| sessao |
92 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5548/2014 |
2014-05-16 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2015 e dá outras providências. (LDO 2015) |
1 |
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| norma |
5547/2014 |
2014-05-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS OPACOS E DIVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 156/13. |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROXIMIDADE COM O IMÓVEL DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, NO BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 045/13. |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E SR. ALDEIR FERRAZ, COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO SANTANA II, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 311/13. |
1 |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OU MESMO O BEM MATERIAL, A FIM DE DOAR AO JOVEM TECLADISTA UBAENSE GILSON VENÂNCIO LIMA, MORADOR DO TANQUINHO, UM TECLADO YAMAHA. |
1 |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, NA PESSOA DO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DE UBÁ, QUAIS SEJAM: I - O CONSUMIDOR DEVE SER ATENDIDO COM A OBSERVÂNCIA DE SUA DIGNIDADE, SAÚDE E CONFORTO, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO; II - A RENOMADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM REFERÊNCIA NÃO DISPÕE DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA SEUS USUÁRIOS QUE ENFRENTAM FILAS DEMORADAS, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES, AO CONTRÁRIO DE OUTROS BANCOS EM NOSSA CIDADE, QUE JÁ DISPONIBILIZARAM DESTA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM GERA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS CLIENTES; III - MUITOS USUÁRIOS NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E PRIORITÁRIOS, NA FORMA DA LEI – ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. REITERA REPRESENTAÇÃO 002/14. |
1 |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. REITERA INDICAÇÃO 103/13. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COMANDANTE DA PM/MG, REPRESENTANTES DA EMUBHES, SÍNDICO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, REPRESENTANTE DA CEF E ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, PARA DEBATEREM DIVERSOS ASSUNTOS AFETOS ÀQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
COM CÓPIA AO CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA MANTEREM OS SEMÁFOROS DA CIDADE PISCANDO EM ALERTA, APÓS AS 23 HORAS. |
1 |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COORDENADOR DO DER/MG, PARA COLOCAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ GUIDOVAL, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PROJETADA AGOSTINHO GUIDUCCI, PARA LIGAÇÃO À AVENIDA PAULINO FERNANDES, UNINDO OS BAIRROS: INDUSTRIAL E PAULINO FERNANDES. |
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| sessao |
91 |
2014-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
166/2014 |
2014-05-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO MÉDICO DO PSF, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 147-A, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5543/2014 |
2014-05-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5544/2014 |
2014-05-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5545/2014 |
2014-05-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
4194/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
CONSTITUI O LOTEAMENTO JOÃO TEIXEIRA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4195/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, PARA O CO-PATROCÍNIO DO 11º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
4196/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4197/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4198/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALTENCIR DE CARVALHO BARROSO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA PREFEITURA, PARA FACILITAR O ACESSO DE IDOSOS E CADEIRANTES. |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À VIAÇÃO UBÁ, VISANDO À EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A VILA CASAL ATÉ LIGAÇÃO, A PEDIDO DE CENTENAS DE FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS: FERRARI, APOLO, R. BAIÃO E FERKIT. REITERA INDICAÇÃO 396/13. |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E A DE EDUCAÇÃO, NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS SEJAM TAMBÉM VACINADOS GRATUITAMENTE E AINDA, MELHORIA NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA E SUAS FORMAS DE PREVENÇÃO. |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DOS SEGUINTES BAIRROS DE NOSSA CIDADE: SANTA BERNADETE, SÃO MATEUS E OLARIA, PARA INCLUSÃO DE SUAS PROPRIEDADES NO PROGRAMA UBÁ LEGAL. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA PROMOVER MELHORIAS NECESSÁRIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA (AVENIDA BEIRA RIO) COM A PRAÇA ANTÔNIO BIGONHA E O PONTO DA RODOVIÁRIA, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
URGENTE REPARAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-05 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: GISELE CAIRES FERNANDES, TNS-JORNALISTA, POR 03 DIAS A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2014; GUILHERME RAMOS DE ARAUJO, TNS- CONTADOR, POR 02 DIAS A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2014; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 04 DIAS A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2014; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 24 DE ABRIL DE 2014; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2014. |
1 |
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| sessao |
89 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
90 |
2014-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ÂNGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1561. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS E JARI. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOB. URBANA O ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 31/04/14, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. |
1 |
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| materia |
89/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM DE A DE CULTURA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS DA PETROBRAS. |
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| materia |
90/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTORIZAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INÍCIO DA RUA CÔNEGO VIDAL, PASSANDO PELA AVENIDA HERMES BIGONHA, EM FRENTE AO DER/MG, ATÉ O ALTO DA DIVISA COM O BAIRRO SÃO DOMINGOS, ALÉM DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
91/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NA RUA ANTÔNIO ADRIANO DE MELO, CENTRO, NAS ESQUINAS DAS RUAS: JOÃO GUILHERMINO E VICENTE LEITE. |
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| materia |
92/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
A ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MIRAGAIA À SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INACABADA DE UM MURO CONSTRUÍDO PELO PRÓPRIO PODER PÚBLICO, NA RUA NILTON DOS SANTOS, BAIRRO INDUSTRIAL COPARMA. |
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| materia |
93/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PROMOVER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM TODA CIDADE, E EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA 35ª CIA DE BPM-MG. |
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| materia |
94/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
1 |
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