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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2014 2014-09-01 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 09 (NOVE) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DA PEDRA REDONDA. 1 extracted
materia 178/2014 2014-09-01 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 04 (QUATRO) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANASTÁCIO. 1 extracted
materia 179/2014 2014-09-01 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À TROCA DAS LÂMPADAS EM 09 (NOVE) POSTES NA COMUNIDADE RURAL DE UBÁ PEQUENO. 1 extracted
materia 180/2014 2014-09-01 Indicação COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE PARMA NO BAIRRO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 181/2014 2014-09-01 Indicação REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO/COHAB. 1 extracted
materia 190/2014 2014-09-01 Indicação ENVIE A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIXO ZERO” NO MUNICÍPIO. ESSE PROJETO JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, EM QUE PREVÊ MULTAS PARA QUEM SUJAR A CIDADE. 1 extracted
materia 191/2014 2014-09-01 Indicação VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PELUSO: RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, RUA JOSÉ PAULINO CARIOCA, RUA HAMILTON PELUSO, RUA CRISTINA BRUSCHI MENDES E RUA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
sessao 111 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 5590/2014 2014-08-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5591/2014 2014-08-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5592/2014 2014-08-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 4214/2014 2014-08-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4215/2014 2014-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL. 1 extracted
norma 4216/2014 2014-08-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4217/2014 2014-08-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5589/2014 2014-08-27 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2014 2014-08-25 Requerimento (Regimento Antigo) CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE THIAGO DE CASTRO, COORDENADORES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA, COMBATE A DENGUE E PSF’S PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SEUS TRABALHOS. 1 extracted
materia 170/2014 2014-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ANTES DA ESCOLA POLIVALENTE PARA LIGAR OS BAIRROS INÊS GROPPO E INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 172/2014 2014-08-25 Indicação ASFALTAMENTO DAS RUAS DALILA ROMUALDO DE OLIVEIRA, MÁRIO ROCHA E MARIA BENVINDA, E O CALÇAMENTO DA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, TODAS NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 173/2014 2014-08-25 Indicação VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS OSÉIAS MARANHÃO E CIBRACI SENDO, PRINCIPALMENTE: RUA GORASIL DE CASTRO BRANDÃO; RUA EPAMINONDAS RUA LIMA; RUA PROFESSOR OSÉIAS MARANHÃO; RUA SÃO JUDAS TADEU; RUA MARIA CASTANON BRAVO; RUA CÍCERO SILVEIRA, ALÉM DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS QUE LIGAM ESSAS RUAS ACIMA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-08-25 Indicação ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
sessao 109 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 110 2014-08-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO). 1 extracted
norma 4213/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4.183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2014 2014-08-19 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ. 1 extracted
norma 23/2014 2014-08-19 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA. 1 extracted
norma 24/2014 2014-08-19 Portarias DESIGNA A SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR. 1 extracted
norma 25/2014 2014-08-19 Portarias NOMEIA O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 52/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 53/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ. 1 extracted
materia 57/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 160/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ANEL VIÁRIO, NA RODOVIA DO BAIRRO BOM SUCESSO, NAS IMEDIAÇÕES EM SENTIDO A CIDADE DE RODEIRO/MG, EM UMA CURVA FECHADA, MUITO PERIGOSA, PRÓXIMA À PONTE. REITERA INDICAÇÃO 042/14. 1 extracted
materia 161/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A REPINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, SINALIZANDO-OS COM PLACAS COM MAIOR VISIBILIDADE E COM TINTAS REFLETIDORA. 0 no document
materia 162/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO MEU SONHO, EM FRENTE À ESCOLINHA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 163/2014 2014-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ADRIANO DE PAULA, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 163/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A RECENTE REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS CARROS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-08-18 Indicação INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOUTOR HEITOR PEIXOTO DE TOLEDO, PRÓXIMO AO Nº 880, NO POVOADO BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DE CINCO MILHÕES DE REAIS, APROVADO POR ESTA CASA, CUJA DESTINAÇÃO, SEGUNDO O EXECUTIVO, ENTRE DIVERSAS OUTRAS BENFEITORIAS, RESULTARIA NA REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DESDE O BAIRRO PONTE PRETA ATÉ O AEROPORTO DA CIDADE. 1 extracted
materia 165/2014 2014-08-18 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, VISANDO À COLOCAÇÃO DE POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REPRESENTAÇÃO 032/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. 1 extracted
materia 166/2014 2014-08-18 Indicação VIABILIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, QUE REALIZAM UM IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO SOCIAL PARA IDOSOS CARENTES DE UM LAR DE LONGA PERMANÊNCIA NA CIDADE. 1 extracted
materia 167/2014 2014-08-18 Indicação ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA AMBIENTAL DE COLETA E RECICLAGEM DOS RESTOS DE ÓLEO DE COZINHA, EM PARCERIA COM A RECICLAU. VIABILIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, QUE REALIZAM UM IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO SOCIAL PARA IDOSOS CARENTES DE UM LAR DE LONGA PERMANÊNCIA NA CIDADE. 1 extracted
materia 168/2014 2014-08-18 Indicação INTERCEDER JUNTO À ENERGISA, PROCEDER EM UM PEQUENO DESLOCAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILSON EMÍDIO TEIXEIRA, À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, Nº 331, NO BAIRRO DA LUZ. 1 extracted
materia 169/2014 2014-08-18 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
sessao 107 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 108 2014-08-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 5586/2014 2014-08-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5588/2014 2014-08-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted