| materia |
94/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A OBRA INACABADA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO SANTA EDWIGES E ADJACÊNCIAS. |
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| sessao |
87 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
88 |
2014-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
JUNÇÃO DE ESFORÇOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE UBÁ, PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS MOLDES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILITANDO MELHOR GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE UBÁ E DE VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS NA VIZINHANÇA. |
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| norma |
4193/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.533,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5541/2014 |
2014-04-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
4192/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 030, DE 11 DE JULHO DE 1995 |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA ANCINE – AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, “CINEMA DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
LIMPEZA DAS CANALETAS EM AMBOS OS LADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURANDIR PERON, BAIRRO AGROCERES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DO AGROCERES ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPASA. |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDSON MORAES PACHECO, NA LIGAÇÃO. |
1 |
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| materia |
91/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, IMPLANTAR EM UBÁ UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “SAFE STREETS”, DESENVOLVIDO POR UMA ONG EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DE BALTIMORE (EUA), VISANDO AÇÕES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS. |
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| materia |
732014/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. |
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| norma |
5539/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
85 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
86 |
2014-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FÉCAS, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| norma |
165/2014 |
2014-04-16 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, PARA INSTITUIR, EM CARÁTER PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA. |
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| norma |
4191/2014 |
2014-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O VENCIMENTO DO MÉDICO DO PSF, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 147-A, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
PARA INFORMAR ÀS SUAS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO SOBRE A ABERTURA DE EDITAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA QUE APOIAM A LEITURA, INOVAÇÃO EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS SOCIAIS DE LEITURA. |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DE MATOS, VILA REGINA, BAIRRO VILA CASAL. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO GOMES DA SILVA, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOV. BIAS FORTES, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ROÇAGEM URGENTE DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DE UBÁ PEQUENO, CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO E CÓRREGO FUNDO. |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CMU, SOBRE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CASA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO, VISANDO REUNIÃO COM SERVIDORES DA ÁREA DE ENSINO ESTADUAL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA LEI ESTADUAL Nº 100. |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REITERANDO INDICAÇÃO 017/14, PARA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZANELLI, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA DETALHAR E ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA REPÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. |
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| materia |
87/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON. |
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| materia |
88/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, E FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO MERCADO LÍDER E CRECHE LUPAM. |
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no document
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| materia |
89/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ADOTAR MEDIDAS QUE ATENDAM À LEI MUNICIPAL 2190/91, REGULARIZANDO A POSSE DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DE MIRAGAIA. |
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| materia |
90/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA REMETER A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DO TERMO ADITIVO FIRMADO COM A EMPRESA VIRTUAL PRODUÇÕES LTDA., DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014. |
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| sessao |
83 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
84 |
2014-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, PARA O CO-PATROCÍNIO DO 11º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5534/2014 |
2014-04-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
5535/2014 |
2014-04-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5531/2014 |
2014-04-09 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS, PERTENCENTE A SÉRGIO DINIZ E OUTROS, SITUADO À RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, DENOMINADO VALE TEIXEIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5532/2014 |
2014-04-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI O LOTEAMENTO JOÃO TEIXEIRA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GEOPROCESSAMENTO PARA MELHOR GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO. |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
AUTORIZAR À ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DE REDE ELÉTRICA JUNTO À AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO Nº 2003, BAIRRO PONTE PRETA. |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ATERRAMENTO DA CRATERA QUE ESTÁ SE ABRINDO NA SERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UBARI. |
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| materia |
69/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICANDO AO GESTOR LOCAL DO SUS A NECESSIDADE DE SE NORMALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE MIRAGAIA, ONDE, DESDE FINS DE 2013, NÃO HÁ MÉDICOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, TE. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E DISPONIBILIZADO UM DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE UBARI. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
A ABERTURA DE UMA RUA PROJETADA, NA LATERAL E NOS FUNDOS DA IGREJA DO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, COM O OBJETIVO DESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO CITADO BAIRRO. REITERA INDICAÇÃO 427/13. |
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