br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2014 2014-04-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A OBRA INACABADA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO SANTA EDWIGES E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
sessao 87 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 88 2014-04-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-25 Indicação JUNÇÃO DE ESFORÇOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE UBÁ, PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS MOLDES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILITANDO MELHOR GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE UBÁ E DE VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS NA VIZINHANÇA. 1 extracted
norma 4193/2014 2014-04-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.533,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5541/2014 2014-04-25 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4192/2014 2014-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 030, DE 11 DE JULHO DE 1995 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-22 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA ANCINE – AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, “CINEMA DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-22 Indicação LIMPEZA DAS CANALETAS EM AMBOS OS LADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DO AGROCERES ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPASA. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDSON MORAES PACHECO, NA LIGAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, IMPLANTAR EM UBÁ UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “SAFE STREETS”, DESENVOLVIDO POR UMA ONG EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DE BALTIMORE (EUA), VISANDO AÇÕES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS. 1 extracted
materia 732014/2014 2014-04-22 Indicação RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
norma 5539/2014 2014-04-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 85 2014-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 86 2014-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-16 Indicação PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FÉCAS, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
norma 165/2014 2014-04-16 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, PARA INSTITUIR, EM CARÁTER PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA. 1 extracted
norma 4191/2014 2014-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA O VENCIMENTO DO MÉDICO DO PSF, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 147-A, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-14 Indicação PARA INFORMAR ÀS SUAS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO SOBRE A ABERTURA DE EDITAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA QUE APOIAM A LEITURA, INOVAÇÃO EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS SOCIAIS DE LEITURA. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-14 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DE MATOS, VILA REGINA, BAIRRO VILA CASAL. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-14 Indicação PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO GOMES DA SILVA, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-14 Indicação PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOV. BIAS FORTES, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-14 Indicação PATROLAMENTO E ROÇAGEM URGENTE DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DE UBÁ PEQUENO, CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO E CÓRREGO FUNDO. 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DA CMU, SOBRE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CASA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO, VISANDO REUNIÃO COM SERVIDORES DA ÁREA DE ENSINO ESTADUAL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA LEI ESTADUAL Nº 100. 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REITERANDO INDICAÇÃO 017/14, PARA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZANELLI, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA DETALHAR E ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA REPÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, E FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO MERCADO LÍDER E CRECHE LUPAM. 0 no document
materia 89/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ADOTAR MEDIDAS QUE ATENDAM À LEI MUNICIPAL 2190/91, REGULARIZANDO A POSSE DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DE MIRAGAIA. 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-14 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA REMETER A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DO TERMO ADITIVO FIRMADO COM A EMPRESA VIRTUAL PRODUÇÕES LTDA., DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014. 1 extracted
sessao 83 2014-04-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 84 2014-04-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, PARA O CO-PATROCÍNIO DO 11º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 23/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5534/2014 2014-04-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5535/2014 2014-04-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5531/2014 2014-04-09 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS, PERTENCENTE A SÉRGIO DINIZ E OUTROS, SITUADO À RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, DENOMINADO VALE TEIXEIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5532/2014 2014-04-09 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária CONSTITUI O LOTEAMENTO JOÃO TEIXEIRA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2014 2014-04-07 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GEOPROCESSAMENTO PARA MELHOR GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-04-07 Indicação AUTORIZAR À ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DE REDE ELÉTRICA JUNTO À AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO Nº 2003, BAIRRO PONTE PRETA. 1 extracted
materia 68/2014 2014-04-07 Indicação ATERRAMENTO DA CRATERA QUE ESTÁ SE ABRINDO NA SERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UBARI. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-07 Indicação INDICANDO AO GESTOR LOCAL DO SUS A NECESSIDADE DE SE NORMALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE MIRAGAIA, ONDE, DESDE FINS DE 2013, NÃO HÁ MÉDICOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-07 Indicação QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, TE. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E DISPONIBILIZADO UM DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE UBARI. 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-07 Indicação A ABERTURA DE UMA RUA PROJETADA, NA LATERAL E NOS FUNDOS DA IGREJA DO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, COM O OBJETIVO DESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO CITADO BAIRRO. REITERA INDICAÇÃO 427/13. 1 extracted