br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2014 2014-04-07 Indicação ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA DR. JOSÉ CAVALIERE, NO BAIRRO INÊS GROPPO. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-07 Indicação URGENTE LIMPEZA DA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON E A RESTAURAÇÃO DOS ESCADÕES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-07 Indicação RESOLVEREM O TRANSTORNO E O RISCO DE VIDA QUE CORREM OS MORADORES DO BAIRRO PALMEIRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DR. ÂNGELO PORTO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-07 Indicação TAMPONAMENTO DE UM BURACO NA RUA HILÁRIO MARCOS DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 78, BAIRRO OLARIA, QUE FOI ABERTO PARA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ESTÁ PREJUDICANDO O USO DAS GARAGENS DOS MORADORES E ACUMULANDO BARRO NA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE UBÁ, AOS REPRESENTANTES DA EMUHBES E DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, BEM COMO AO REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM UBÁ, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, A FIM DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO RESIDENCIAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM (A) MÉDICO (A) PEDIATRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE UBARI, BEM COMO O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO SERRANA. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, E QUANDO A REFERIDA UNIDADE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ÉLIDA (APROXIMADAMENTE 150 METROS). REITERA INDICAÇÃO 112/13. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOANINA BRUSCHI DA SILVA, AZALEIA, PALMEIRAS, GIRASSOL E ESPERANTISTA EDNA DE BARROS REIS, BAIRRO PAULINO FERNANDES. REITERA INDICAÇÃO 166/13. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI EXECUTADO ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO COM RELAÇÃO À CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE UBÁ, PARA ELEIÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA. REITERA REQUERIMENTO 057/13. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E TAMBÉM SOBRE A ADESÃO À SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. REITERA REQUERIMENTO 161/13. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-07 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO MELQUÍADES, BAIRRO AEROPORTO. REITERA INDICAÇÃO 199/13. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-07 Portarias CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA NÍVEL E GRAU DA PROMOÇÃO TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI 19 III,3 01/02/2014 ARIADNA ZONTA RODRIGUES 17 III,3 01/02/2014 BRUNO REIS PINTO 16 III,3 01/02/2014 DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO 09 I,3 01/02/2014 DIONES FERREIRA DE ALMEIDA 15 I,3 01/02/2014 GABRIELA DAHIR DOS SANTOS 10 III,3 01/02/2014 GABRIELA MARTINS CANCELA 11 III,3 01/02/2014 LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO 18 III,3 01/02/2014 LUCIANO LAMARCA 12 I,3 01/02/2014 LUIZ CARLOS GONZAGA 13 I,3 01/02/2014 MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ 14 I,3 01/02/2014 MÁRIO CESAR BERNARDO 20 III,3 01/03/2014 1 extracted
sessao 82 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2014 2014-04-03 Portarias NOMEAR PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, OS SEGUINTES MEMBROS: 1-VEREADOR VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA – PRESIDENTE; 2- VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO - TITULAR; 3- VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO - TITULAR. 1 extracted
materia 65/2014 2014-04-02 Indicação PARA IMEDIATO REPARO E MODERNIZAÇÃO DOS RETRANSMISSORES DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TV EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 5530/2014 2014-04-02 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A R. BAIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, BAIRRO LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4186/2014 2014-04-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4187/2014 2014-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4188/2014 2014-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4189/2014 2014-04-01 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4190/2014 2014-04-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, PARA INSTITUIR, EM CARÁTER PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM CONTA ÚNICA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-31 Representação COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA CONCESSIONÁRIA EM NOSSA CIDADE, REITERANDO CONVITE JÁ FEITO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-31 Representação AO EXMO. SENHOR REITOR DO IFET – INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS, PROFESSOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES, PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM IMPLEMENTAR UM CAMPUS AVANÇADO DESTA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE UBÁ. 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2014 2014-03-31 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA I, PARTE ALTA, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-31 Indicação PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA MARIA, ENTRE A AV. MAURI MARTINS DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, B. SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-31 Indicação ENCAMINHAR A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PROMOVER ESTUDOS DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE UBÁ. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-31 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ADERIR O MUNICÍPIO DE UBÁ AO EDITAL 04/2014 PARA O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-31 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O PRAZO DE EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS DA PERMUTA QUE SERÁ AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 011/14, E INDAGANDO TAMBÉM SOBRE O PERÍODO DE PROCESSO DA CONCRETIZAÇÃO DA PERMUTA A PMU IRÁ PAGAR PELO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 72/2014 2014-03-31 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS NA RUA LUIZ DE MATOS, PERTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA CASAL. 1 extracted
materia 73/2014 2014-03-31 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DA CMU, PARA PROCEDER À CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-31 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGEANDO O LADO ESQUERDO DO RIO UBÁ, DO TRECHO ENTRE O B. PONTE PRETA E A COMUNIDADE DOS MENDES. 1 extracted
materia 52014/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5528/2014 2014-03-31 Decreto Executivo ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 5529/2014 2014-03-31 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE À DANIELE ROSÁRIO PEREIRA BRANDÃO E OUTRAS, SITUADO ESTRADA DO VAI E VEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2014-03-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 81 2014-03-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 5525/2014 2014-03-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4184/2014 2014-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 5524/2014 2014-03-25 Decreto Executivo REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-24 Representação PROIBIÇÃO DO ABUSO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS COM SOM ALTO DENTRO DA CIDADE, INCOMODANDO OS CIDADÃOS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-24 Representação LIBERAÇÃO URGENTE DE RECURSOS RESTANTES PARA O CONVÊNIO 759275, DE 29/12/11. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALTENCIR DE CARVALHO BARROSO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA. REITERA INDICAÇÃO 145/13 E REQUERIMENTO 059/13. 1 extracted