| sessao |
102 |
2014-07-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
103 |
2014-07-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4205/2014 |
2014-07-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI) |
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| norma |
5573/2014 |
2014-07-10 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
149/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA, EM DIAMANTE, ONDE O ASFALTO ESTÁ SENDO RECAPEADO. REITERA INDICAÇÃO 063/14. |
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| materia |
150/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO REIS PACHECO, BAIRRO OSÉAS MARANHÃO. REITERA INDICAÇÃO 207/13. |
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| norma |
5571/2014 |
2014-07-07 |
Decreto Executivo |
APROVA A SUBSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA MARIAH, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
101 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2014 |
2014-07-06 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 15 DIAS A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2014. |
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| norma |
4202/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: RUA CORONEL CARLOS BRANDÃO, 108, LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERMUTA: IMÓVEL PALACE HOTEL). |
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| norma |
4202/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: UM LOTE NO BAIRRO INÊS GROPPO, DE FRENTE PARA A RUA LEOCÁDIA GODINHO DE SIQUEIRA. O OUTRO IMÓVEL: DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE). |
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| norma |
4203/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
4204/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL). |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL. |
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| materia |
138/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMA À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. REITERA INDICAÇÃO 009/14. |
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| materia |
139/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, LIMPEZA DAS CANALETAS EM AMBOS OS LADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DO AGROCERES ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA INDICAÇÃO 085/14. |
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| materia |
140/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAÇA FRANCISCO SENO, BAIRRO ELDORADO, REQUERENDO AINDA SUA REFORMA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DA MESMA E A REALIZAÇÃO DE PODA DE SUAS ÁRVORES, A PEDIDO DOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO. REITERA REQUERIMENTO 117/14 E INDICAÇÃO 447/13. |
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| materia |
141/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO CAMILLOTO, BAIRRO AGROCERES. REITERA REQUERIMENTO 099/14 E INDICAÇÃO 045/13. |
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| materia |
142/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE RURAL DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZICO TEIXEIRA. REITERA REQUERIMENTO 005/14 E INDICAÇÃO 090/13. |
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| materia |
143/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA VILA NOVA, NA VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES, E AINDA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA INDICAÇÃO 335/13. |
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| materia |
144/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA CRISTIANO DA MOTA JÚNIOR, BAIRRO LOURIÇAL. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 340/13. |
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| materia |
145/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO PERIERA PONTES, QUE É A CONTINUIDADE DA RUA SANTA MARIA, EM DIAMANTE, PROLONGANDO-O ATÉ O FINAL DA REDE FERROVIÁRIA E A RODOVIA NO SENTIDO À CIDADE SOBRAL PINTO. |
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| materia |
145/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TREVO UBÁ - RODEIRO, SENDO UM APÓS A ENTRADA DA MAREIA E OUTRO APÓS O TREVO. REITERA REQUERIMENTO 240/13, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS RUFATO. |
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| materia |
146/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAURÍCIO BAIÃO GAZOLLA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
146/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL, DESENTUPIR BUEIROS E ASFALTAMENTO NA PARTE ALTA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 331/13, DE AUTORIA DO EDIL DARCI PIRES DA SILVA. |
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| materia |
147/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ENVIO DA CÓPIA DO ATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., VISANDO A ANALISE E VERIFICAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS DE FORMA TRANSPARENTE DIANTE DAS POSSÍVEIS E POTENCIAIS IRREGULARIDADES EM SUA EXECUÇÃO. |
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| materia |
148/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS EDUCAÇÃO” DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
148/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REQUERENDO, COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR O “BOLSA VERDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA”, A PARTIR DO ANTEPROJETO DE LEI SUGERIDO A SEGUIR. |
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| materia |
150/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREDORES ECOLÓGICOS. |
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| norma |
5569/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| sessao |
100 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5566/2014 |
2014-06-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| materia |
137/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REITERANDO-LHE PEDIDOS CONTIDOS PARCIALMENTE NAS INDICAÇÕES 049/13 E 073/14A, DO VEREADOR CÉLIO BOTARO E DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS, RESPECTIVAMENTE, OU SEJA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TERESA CASAGRANDE, E APÓS, O ASFALTAMENTO DA MESMA, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
1/2014 |
2014-06-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 84 ... §5º. O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores, mediante votação simbólica. |
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| norma |
5565/2014 |
2014-06-24 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
144/2014 |
2014-06-23 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, REALIZAR ESFORÇOS PARA APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR). |
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| sessao |
99 |
2014-06-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2014 |
2014-06-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| norma |
17/2014 |
2014-06-18 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II DESTA CÂMARA. |
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| norma |
18/2014 |
2014-06-18 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 01 DIA EM 13 DE JUNHO DE 2014. |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA DA CRUZ, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MÁRIO CÉSAR BERNARDO. |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
44/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO. |
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| materia |
130/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 252 DA LOM (A LEI ASSEGURARÁ PASSE LIVRE NOS COLETIVOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESTENDENDO-AS ESTE BENEFÍCIO A UM ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO), VISTO DA NOTÓRIA NECESSIDADE E CONSEQUENTE JUSTA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
131/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS, REFERENTES À CONTRATAÇÃO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VISUAL PRODUÇÕES LTDA., QUE PRESTOU SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECEU A INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2014. |
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