| materia |
122/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CÂMARA SE A EMISSÃO DE ALVARÁ QUE PERMITIU O EVENTO NA PRAÇA DE ESPORTES, SÁBADO, 24/05, OCORREU DENTRO DA LEGALIDADE; SE HÁ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO QUE HAVIA DE FATO UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRESENTE NO LOCAL DO EVENTO, E SE ELA DISPONIBILIZOU DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA E COM REVISTA PESSOAL DOS PARTICIPANTES; QUANDO A PREFEITURA EMITE O ALVARÁ, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRAPARTE PARA QUE O EVENTO SEJA LIBERADO? TAIS INDAGAÇÕES ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM PEDIDO SIMILAR E ANTERIOR, QUE CONSTA EM ANEXO – REQUERIMENTO 277/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO. REITERA INDICAÇÃO 387/13.
|
1 |
extracted
|
| materia |
124/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RUAS: ELISA AMARAL PERON E ADÃO QUINTÃO, BAIRRO AGROCERES, EM SUAS EXTENSÕES, BEM COMO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ACIMA E ABAIXO DAS MENCIONADAS, DIRECIONANDO PARA A FÁBRICA EXISTENTE NAQUELA REDONDEZA, QUE JÁ POSSUI A REDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UM POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO BRESSAN, BAIRRO PALMEIRAS. REITERA INDICAÇÃO 22113. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-06-02 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, CONTADOR, MOTORISTA E ZELADOR, QUE CONTAM COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA.
I - GERSON GOMES PEREIRA, MATRÍCULA 60;
II – SILVÉRIO DIAS MACIEL, MATRÍCULA 83;
III – EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MATRÍCULA 58.
|
1 |
extracted
|
| norma |
15/2014 |
2014-06-02 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 30 DE MAIO DE 2014, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). |
1 |
extracted
|
| norma |
5554/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2014 |
2014-05-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 030, DE 11 DE JULHO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5553/2014 |
2014-05-28 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL CLARISSE PIMENTA MARANHÃO” PERTENCENTE A ERMITA MARQUES BRANDÃO E MARIA AUXILIADORA MARQUES MOTA, SITUADO À RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2014 |
2014-05-27 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES:
I - MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR 01 DIA EM 19 DE MAIO DE 2014;
II - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 15 DIAS A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2014;
III - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 05 DIAS A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2014.
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA REQUERIMENTO 113/14. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA REQUERIMENTO 049/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA CRISTALINA, PRÓXIMO AO Nº 30 ATÉ O FIM DA RUA IRMÃOS PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 001/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CRIAÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, PRÓXIMO AO Nº 445 ATÉ O INÍCIO DA RUA ADÃO QUINTÃO, 98, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 002/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IPÊ, BAIRRO PAULINO FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR, QUE ESTÁ REPLETA DE BURACOS E COM NIVELAÇÃO IRREGULAR. REITERA INDICAÇÃO 039/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MELCHÍADES FERRI, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO URGENTE DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 052/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO TANQUINHO: NA AVENIDA A, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL, NA RUA 3, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO; OUTRO PRÓXIMO DA FÁBRICA DE BORRACHA DE PROPRIEDADE DO SENHOR HELINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR MARCELO DA ROCHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NUMA EXTENSÃO DE 150 METROS. REITERA INDICAÇÃO 080/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 197, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. REITERA INDICAÇÃO 176/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARTICIPATIVA E COLETIVA COM TODOS OS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO E QUE CONTENHA PROPOSTAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DULCE ATÉ O HOSPITAL SÃO VICENTE, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 163/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
PARA ATENDER À REIVINDICAÇÃO DA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR EM RELAÇÃO À ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS, CONFORME LEI 3446, DE 15/04/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA MAJOR TICO CÉSAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 667 E 537. REITERA INDICAÇÃO 276/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAÇA FRANCISCO SENO, E AINDA, REFORMA GERAL, COM CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM SUA VOLTA E A PODA DE SUAS ÁRVORES, DO BAIRRO ELDORADO. REITERA INDICAÇÃO 447/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO, NA COMUNIDADE DE PEIXOTO FILHO – ANEL VIÁRIO. REITERA REPRESENTAÇÃO 014/14. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA JOFRE COSTA MARQUES, BAIRRO MEU SONHO. REITERA INDICAÇÃO 189/13. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2014-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5550/2014 |
2014-05-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5551/2014 |
2014-05-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5552/2014 |
2014-05-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
ATENDIMENTO A PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SANTA ALICE E CHIQUITO GAZOLLA, QUAIS SEJAM: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE À RUA FRANCISCO GAZOLLA; PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À RUA GOIÁS, NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO E COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA REGIÃO; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE OU ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA INSTITUCIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS QUANTO À INVASÃO DAS ÁGUAS NOS IMÓVEIS DA RUA INÊS GUIDUCCI, BAIRRO OLARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E TAMBORES DE LIXO NA RUA SANTO MIQUELITO, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA, QUE SERÁ INAUGURADA NA COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A PODA DE NOVE ÁRVORES NA RUA PEDRO BOTARO, BAIRRO SAN RAFAEL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
DIVERSAS OBRAS E PROVIDÊNCIAS NA E. E. CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE: CONSTRUÇÃO DE UM MURO AOS FUNDOS DA ESCOLA; REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA; LIBERAÇÃO DE RECURSOS, EM VÍNCULO COM O GOVERNO DE MINAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO AOS FUNDOS DA ESCOLA, AONDE O RIO VEM ADENTRANDO A ÁREA ESCOLAR; PREPARAÇÃO DO TERRENO DA JÁ CITADA ESCOLA, PARA TORNÁ-LO EM PISTA ASFALTADA E IMPLANTAR O PROJETO TRANSITOLÂNDIA, POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA FIZINHO PIROSCA, BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
ENTENDIMENTO JUNTO AOS FAMILIARES DO PROPRIETÁRIO DO PALACE HOTEL, NA PRAÇA GUIDO, QUANTO À REFORMA DO PRÉDIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2014 |
2014-05-19 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2014, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR AFASTADA EM VIRTUDE DE LICENÇA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5549/2014 |
2014-05-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|