| materia |
72/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA DR. JOSÉ CAVALIERE, NO BAIRRO INÊS GROPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
URGENTE LIMPEZA DA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON E A RESTAURAÇÃO DOS ESCADÕES DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
RESOLVEREM O TRANSTORNO E O RISCO DE VIDA QUE CORREM OS MORADORES DO BAIRRO PALMEIRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DR. ÂNGELO PORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
TAMPONAMENTO DE UM BURACO NA RUA HILÁRIO MARCOS DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 78, BAIRRO OLARIA, QUE FOI ABERTO PARA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ESTÁ PREJUDICANDO O USO DAS GARAGENS DOS MORADORES E ACUMULANDO BARRO NA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE UBÁ, AOS REPRESENTANTES DA EMUHBES E DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, BEM COMO AO REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM UBÁ, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, A FIM DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO RESIDENCIAL DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM (A) MÉDICO (A) PEDIATRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE UBARI, BEM COMO O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO SERRANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, E QUANDO A REFERIDA UNIDADE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ÉLIDA (APROXIMADAMENTE 150 METROS). REITERA INDICAÇÃO 112/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOANINA BRUSCHI DA SILVA, AZALEIA, PALMEIRAS, GIRASSOL E ESPERANTISTA EDNA DE BARROS REIS, BAIRRO PAULINO FERNANDES. REITERA INDICAÇÃO 166/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI EXECUTADO ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO COM RELAÇÃO À CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE UBÁ, PARA ELEIÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA. REITERA REQUERIMENTO 057/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E TAMBÉM SOBRE A ADESÃO À SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. REITERA REQUERIMENTO 161/13. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO MELQUÍADES, BAIRRO AEROPORTO. REITERA INDICAÇÃO 199/13. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2014 |
2014-04-07 |
Portarias |
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO.
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA NÍVEL E GRAU DA PROMOÇÃO TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO
ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI 19 III,3 01/02/2014
ARIADNA ZONTA RODRIGUES 17 III,3 01/02/2014
BRUNO REIS PINTO 16 III,3 01/02/2014
DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO 09 I,3 01/02/2014
DIONES FERREIRA DE ALMEIDA 15 I,3 01/02/2014
GABRIELA DAHIR DOS SANTOS 10 III,3 01/02/2014
GABRIELA MARTINS CANCELA 11 III,3 01/02/2014
LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO 18 III,3 01/02/2014
LUCIANO LAMARCA 12 I,3 01/02/2014
LUIZ CARLOS GONZAGA 13 I,3 01/02/2014
MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ 14 I,3 01/02/2014
MÁRIO CESAR BERNARDO 20 III,3 01/03/2014 |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2014 |
2014-04-03 |
Portarias |
NOMEAR PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, OS SEGUINTES MEMBROS:
1-VEREADOR VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA – PRESIDENTE;
2- VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO - TITULAR;
3- VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO - TITULAR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
PARA IMEDIATO REPARO E MODERNIZAÇÃO DOS RETRANSMISSORES DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TV EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5530/2014 |
2014-04-02 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A R. BAIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, BAIRRO LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4186/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4189/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4190/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, PARA INSTITUIR, EM CARÁTER PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM CONTA ÚNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-31 |
Representação |
COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA CONCESSIONÁRIA EM NOSSA CIDADE, REITERANDO CONVITE JÁ FEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-03-31 |
Representação |
AO EXMO. SENHOR REITOR DO IFET – INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS, PROFESSOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES, PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM IMPLEMENTAR UM CAMPUS AVANÇADO DESTA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA I, PARTE ALTA, BAIRRO OLARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA MARIA, ENTRE A AV. MAURI MARTINS DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, B. SANTA BERNADETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
ENCAMINHAR A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PROMOVER ESTUDOS DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ADERIR O MUNICÍPIO DE UBÁ AO EDITAL 04/2014 PARA O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O PRAZO DE EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS DA PERMUTA QUE SERÁ AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 011/14, E INDAGANDO TAMBÉM SOBRE O PERÍODO DE PROCESSO DA CONCRETIZAÇÃO DA PERMUTA A PMU IRÁ PAGAR PELO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS NA RUA LUIZ DE MATOS, PERTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA CASAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CMU, PARA PROCEDER À CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGEANDO O LADO ESQUERDO DO RIO UBÁ, DO TRECHO ENTRE O B. PONTE PRETA E A COMUNIDADE DOS MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
52014/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5528/2014 |
2014-03-31 |
Decreto Executivo |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
5529/2014 |
2014-03-31 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE À DANIELE ROSÁRIO PEREIRA BRANDÃO E OUTRAS, SITUADO ESTRADA DO VAI E VEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2014-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5525/2014 |
2014-03-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
4184/2014 |
2014-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5524/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-03-24 |
Representação |
PROIBIÇÃO DO ABUSO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS COM SOM ALTO DENTRO DA CIDADE, INCOMODANDO OS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-24 |
Representação |
LIBERAÇÃO URGENTE DE RECURSOS RESTANTES PARA O CONVÊNIO 759275, DE 29/12/11. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALTENCIR DE CARVALHO BARROSO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA. REITERA INDICAÇÃO 145/13 E REQUERIMENTO 059/13. |
1 |
extracted
|