| materia |
177/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 09 (NOVE) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DA PEDRA REDONDA. |
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| materia |
178/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 04 (QUATRO) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANASTÁCIO. |
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| materia |
179/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À TROCA DAS LÂMPADAS EM 09 (NOVE) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DE UBÁ PEQUENO. |
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| materia |
180/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE PARMA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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no document
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| materia |
181/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO/COHAB. |
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| materia |
190/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIXO ZERO” NO MUNICÍPIO. ESSE PROJETO JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, EM QUE PREVÊ MULTAS PARA QUEM SUJAR A CIDADE. |
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| materia |
191/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PELUSO: RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, RUA JOSÉ PAULINO CARIOCA, RUA HAMILTON PELUSO, RUA CRISTINA BRUSCHI MENDES E RUA DO LIVRAMENTO. |
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| sessao |
111 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5590/2014 |
2014-08-29 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5591/2014 |
2014-08-29 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5592/2014 |
2014-08-29 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| norma |
4214/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4215/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL. |
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| norma |
4216/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4217/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5589/2014 |
2014-08-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
12/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE THIAGO DE CASTRO, COORDENADORES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA, COMBATE A DENGUE E PSF’S PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
170/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ANTES DA ESCOLA POLIVALENTE PARA LIGAR OS BAIRROS INÊS GROPPO E INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
172/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DAS RUAS DALILA ROMUALDO DE OLIVEIRA, MÁRIO ROCHA E MARIA BENVINDA, E O CALÇAMENTO DA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, TODAS NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
173/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS OSÉIAS MARANHÃO E CIBRACI SENDO, PRINCIPALMENTE: RUA GORASIL DE CASTRO BRANDÃO; RUA EPAMINONDAS RUA LIMA; RUA PROFESSOR OSÉIAS MARANHÃO; RUA SÃO JUDAS TADEU; RUA MARIA CASTANON BRAVO; RUA CÍCERO SILVEIRA, ALÉM DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS QUE LIGAM ESSAS RUAS ACIMA. |
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| materia |
174/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| sessao |
109 |
2014-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
110 |
2014-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO). |
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| norma |
4213/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4.183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2014 |
2014-08-19 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ. |
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| norma |
23/2014 |
2014-08-19 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA. |
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| norma |
24/2014 |
2014-08-19 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR. |
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| norma |
25/2014 |
2014-08-19 |
Portarias |
NOMEIA O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
52/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
53/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ. |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA. |
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| materia |
160/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ANEL VIÁRIO, NA RODOVIA DO BAIRRO BOM SUCESSO, NAS IMEDIAÇÕES EM SENTIDO A CIDADE DE RODEIRO/MG, EM UMA CURVA FECHADA, MUITO PERIGOSA, PRÓXIMA À PONTE. REITERA INDICAÇÃO 042/14. |
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| materia |
161/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REPINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, SINALIZANDO-OS COM PLACAS COM MAIOR VISIBILIDADE E COM TINTAS REFLETIDORA. |
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no document
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| materia |
162/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO MEU SONHO, EM FRENTE À ESCOLINHA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
163/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ADRIANO DE PAULA, VALE DO IPÊ. |
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| materia |
163/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A RECENTE REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS CARROS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
164/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOUTOR HEITOR PEIXOTO DE TOLEDO, PRÓXIMO AO Nº 880, NO POVOADO BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO. |
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| materia |
164/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DE CINCO MILHÕES DE REAIS, APROVADO POR ESTA CASA, CUJA DESTINAÇÃO, SEGUNDO O EXECUTIVO, ENTRE DIVERSAS OUTRAS BENFEITORIAS, RESULTARIA NA REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DESDE O BAIRRO PONTE PRETA ATÉ O AEROPORTO DA CIDADE. |
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| materia |
165/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REPRESENTAÇÃO 032/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. |
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| materia |
166/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, QUE REALIZAM UM IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO SOCIAL PARA IDOSOS CARENTES DE UM LAR DE LONGA PERMANÊNCIA NA CIDADE. |
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| materia |
167/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA AMBIENTAL DE COLETA E RECICLAGEM DOS RESTOS DE ÓLEO DE COZINHA, EM PARCERIA COM A RECICLAU.
VIABILIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, QUE REALIZAM UM IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO SOCIAL PARA IDOSOS CARENTES DE UM LAR DE LONGA PERMANÊNCIA NA CIDADE. |
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| materia |
168/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO À ENERGISA, PROCEDER EM UM PEQUENO DESLOCAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILSON EMÍDIO TEIXEIRA, À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, Nº 331, NO BAIRRO DA LUZ. |
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| materia |
169/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| sessao |
107 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
108 |
2014-08-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5586/2014 |
2014-08-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5588/2014 |
2014-08-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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