG, VISANDO PROVIDÊNCIAS DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE SERVE A COMUNIDADE DO DISTRITO DE DIAMANTE. REITERA REQUERIMENTO 318/13. 1 extracted
materia 15017/2014 2014-07-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO COMANDANTE DA 35ª CIA. PMMG, VIABILIZAR UMA GUARNIÇÃO MILITAR PARA ATUAR NO DISTRITO DE DIAMANTE E AINDA, A REFORMA DO POSTO DE PMMG QUE SE ENCONTRA DESATIVADO HÁ ANOS NO LOCAL. REITERA REPRESENTAÇÃO 053/13. 1 extracted