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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2014 2014-06-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CÂMARA SE A EMISSÃO DE ALVARÁ QUE PERMITIU O EVENTO NA PRAÇA DE ESPORTES, SÁBADO, 24/05, OCORREU DENTRO DA LEGALIDADE; SE HÁ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO QUE HAVIA DE FATO UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRESENTE NO LOCAL DO EVENTO, E SE ELA DISPONIBILIZOU DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA E COM REVISTA PESSOAL DOS PARTICIPANTES; QUANDO A PREFEITURA EMITE O ALVARÁ, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRAPARTE PARA QUE O EVENTO SEJA LIBERADO? TAIS INDAGAÇÕES ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM PEDIDO SIMILAR E ANTERIOR, QUE CONSTA EM ANEXO – REQUERIMENTO 277/13. 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-02 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO. REITERA INDICAÇÃO 387/13. 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-02 Indicação COLOCAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RUAS: ELISA AMARAL PERON E ADÃO QUINTÃO, BAIRRO AGROCERES, EM SUAS EXTENSÕES, BEM COMO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ACIMA E ABAIXO DAS MENCIONADAS, DIRECIONANDO PARA A FÁBRICA EXISTENTE NAQUELA REDONDEZA, QUE JÁ POSSUI A REDE. 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-02 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UM POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO BRESSAN, BAIRRO PALMEIRAS. REITERA INDICAÇÃO 22113. 1 extracted
norma 14/2014 2014-06-02 Portarias CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, CONTADOR, MOTORISTA E ZELADOR, QUE CONTAM COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA. I - GERSON GOMES PEREIRA, MATRÍCULA 60; II – SILVÉRIO DIAS MACIEL, MATRÍCULA 83; III – EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MATRÍCULA 58. 1 extracted
norma 15/2014 2014-06-02 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 30 DE MAIO DE 2014, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS 1 extracted
sessao 95 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2014 2014-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). 1 extracted
norma 5554/2014 2014-05-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 167/2014 2014-05-28 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 030, DE 11 DE JULHO DE 1995. 1 extracted
norma 4199/2014 2014-05-28 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5553/2014 2014-05-28 Decreto Executivo APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL CLARISSE PIMENTA MARANHÃO” PERTENCENTE A ERMITA MARQUES BRANDÃO E MARIA AUXILIADORA MARQUES MOTA, SITUADO À RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2014 2014-05-27 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I - MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR 01 DIA EM 19 DE MAIO DE 2014; II - KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 15 DIAS A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2014; III - JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, POR 05 DIAS A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 30/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL). 1 extracted
materia 31/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS. 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA REQUERIMENTO 113/14. 1 extracted
materia 108/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA REQUERIMENTO 049/13. 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA CRISTALINA, PRÓXIMO AO Nº 30 ATÉ O FIM DA RUA IRMÃOS PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 001/13. 1 extracted
materia 110/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CRIAÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, PRÓXIMO AO Nº 445 ATÉ O INÍCIO DA RUA ADÃO QUINTÃO, 98, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 002/13. 1 extracted
materia 111/2014 2014-05-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IPÊ, BAIRRO PAULINO FERNANDES. 1 extracted
materia 111/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR, QUE ESTÁ REPLETA DE BURACOS E COM NIVELAÇÃO IRREGULAR. REITERA INDICAÇÃO 039/13. 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-26 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MELCHÍADES FERRI, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INSTALAÇÃO URGENTE DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 052/13. 1 extracted
materia 113/2014 2014-05-26 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO TANQUINHO: NA AVENIDA A, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL, NA RUA 3, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO; OUTRO PRÓXIMO DA FÁBRICA DE BORRACHA DE PROPRIEDADE DO SENHOR HELINHO. 1 extracted
materia 113/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR MARCELO DA ROCHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NUMA EXTENSÃO DE 150 METROS. REITERA INDICAÇÃO 080/13. 1 extracted
materia 114/2014 2014-05-26 Indicação PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 114/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 197, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. REITERA INDICAÇÃO 176/13. 1 extracted
materia 115/2014 2014-05-26 Indicação CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARTICIPATIVA E COLETIVA COM TODOS OS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO E QUE CONTENHA PROPOSTAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 115/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DULCE ATÉ O HOSPITAL SÃO VICENTE, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 163/13. 1 extracted
materia 116/2014 2014-05-26 Indicação PARA ATENDER À REIVINDICAÇÃO DA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR EM RELAÇÃO À ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS, CONFORME LEI 3446, DE 15/04/2005. 1 extracted
materia 116/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA MAJOR TICO CÉSAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 667 E 537. REITERA INDICAÇÃO 276/13. 1 extracted
materia 117/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAÇA FRANCISCO SENO, E AINDA, REFORMA GERAL, COM CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM SUA VOLTA E A PODA DE SUAS ÁRVORES, DO BAIRRO ELDORADO. REITERA INDICAÇÃO 447/13. 1 extracted
materia 118/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO, NA COMUNIDADE DE PEIXOTO FILHO – ANEL VIÁRIO. REITERA REPRESENTAÇÃO 014/14. 1 extracted
materia 119/2014 2014-05-26 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA JOFRE COSTA MARQUES, BAIRRO MEU SONHO. REITERA INDICAÇÃO 189/13. 1 extracted
sessao 93 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 94 2014-05-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 5550/2014 2014-05-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5551/2014 2014-05-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5552/2014 2014-05-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-21 Indicação ATENDIMENTO A PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SANTA ALICE E CHIQUITO GAZOLLA, QUAIS SEJAM: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE À RUA FRANCISCO GAZOLLA; PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À RUA GOIÁS, NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO E COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA REGIÃO; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE OU ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA INSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-19 Indicação PROVIDÊNCIAS QUANTO À INVASÃO DAS ÁGUAS NOS IMÓVEIS DA RUA INÊS GUIDUCCI, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E TAMBORES DE LIXO NA RUA SANTO MIQUELITO, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-19 Indicação INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA, QUE SERÁ INAUGURADA NA COHAB. 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A PODA DE NOVE ÁRVORES NA RUA PEDRO BOTARO, BAIRRO SAN RAFAEL II. 1 extracted
materia 108/2014 2014-05-19 Indicação DIVERSAS OBRAS E PROVIDÊNCIAS NA E. E. CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE: CONSTRUÇÃO DE UM MURO AOS FUNDOS DA ESCOLA; REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA; LIBERAÇÃO DE RECURSOS, EM VÍNCULO COM O GOVERNO DE MINAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO AOS FUNDOS DA ESCOLA, AONDE O RIO VEM ADENTRANDO A ÁREA ESCOLAR; PREPARAÇÃO DO TERRENO DA JÁ CITADA ESCOLA, PARA TORNÁ-LO EM PISTA ASFALTADA E IMPLANTAR O PROJETO TRANSITOLÂNDIA, POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-19 Indicação CALÇAMENTO DA RUA FIZINHO PIROSCA, BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-05-19 Indicação ENTENDIMENTO JUNTO AOS FAMILIARES DO PROPRIETÁRIO DO PALACE HOTEL, NA PRAÇA GUIDO, QUANTO À REFORMA DO PRÉDIO. 1 extracted
norma 12/2014 2014-05-19 Portarias DESIGNAR A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2014, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR AFASTADA EM VIRTUDE DE LICENÇA SAÚDE. 1 extracted
norma 5549/2014 2014-05-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted