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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 102 2014-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 103 2014-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4205/2014 2014-07-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI) 1 extracted
norma 5573/2014 2014-07-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 149/2014 2014-07-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA, EM DIAMANTE, ONDE O ASFALTO ESTÁ SENDO RECAPEADO. REITERA INDICAÇÃO 063/14. 1 extracted
materia 150/2014 2014-07-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO REIS PACHECO, BAIRRO OSÉAS MARANHÃO. REITERA INDICAÇÃO 207/13. 1 extracted
norma 5571/2014 2014-07-07 Decreto Executivo APROVA A SUBSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA MARIAH, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 101 2014-07-07 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2014 2014-07-06 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 15 DIAS A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 4202/2014 2014-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: RUA CORONEL CARLOS BRANDÃO, 108, LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERMUTA: IMÓVEL PALACE HOTEL). 1 extracted
norma 4202/2014 2014-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: UM LOTE NO BAIRRO INÊS GROPPO, DE FRENTE PARA A RUA LEOCÁDIA GODINHO DE SIQUEIRA. O OUTRO IMÓVEL: DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE). 1 extracted
norma 4203/2014 2014-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4204/2014 2014-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL). 1 extracted
materia 46/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL. 1 extracted
materia 138/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMA À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. REITERA INDICAÇÃO 009/14. 1 extracted
materia 139/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, LIMPEZA DAS CANALETAS EM AMBOS OS LADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DO AGROCERES ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA INDICAÇÃO 085/14. 1 extracted
materia 140/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAÇA FRANCISCO SENO, BAIRRO ELDORADO, REQUERENDO AINDA SUA REFORMA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DA MESMA E A REALIZAÇÃO DE PODA DE SUAS ÁRVORES, A PEDIDO DOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO. REITERA REQUERIMENTO 117/14 E INDICAÇÃO 447/13. 1 extracted
materia 141/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO CAMILLOTO, BAIRRO AGROCERES. REITERA REQUERIMENTO 099/14 E INDICAÇÃO 045/13. 1 extracted
materia 142/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE RURAL DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZICO TEIXEIRA. REITERA REQUERIMENTO 005/14 E INDICAÇÃO 090/13. 0 no document
materia 143/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA VILA NOVA, NA VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES, E AINDA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, A PEDIDO DOS MORADORES. REITERA INDICAÇÃO 335/13. 1 extracted
materia 144/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA CRISTIANO DA MOTA JÚNIOR, BAIRRO LOURIÇAL. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 340/13. 1 extracted
materia 145/2014 2014-06-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO PERIERA PONTES, QUE É A CONTINUIDADE DA RUA SANTA MARIA, EM DIAMANTE, PROLONGANDO-O ATÉ O FINAL DA REDE FERROVIÁRIA E A RODOVIA NO SENTIDO À CIDADE SOBRAL PINTO. 1 extracted
materia 145/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TREVO UBÁ - RODEIRO, SENDO UM APÓS A ENTRADA DA MAREIA E OUTRO APÓS O TREVO. REITERA REQUERIMENTO 240/13, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS RUFATO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-06-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAURÍCIO BAIÃO GAZOLLA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 146/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL, DESENTUPIR BUEIROS E ASFALTAMENTO NA PARTE ALTA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 331/13, DE AUTORIA DO EDIL DARCI PIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 147/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENVIO DA CÓPIA DO ATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., VISANDO A ANALISE E VERIFICAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS DE FORMA TRANSPARENTE DIANTE DAS POSSÍVEIS E POTENCIAIS IRREGULARIDADES EM SUA EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 148/2014 2014-06-30 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS EDUCAÇÃO” DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 148/2014 2014-06-30 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REQUERENDO, COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO. 1 extracted
materia 149/2014 2014-06-30 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR O “BOLSA VERDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA”, A PARTIR DO ANTEPROJETO DE LEI SUGERIDO A SEGUIR. 1 extracted
materia 150/2014 2014-06-30 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREDORES ECOLÓGICOS. 1 extracted
norma 5569/2014 2014-06-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
sessao 100 2014-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 5566/2014 2014-06-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 137/2014 2014-06-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REITERANDO-LHE PEDIDOS CONTIDOS PARCIALMENTE NAS INDICAÇÕES 049/13 E 073/14A, DO VEREADOR CÉLIO BOTARO E DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS, RESPECTIVAMENTE, OU SEJA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TERESA CASAGRANDE, E APÓS, O ASFALTAMENTO DA MESMA, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
norma 1/2014 2014-06-24 Emenda a Lei Orgânica Art. 84 ... §5º. O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores, mediante votação simbólica. 1 extracted
norma 5565/2014 2014-06-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 45/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 144/2014 2014-06-23 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, REALIZAR ESFORÇOS PARA APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR). 1 extracted
sessao 99 2014-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-06-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 17/2014 2014-06-18 Portarias EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II DESTA CÂMARA. 1 extracted
norma 18/2014 2014-06-18 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 01 DIA EM 13 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 16/2014 2014-06-17 Portarias CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA DA CRUZ, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MÁRIO CÉSAR BERNARDO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 44/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO. 1 extracted
materia 130/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 252 DA LOM (A LEI ASSEGURARÁ PASSE LIVRE NOS COLETIVOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESTENDENDO-AS ESTE BENEFÍCIO A UM ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO), VISTO DA NOTÓRIA NECESSIDADE E CONSEQUENTE JUSTA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 131/2014 2014-06-16 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS, REFERENTES À CONTRATAÇÃO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VISUAL PRODUÇÕES LTDA., QUE PRESTOU SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECEU A INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2014. 1 extracted