| materia |
132/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, APÓS A CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA, DECRETAR A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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133/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO VALE DO IPÊ. |
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133/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO GERENTE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DA PREFEITURA DE UBÁ, DOUTOR RENATO LÚCIO ANDRADE CANTARINO, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 23.06, SEGUNDA-FEIRA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VIAÇÃO UBÁ. |
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134/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO EM FRENTE À RUA JOSÉ JANUÁRIO TEIXEIRA (ANTIGA ESTRADA DA AGROCERES). |
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134/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. |
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135/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA FÉRREA ATÉ A FÁBRICA DE SUCOS GOODY, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO – ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
135/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ZICO TEIXEIRA. |
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136/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
ABERTURA DE VIA PÚBLICA EM LOCAL EXISTENTE ENTRE A RUA GUALBERTO DE MELO ATÉ A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMA DA PONTE, A BEIRA RIO. |
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136/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS: PONTE PRETA, AGROCERES, PIRES DA LUZ, SÃO JOÃO, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 023/09. |
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137/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL – COPARMA. |
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| materia |
138/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIALMENTE AS DA RUA SANTIAGO. |
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| materia |
139/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SEBASTIÃO BRESSAN, BAIRRO PALMEIRAS. |
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| materia |
140/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
JUNTO À OI TELEMAR, O DESLOCAMENTO DE UM POSTE DA REFERIDA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 361 DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, POR ESTAR OBSTRUINDO A ENTRADA DE VEÍCULO EM SUA GARAGEM. |
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| materia |
141/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OBRIGATÓRIO PARA CIDADES ACIMA DE 20.000 MIL HABITANTES, CONFORME LEI FEDERAL 12.587/12. |
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| materia |
142/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, EM APRESENTAREM A PROPOSTA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NA COLETA SELETIVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-CATADOR. |
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| materia |
143/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE REVISÃO DO MÉTODO DE CÁLCULO DOS VALORES DA HORA EXTRAORDINÁRIA PAGAS AOS SERVIDORES DO SETOR DE COMBATE À DENGUE, DENTRE OUTROS SERVIDORES QUE HOJE PRESTAM SEUS SERVIÇOS COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE “HORA EXTRAORDINÁRIA” E QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. |
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| sessao |
97 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
98 |
2014-06-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4200/2014 |
2014-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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| norma |
4201/2014 |
2014-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: UM LOTE NO BAIRRO INÊS GROPPO, DE FRENTE PARA A RUA LEOCÁDIA GODINHO DE SIQUEIRA. O OUTRO IMÓVEL: DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE). |
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| materia |
38/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI. |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À DOUTORA VILMA LÚCIA GONÇALVES CARNEIRO. |
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| materia |
40/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR. |
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| materia |
41/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
125/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO VADINHO BAIÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEBASTIÃO VIANA, AGRADECENDO PELA DISPOSIÇÃO EM ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS MENDES. |
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| materia |
126/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA COMUNIDADE RURAL DA BARRINHA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES: GERALDO E SEBASTIÃO. |
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| materia |
126/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À ENERGISA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DA COMUNIDADE DOS MENDES, ATÉ A SEDE DO ABACATINHO. REITERA REQUERIMENTO 331/13A. |
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| materia |
127/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
JUNTO À ENERGISA, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA 8, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ATÉ A RUA DOS VICENTINOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
127/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COPARMA, QUE SÃO ADJACENTES À PRAÇA FRANCISCO PARMA: RUA NICOLAU PAPA; RUA NILTON DOS SANTOS, RUA ENG. MANOEL GOMES COELHO, RUA EROTIDES NEIVA CAMPOMIZZI, RUA TEIXEIRA SOARES, RUA ANDRÉ BAFFA, RUA ORLANDO TEIXEIRA E RUA SÃO PEDRO. REITERA INDICAÇÕES: 153 E 154/13. |
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| materia |
128/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO MACIEL, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
128/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 331/13, DE AUTORIA DO EDIL PASTOR DARCI PIRES DA SILVA. |
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| materia |
129/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DA COMUNIDADE DOS MENDES, ATÉ A SEDE DO ABACATINHO. |
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| materia |
129/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 044/13, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO. |
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| materia |
130/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA TUPI, QUE LIGA À RUA AVELINO OTONI, NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE À LUMIARTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
131/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR” COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
132/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM A JUNÇÃO DE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, ATIVIDADES E AÇÕES DIVERSAS E ESPECÍFICAS PARA ESTE PÚBLICO ALVO. |
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| norma |
5558/2014 |
2014-06-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
96 |
2014-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DA BARRINHA, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES: GERALDO NEVES E SEBASTIÃO NEVES. |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
REVER A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COM. JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – BEIRA-RIO, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SEUS DEPARTAMENTOS, NO PRÉDIO, PRATICAMENTE DESATIVADO, DO DER/MG, ATRAVÉS DE PERMUTA. |
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| materia |
119/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CONSULTÓRIO DE RUA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 122/2011, QUE DEFINE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE UBÁ. |
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| materia |
120/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA VIABILIZAREM PARCERIA ENTRE ESTAS E A SOCIEDADE MUSICAL E CULTURAL 22 DE MAIO (BANDA 22 DE MAIO), PARA DESENVOLVER PROJETOS LIGADOS À MÚSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
121/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA MÃO ÚNICA NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
121/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REMETER A ESTA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 026/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VISUAL PRODUÇÕES LTDA., QUE PRESTOU SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECEU A INFRAESTRUTURA DA FESTA DO CARNAVAL 2014. |
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| materia |
122/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O MÉDICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO TANQUINHO, BAIRRO JOSÉ CAVALIERE. |
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