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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 77 2014-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2014 2014-03-13 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CMU, PARA AGENDAMENTO DE CONVITE À COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRO ECOLOGIA DO IF SUDESTE MG – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS RIO POMBA, PARA APRESENTAREM PROJETO REFERÊNCIA NA REGIÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DESMATADAS. 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-12 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA; RONALDO KELVIM DE CASTRO OLIVEIRA; MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; DENIZE BATISTA DA CRUZ; BRUNO REIS PINTO. 1 extracted
norma 4181/2014 2014-03-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3.981, DE 1º JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Indicação REFORMA URGENTE DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES GOMES E EDMILSON AMADO MARQUES, NO BAIRRO OLARIA. 0 no document
materia 10/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL É O PERCENTUAL DA ÁREA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS EM UBÁ REPASSAM AO MUNICÍPIO QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-10 Representação AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA EM UBÁ, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA CABECEIRA DO RIO UBÁ, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, PARA MELHOR CONTROLE DA VAZÃO PARA DIVERSAS FINALIDADES. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-10 Representação AO TEM. CEL. DA PM, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPM/MG, PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER AGENDADA JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI) 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA RETORNAR COM O PROGRAMA “UBÁ LEGAL”, PARA REGULARIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS NA CIDADE POR SEUS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-10 Indicação REALIZAR A EXTENSÃO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA HOLANDA, B. FAZENDINHA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-10 Indicação CONSERTAR AS MANILHAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA COLOCADAS NO FINAL DA RUA HOLANDA, B. FAZENDINHA. 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-10 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO _ “SMUC”, COM CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-10 Indicação DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUANDO AO URGENTE TAMPONAMENTO DOS BURACOS DE TODO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-10 Indicação RECUPERAÇÃO URGENTE DA MANILHA QUE SE DESLOCOU NA R. ANÍZIA ENÉZIA DA ROCHA, B. PALMEIRAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-10 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSE OZÓRIO PEREIRA, B. BOM PASTOR, QUE ESTÁ COM PROFUNDO BURACO OCUPANDO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-10 Indicação TAMPONAMENTO DE BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DORIGUETTO, B. SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 50/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SILVA, B. DA LUZ. 1 extracted
materia 52/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS COM OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2014. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, PARA REPARAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO QUE SUSTENTA A MANILHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA ONOFRE LEITE, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. REITERA REQUERIMENTO 026/13. 1 extracted
materia 54/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO B. FAZENDINHA. 1 extracted
materia 382014/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CEARÁ E ASFALTAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TREVO PRÓXIMO AO POSTO ZEMA. REITERA INDICAÇÃO 138/13. 1 extracted
materia 512014/2014 2014-03-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ÀS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO, DITANDO SOBRE A NECESSIDADE DE UBÁ PARTICIPAR DO 3º FÓRUM MINEIRO DE GESTORES PÚBLICOS DE JUVENTUDE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DE MINAS. 1 extracted
sessao 74 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2014-03-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: RUA CORONEL CARLOS BRANDÃO, 108, LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERMUTA: IMÓVEL PALACE HOTEL). 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 6/2014 2014-02-28 Portarias DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. 1 extracted
norma 5519/2014 2014-02-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4180/2014 2014-02-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5518/2014 2014-02-27 Decreto Executivo APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA VITRAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2014 2014-02-26 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO § 3º DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N. 106/2009. 1 extracted
norma 4177/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER REPASSADA ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 4178/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4178/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4179/2014 2014-02-26 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER REPASSADA ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-24 Representação AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, QUE DISPONIBILIZE O AUMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM TODA A CIDADE DE UBÁ 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-24 Representação À VIAÇÃO UBÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM NOSSA CIDADE, EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DOS COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-24 Indicação COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA CAMILO DOS SANTOS COM A RUA ANTÔNIO BATISTA. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-24 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DA ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DA PERMUTA DE UM IMÓVEL, INTEGRANTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO BAIRRO SEMINÁRIO, JÁ EM CONCESSÃO DE USO PARA A ENTIDADE, EM OUTRO IMÓVEL, EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-24 Indicação JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA EFETUAR MELHORIA NO FLUXO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – AVENIDA BEIRA RIO, COM A PRAÇA ANTÔNIO BIGONHA E PONTO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA QUE, NAS NEGOCIAÇÕES DOS NOVOS TERMOS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NESTE CASO A COPASA, SEJA INCLUÍDO O PAGAMENTO DE UMA MULTA A CONCESSIONÁRIA A FAVOR DO CONSUMIDOR, PELA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, INDEPENDENTE DO MOTIVO, EXCETO PARA CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECRETADAS OFICIALMENTE PELO PODE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA MAJOR TITO CÉSAR, EM UM PEQUENO TRECHO QUE SE ENCONTRA ABANDONADO. 1 extracted