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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 92 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 5548/2014 2014-05-16 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 29/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2015 e dá outras providências. (LDO 2015) 1 extracted
norma 5547/2014 2014-05-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS OPACOS E DIVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 98/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 156/13. 1 extracted
materia 99/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROXIMIDADE COM O IMÓVEL DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, NO BAIRRO AGROCERES. REITERA INDICAÇÃO 045/13. 1 extracted
materia 100/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E SR. ALDEIR FERRAZ, COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO SANTANA II, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO 311/13. 1 extracted
materia 101/2014 2014-05-12 Indicação JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OU MESMO O BEM MATERIAL, A FIM DE DOAR AO JOVEM TECLADISTA UBAENSE GILSON VENÂNCIO LIMA, MORADOR DO TANQUINHO, UM TECLADO YAMAHA. 1 extracted
materia 101/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, NA PESSOA DO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DE UBÁ, QUAIS SEJAM: I - O CONSUMIDOR DEVE SER ATENDIDO COM A OBSERVÂNCIA DE SUA DIGNIDADE, SAÚDE E CONFORTO, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO; II - A RENOMADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM REFERÊNCIA NÃO DISPÕE DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA SEUS USUÁRIOS QUE ENFRENTAM FILAS DEMORADAS, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES, AO CONTRÁRIO DE OUTROS BANCOS EM NOSSA CIDADE, QUE JÁ DISPONIBILIZARAM DESTA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM GERA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS CLIENTES; III - MUITOS USUÁRIOS NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E PRIORITÁRIOS, NA FORMA DA LEI – ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. REITERA REPRESENTAÇÃO 002/14. 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-12 Indicação CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. REITERA INDICAÇÃO 103/13. 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO COMANDANTE DA PM/MG, REPRESENTANTES DA EMUBHES, SÍNDICO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, REPRESENTANTE DA CEF E ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO CIDADE CARINHO, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, PARA DEBATEREM DIVERSOS ASSUNTOS AFETOS ÀQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-12 Indicação COM CÓPIA AO CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA MANTEREM OS SEMÁFOROS DA CIDADE PISCANDO EM ALERTA, APÓS AS 23 HORAS. 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-12 Requerimento (Regimento Antigo) AO COORDENADOR DO DER/MG, PARA COLOCAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ GUIDOVAL, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PROJETADA AGOSTINHO GUIDUCCI, PARA LIGAÇÃO À AVENIDA PAULINO FERNANDES, UNINDO OS BAIRROS: INDUSTRIAL E PAULINO FERNANDES. 1 extracted
sessao 91 2014-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 166/2014 2014-05-08 Lei Complementar ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO MÉDICO DO PSF, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 147-A, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5543/2014 2014-05-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5544/2014 2014-05-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5545/2014 2014-05-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 4194/2014 2014-05-06 Lei CONSTITUI O LOTEAMENTO JOÃO TEIXEIRA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4195/2014 2014-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, PARA O CO-PATROCÍNIO DO 11º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4196/2014 2014-05-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4197/2014 2014-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4198/2014 2014-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALTENCIR DE CARVALHO BARROSO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2014 2014-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA PREFEITURA, PARA FACILITAR O ACESSO DE IDOSOS E CADEIRANTES. 1 extracted
materia 95/2014 2014-05-05 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À VIAÇÃO UBÁ, VISANDO À EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A VILA CASAL ATÉ LIGAÇÃO, A PEDIDO DE CENTENAS DE FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS: FERRARI, APOLO, R. BAIÃO E FERKIT. REITERA INDICAÇÃO 396/13. 1 extracted
materia 96/2014 2014-05-05 Indicação JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E A DE EDUCAÇÃO, NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS SEJAM TAMBÉM VACINADOS GRATUITAMENTE E AINDA, MELHORIA NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA E SUAS FORMAS DE PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 96/2014 2014-05-05 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DOS SEGUINTES BAIRROS DE NOSSA CIDADE: SANTA BERNADETE, SÃO MATEUS E OLARIA, PARA INCLUSÃO DE SUAS PROPRIEDADES NO PROGRAMA UBÁ LEGAL. 1 extracted
materia 97/2014 2014-05-05 Indicação PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 97/2014 2014-05-05 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA PROMOVER MELHORIAS NECESSÁRIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA (AVENIDA BEIRA RIO) COM A PRAÇA ANTÔNIO BIGONHA E O PONTO DA RODOVIÁRIA, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. 1 extracted
materia 98/2014 2014-05-05 Indicação URGENTE REPARAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 11/2014 2014-05-05 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: GISELE CAIRES FERNANDES, TNS-JORNALISTA, POR 03 DIAS A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2014; GUILHERME RAMOS DE ARAUJO, TNS- CONTADOR, POR 02 DIAS A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2014; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, POR 04 DIAS A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2014; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 24 DE ABRIL DE 2014; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
sessao 89 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 90 2014-05-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 100/2014 2014-05-02 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ÂNGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1561. 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-28 Indicação CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS E JARI. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-28 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOB. URBANA O ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 31/04/14, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-28 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM DE A DE CULTURA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS DA PETROBRAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-28 Indicação AUTORIZAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INÍCIO DA RUA CÔNEGO VIDAL, PASSANDO PELA AVENIDA HERMES BIGONHA, EM FRENTE AO DER/MG, ATÉ O ALTO DA DIVISA COM O BAIRRO SÃO DOMINGOS, ALÉM DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-28 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NA RUA ANTÔNIO ADRIANO DE MELO, CENTRO, NAS ESQUINAS DAS RUAS: JOÃO GUILHERMINO E VICENTE LEITE. 1 extracted
materia 92/2014 2014-04-28 Indicação A ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MIRAGAIA À SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-28 Indicação INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INACABADA DE UM MURO CONSTRUÍDO PELO PRÓPRIO PODER PÚBLICO, NA RUA NILTON DOS SANTOS, BAIRRO INDUSTRIAL COPARMA. 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PROMOVER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM TODA CIDADE, E EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA 35ª CIA DE BPM-MG. 1 extracted
materia 94/2014 2014-04-28 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. 1 extracted