| sessao |
77 |
2014-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CMU, PARA AGENDAMENTO DE CONVITE À COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRO ECOLOGIA DO IF SUDESTE MG – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS RIO POMBA, PARA APRESENTAREM PROJETO REFERÊNCIA NA REGIÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DESMATADAS. |
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7/2014 |
2014-03-12 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA; RONALDO KELVIM DE CASTRO OLIVEIRA; MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; DENIZE BATISTA DA CRUZ; BRUNO REIS PINTO. |
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| norma |
4181/2014 |
2014-03-12 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3.981, DE 1º JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES GOMES E EDMILSON AMADO MARQUES, NO BAIRRO OLARIA. |
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no document
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| materia |
10/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL É O PERCENTUAL DA ÁREA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS EM UBÁ REPASSAM AO MUNICÍPIO QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-10 |
Representação |
AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA EM UBÁ, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA CABECEIRA DO RIO UBÁ, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, PARA MELHOR CONTROLE DA VAZÃO PARA DIVERSAS FINALIDADES. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-10 |
Representação |
AO TEM. CEL. DA PM, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPM/MG, PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER AGENDADA JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NA CIDADE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI) |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA RETORNAR COM O PROGRAMA “UBÁ LEGAL”, PARA REGULARIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS NA CIDADE POR SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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33/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
REALIZAR A EXTENSÃO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA HOLANDA, B. FAZENDINHA. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
CONSERTAR AS MANILHAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA COLOCADAS NO FINAL DA RUA HOLANDA, B. FAZENDINHA. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO _ “SMUC”, COM CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUANDO AO URGENTE TAMPONAMENTO DOS BURACOS DE TODO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO URGENTE DA MANILHA QUE SE DESLOCOU NA R. ANÍZIA ENÉZIA DA ROCHA, B. PALMEIRAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSE OZÓRIO PEREIRA, B. BOM PASTOR, QUE ESTÁ COM PROFUNDO BURACO OCUPANDO A VIA PÚBLICA. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
TAMPONAMENTO DE BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DORIGUETTO, B. SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SILVA, B. DA LUZ. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS COM OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2014. |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, PARA REPARAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO QUE SUSTENTA A MANILHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA ONOFRE LEITE, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. REITERA REQUERIMENTO 026/13. |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO B. FAZENDINHA. |
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| materia |
382014/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CEARÁ E ASFALTAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TREVO PRÓXIMO AO POSTO ZEMA. REITERA INDICAÇÃO 138/13. |
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| materia |
512014/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ÀS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO, DITANDO SOBRE A NECESSIDADE DE UBÁ PARTICIPAR DO 3º FÓRUM MINEIRO DE GESTORES PÚBLICOS DE JUVENTUDE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DE MINAS. |
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| sessao |
74 |
2014-03-10 |
Ordinária |
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| sessao |
75 |
2014-03-10 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: RUA CORONEL CARLOS BRANDÃO, 108, LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERMUTA: IMÓVEL PALACE HOTEL). |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
6/2014 |
2014-02-28 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. |
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| norma |
5519/2014 |
2014-02-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
4180/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
5518/2014 |
2014-02-27 |
Decreto Executivo |
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA VITRAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO § 3º DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N. 106/2009. |
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| norma |
4177/2014 |
2014-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER REPASSADA ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
4178/2014 |
2014-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4178/2014 |
2014-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4179/2014 |
2014-02-26 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER REPASSADA ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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8/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-24 |
Representação |
AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, QUE DISPONIBILIZE O AUMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM TODA A CIDADE DE UBÁ |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-24 |
Representação |
À VIAÇÃO UBÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM NOSSA CIDADE, EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DOS COLETIVOS URBANOS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA CAMILO DOS SANTOS COM A RUA ANTÔNIO BATISTA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DA ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DA PERMUTA DE UM IMÓVEL, INTEGRANTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO BAIRRO SEMINÁRIO, JÁ EM CONCESSÃO DE USO PARA A ENTIDADE, EM OUTRO IMÓVEL, EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA EFETUAR MELHORIA NO FLUXO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – AVENIDA BEIRA RIO, COM A PRAÇA ANTÔNIO BIGONHA E PONTO DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
41/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE, NAS NEGOCIAÇÕES DOS NOVOS TERMOS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NESTE CASO A COPASA, SEJA INCLUÍDO O PAGAMENTO DE UMA MULTA A CONCESSIONÁRIA A FAVOR DO CONSUMIDOR, PELA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, INDEPENDENTE DO MOTIVO, EXCETO PARA CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECRETADAS OFICIALMENTE PELO PODE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA MAJOR TITO CÉSAR, EM UM PEQUENO TRECHO QUE SE ENCONTRA ABANDONADO. |
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