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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, APÓS A CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA, DECRETAR A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 133/2014 2014-06-16 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO VALE DO IPÊ. 0 no document
materia 133/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO GERENTE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DA PREFEITURA DE UBÁ, DOUTOR RENATO LÚCIO ANDRADE CANTARINO, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 23.06, SEGUNDA-FEIRA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VIAÇÃO UBÁ. 1 extracted
materia 134/2014 2014-06-16 Indicação CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO EM FRENTE À RUA JOSÉ JANUÁRIO TEIXEIRA (ANTIGA ESTRADA DA AGROCERES). 1 extracted
materia 134/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 135/2014 2014-06-16 Indicação CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA FÉRREA ATÉ A FÁBRICA DE SUCOS GOODY, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO – ANEL VIÁRIO. 0 no document
materia 135/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ZICO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 136/2014 2014-06-16 Indicação ABERTURA DE VIA PÚBLICA EM LOCAL EXISTENTE ENTRE A RUA GUALBERTO DE MELO ATÉ A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMA DA PONTE, A BEIRA RIO. 1 extracted
materia 136/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS: PONTE PRETA, AGROCERES, PIRES DA LUZ, SÃO JOÃO, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 023/09. 1 extracted
materia 137/2014 2014-06-16 Indicação PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL – COPARMA. 0 no document
materia 138/2014 2014-06-16 Indicação PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIALMENTE AS DA RUA SANTIAGO. 0 no document
materia 139/2014 2014-06-16 Indicação CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SEBASTIÃO BRESSAN, BAIRRO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 140/2014 2014-06-16 Indicação JUNTO À OI TELEMAR, O DESLOCAMENTO DE UM POSTE DA REFERIDA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 361 DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, POR ESTAR OBSTRUINDO A ENTRADA DE VEÍCULO EM SUA GARAGEM. 1 extracted
materia 141/2014 2014-06-16 Indicação JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OBRIGATÓRIO PARA CIDADES ACIMA DE 20.000 MIL HABITANTES, CONFORME LEI FEDERAL 12.587/12. 1 extracted
materia 142/2014 2014-06-16 Indicação JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, EM APRESENTAREM A PROPOSTA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NA COLETA SELETIVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-CATADOR. 1 extracted
materia 143/2014 2014-06-16 Indicação JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE REVISÃO DO MÉTODO DE CÁLCULO DOS VALORES DA HORA EXTRAORDINÁRIA PAGAS AOS SERVIDORES DO SETOR DE COMBATE À DENGUE, DENTRE OUTROS SERVIDORES QUE HOJE PRESTAM SEUS SERVIÇOS COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE “HORA EXTRAORDINÁRIA” E QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. 1 extracted
sessao 97 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 98 2014-06-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4200/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. 1 extracted
norma 4201/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: UM LOTE NO BAIRRO INÊS GROPPO, DE FRENTE PARA A RUA LEOCÁDIA GODINHO DE SIQUEIRA. O OUTRO IMÓVEL: DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE). 1 extracted
materia 38/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI. 1 extracted
materia 39/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À DOUTORA VILMA LÚCIA GONÇALVES CARNEIRO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 41/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO VADINHO BAIÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEBASTIÃO VIANA, AGRADECENDO PELA DISPOSIÇÃO EM ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS MENDES. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-09 Indicação REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA COMUNIDADE RURAL DA BARRINHA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES: GERALDO E SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-09 Requerimento (Regimento Antigo) À ENERGISA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DA COMUNIDADE DOS MENDES, ATÉ A SEDE DO ABACATINHO. REITERA REQUERIMENTO 331/13A. 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-09 Indicação JUNTO À ENERGISA, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA 8, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ATÉ A RUA DOS VICENTINOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COPARMA, QUE SÃO ADJACENTES À PRAÇA FRANCISCO PARMA: RUA NICOLAU PAPA; RUA NILTON DOS SANTOS, RUA ENG. MANOEL GOMES COELHO, RUA EROTIDES NEIVA CAMPOMIZZI, RUA TEIXEIRA SOARES, RUA ANDRÉ BAFFA, RUA ORLANDO TEIXEIRA E RUA SÃO PEDRO. REITERA INDICAÇÕES: 153 E 154/13. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-09 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO MACIEL, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 331/13, DE AUTORIA DO EDIL PASTOR DARCI PIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-09 Indicação CASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DA COMUNIDADE DOS MENDES, ATÉ A SEDE DO ABACATINHO. 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-09 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 044/13, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO. 1 extracted
materia 130/2014 2014-06-09 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA TUPI, QUE LIGA À RUA AVELINO OTONI, NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE À LUMIARTE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 131/2014 2014-06-09 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR” COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 132/2014 2014-06-09 Indicação ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM A JUNÇÃO DE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, ATIVIDADES E AÇÕES DIVERSAS E ESPECÍFICAS PARA ESTE PÚBLICO ALVO. 1 extracted
norma 5558/2014 2014-06-09 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 96 2014-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-06 Indicação COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DA BARRINHA, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES: GERALDO NEVES E SEBASTIÃO NEVES. 1 extracted
materia 33/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2014 2014-06-02 Indicação REVER A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COM. JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – BEIRA-RIO, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 118/2014 2014-06-02 Indicação A INSTALAÇÃO DE TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SEUS DEPARTAMENTOS, NO PRÉDIO, PRATICAMENTE DESATIVADO, DO DER/MG, ATRAVÉS DE PERMUTA. 1 extracted
materia 119/2014 2014-06-02 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CONSULTÓRIO DE RUA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 122/2011, QUE DEFINE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 120/2014 2014-06-02 Indicação ENCAMINHAR AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA VIABILIZAREM PARCERIA ENTRE ESTAS E A SOCIEDADE MUSICAL E CULTURAL 22 DE MAIO (BANDA 22 DE MAIO), PARA DESENVOLVER PROJETOS LIGADOS À MÚSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 121/2014 2014-06-02 Indicação QUE SEJA ANALISADA A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA MÃO ÚNICA NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 121/2014 2014-06-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REMETER A ESTA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 026/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VISUAL PRODUÇÕES LTDA., QUE PRESTOU SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECEU A INFRAESTRUTURA DA FESTA DO CARNAVAL 2014. 1 extracted
materia 122/2014 2014-06-02 Indicação MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O MÉDICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO TANQUINHO, BAIRRO JOSÉ CAVALIERE. 1 extracted